LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
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Item ESPELEOTURISMO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEGURANÇA, CAPACIDADE DE CARGA, IMPACTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL(2023) Santos, Edemir Barbosa dos; Santana, Cristiana Cerqueira SilvaNo Brasil, muitas cavernas são utilizadas para fins turísticos, contudo, poucas dispõem de planejamento turístico, deixando-as vulneráveis aos impactos ambientais. Este trabalho tem como objetivo discutir o potencial turístico das cavernas, o estado de conservação, a capacidade de carga turística, os perigos a saúde do visitanteeà necessidade da Educação Ambientalpara a sustentabilidade ambiental e econômica. O Brasil possui grande potencial espeleoturístico, contudo para a compatibilização do uso turístico com conservação ambiental, se faz necessário a implementação obrigatóriade um plano de manejo, mas sobretudo, de programas de monitoramento ambiental, de Educação Ambientale Patrimonial, e da fiscalização por parte dos órgãos responsáveis para garantir o cumprimento das normas.Item O uso do geoprocessamento na triagem e no escopo do licenciamento e da avaliação de impacto ambiental: análise crítica de processos no município de Ouro Preto (MG)(2023-03-20) Ferreira, Tamiris Jovani; Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Pereira, Gabriel; Dias, Lívia Cristina PintoA introdução de critérios locacionais para enquadramento de projetos sujeitos a licenciamento ambiental implica na necessidade de utilização de sistema de informação geográfica (SIG). Todavia, poucos estudos foram feitos sobre essa prática. Visto isso, o presente trabalho teve como objetivo analisar de forma integrada o uso do geoprocessamento na triagem e no escopo do licenciamento e da avaliação de impacto ambiental (AIA) por parte do órgão ambiental estadual no território de Ouro Preto (MG). A partir da publicação da DN COPAM Nº 217/2017, critérios locacionais foram explicitamente considerados na triagem de empreendimentos, no âmbito do licenciamento ambiental em Minas Gerais. O município de Ouro Preto abarca critérios locacionais em 100% do seu território. Isso altera a forma de avaliação do empreendimento na etapa de triagem, a qual influenciará também na listagem de estudos ambientais necessários para formalização do processo. Para entender como isso se dá na prática, essa monografia adotou uma metodologia mista de pesquisa, incluindo análises documentais e análises espaciais. Depois de se montar um banco de dados com todas as informações espaciais (e.g. shapefiles) fornecidas por empreendedores de Ouro Preto durante a triagem, analisou-se o conjunto de dados, para entender como os empreendimentos interferem no território e, em especial, nos critérios locacionais. Com o uso da técnica de sobreposição de camadas foram compatibilizados dados ambientais, por meio de um SIG, de modo a se definir as zonas mais sensíveis para o estabelecimento de empreendimentos. Identificou-se, também, áreas onde ocorrem cumulatividades de projetos. Todavia, não aparenta haver por parte do governo estadual qualquer ação prática de tratamento dos impactos cumulativos dos projetos no território. A partir dos resultados obtidos, nota se que a consideração fragmentada de dados espaciais na etapa de triagem, embora desejável, é muito limitada para se entender os impactos cumulativos dos projetos no meio ambiente. Espera-se que legisladores e gestores públicos tratem essa lacuna no futuro.Item Avaliação do licenciamento ambiental da construção de três rodovias na Amazônia Legal(2021-08-27) Leite, Fernanda Helena Ferreira; Almeida, Alexandre Nascimento deO licenciamento ambiental no Brasil é dividido em três fases: prévia, de instalação e de operação. Durante a construção dos empreendimentos, existem parâmetros legais para o seu monitoramento, previstos na fase dos estudos ambientais prévios. O objetivo deste trabalho é analisar o licenciamento ambiental, especificamente no que tange à identificação e avaliação dos impactos ambientais, e a proposição e cumprimento de condicionantes na fase de instalação do licenciamento ambiental. Para tanto, o método adotado é a pesquisa documental com dados de processos de licenciamento ambiental de três rodovias executadas pelo DNIT na Amazônia Legal. Os processos de licenciamento ambiental são de responsabilidade de três órgãos ambientais distintos, um na área federal, o IBAMA, da BR-242/TO, e os outros dois na esfera estadual, da BR- 429/RO e da BR-163/MT. Os resultados observados são a não citação de impactos ambientais importantes, confirmados na literatura científica, o redimensionamento da magnitude de vários impactos ao longo do processo de licenciamento, a extensa lista de condicionantes administrativas, o não cumprimento de várias condicionantes das licenças ambientais e a constatação de que alguns programas não foram realizados, ainda que previstos no licenciamento ambiental. Concluiu-se que há necessidade do aprimoramento da elaboração dos estudos ambientais, com o acompanhamento e fiscalização mais efetivos pelos órgãos responsáveis, estimulando o fortalecimento institucional.Item Curso Internacional: Impactos Ambientais e Manejo em sistemas Cársticos(Instituto Carste, 2011) Veni, GeorgeDocumento sobre o Curso Internacional de Impactos Ambientais e Manejo em sistemas Cársticos, realizado em novembro de 2011 no auditório do IBAMAItem Levantamento dos impactos das atividades antrópicas em regiões cársticas: Estudo de caso: propósta de mínimo impacto para implantação de infra-estrutura turística na Gruta do Lago Azul - Serra da Bodoquena ( Município de Bonito - MS )(USP, 1996) Labegalini, José AyrtonO estudo em questão apresenta alternativa e sugere uma proposta de mínimo impacto à implantação da infra-estrutura necessária aos propósitos do gerenciamento, ao mesmo tempo que resguarda as qualidades ambientais e estéticas da grutaItem 3º Relatório do Estudo ambiental complementar da área de abrangência do aqüífero karst-norte da região metropolitana de curitiba(SANEPAR, 2006) SANEPARO presente volume apresenta o terceiro relatório o qual compreende o estudo da análise de impactos ambientais e definição de medidas mitigadoras e/ou compensatórias dos impactos negativosItem Calcário Santo Inácio Ltda - Mina da fazenda tamboril - Unaí/MG(BRANT Meio Ambiente, 1990) BRANT Meio AmbienteEste plano tem como objetivo a análise dos impactos causados pela atividade mineira na Mina do Tamboril sobre o meio ambiente e mais particularmente sobre o patrimônio espeleológico existente na área de influência do empreendimento