LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
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Item 1º relatório do Estudo ambiental complementar da área de abrangência do aqüífero karst-norte da região metropolitana de Curitiba(SANEPAR, 2006) SANEPARO presente volume apresenta o primeiro relatório o qual compreende os estudos do diagnóstico da situação atual e futura de explotação do aqüífero karst pela Sanepar; e a avaliação dos aspectos legais referentes a recursos hídricosItem 3º Relatório do Estudo ambiental complementar da área de abrangência do aqüífero karst-norte da região metropolitana de curitiba(SANEPAR, 2006) SANEPARO presente volume apresenta o terceiro relatório o qual compreende o estudo da análise de impactos ambientais e definição de medidas mitigadoras e/ou compensatórias dos impactos negativosItem 4º relatório do Estudo ambiental complementar da área de abrangência do aqüífero karst-norte da região metropolitana de Curitiba(SANEPAR, 2006) SANEPARO presente volume apresenta o primeiro relatório o qual compreende o estudo V programas ambientaisItem ABC do Meio Ambiente: Biota(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 1997) Leite, Fernando QuadradoEsta publicação tem como objetivo fornecer aos estudantes e ao cidadão em geral informações sobre a biota e o meio ambiente, em linguagem mais acessívelItem ABC do Meio Ambiente: Fauna brasileira(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2000) Wallauer, Jordan PauloVisa fornecer aos estudantes e ao cidadão em geral informações sobre a fauna e o meio ambiente, em linguagem acessívelItem ABC do meio ambiente: Solo(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 1997) Corrêa, Rodrigo StuartO objetivo desta publicação é fornecer aos estudantes e ao cidadão em geral informações sobre o solo e o meio ambiente, em linguagem acessível- An approach to map karst groundwater potentiality in an urban area, Sete Lagoas, Brazil(2020-09-28) Magnabosco, Rafael; Galvão, Paulo; de Carvalho, Ana MacielDue to complex hydrogeological contexts, mapping groundwater potential zones in karst regions is a difficult task. This study was conducted on a karst terrain in Sete Lagoas, Brazil, where rapid urban growth without adequate water resources management resulted in the drilling of unproductive wells and possible aquifer over-exploitation due to the concentration of wells. The objective was to develop a method for mapping groundwater potentiality for karst aquifers, serving as water resources management tool, based on 3D geological modelling, field work and pumping test data, remote sensing, geophysics analysis and production of thematic maps, resulting in the hydrogeological conceptual model. The groundwater potentiality map showed that most potential zones are on the central area, limited by grabens, where limestones are in contact with unconsolidated sediments, on areas with higher density of morphostructural and geophysical lineaments, mainly in east–west and north–east directions, near karst surface features, on thicker karstified zones, with higher recharge rates.
- Anais do Seminário Internacional sobre Presença Humana em Unidades de Conservação(Fundo Mundial para Natureza - WWF, 1996-11) Fundo Mundial para NaturezaConstruir consenso em torno das propostas legislativas que visam estabelecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC no Brasil, a presença ou não de populações tradicionais dentro das unidades de conservação é especialmente pertinente para as unidades de uso indireto
- Análise de relevância de cavernas: uma revisão da IN 02/2017 sob a perspectiva dos morcegos(2020-11) Barros, Jennifer; Da Cunha Tavares, Valeria; Dias-Silva, Leonardo Henrique; Milagres, Augusto; da Rocha, Patrício Adriano; Guimarães, Maricelio; Bernard, EnricoA relação entre várias espécies de morcegos e ecossistemas cavernícolas é altamente especializada, complexa e frágil. Comunidades de invertebrados cavernícolas são, frequentemente, dependentes do guano dos morcegos para sua sobrevivência, assim como os próprios morcegos dependem também destes abrigos para atividades sociais, proteção, descanso e reprodução. No Brasil, espécies associadas a cavernas tornaram-se mais susceptíveis a impactos decorrentes da destruição de seus abrigos, principalmente após alterações na legislação que flexibilizaram a proteção desses ambientes. A atual legislação determina que cavernas inseridas em áreas passíveis de licenciamento ambiental devem passar por um processo de classificação quanto ao seu grau de relevância. Estas regras estão incluídas na Instrução Normativa 02/2017 do Ministério do Meio Ambiente. Avaliamos aqui as disposições na IN 02/2017 considerando o grupo dos morcegos como foco específico, e considerando a clareza, objetividade, e aplicabilidade prática da normativa, bem como pontos frágeis e critérios subjetivos que necessitam de modificações. Identificamos trechos cuja redação é subjetiva, vaga ou imprecisa, tornando alguns dos critérios apontados para a designação de relevância problemáticos quando analisados sob o enfoque do grupo dos morcegos. Sugerimos que a IN passe por extensa atualização, com alterações de redação, exclusão de alguns critérios (e.g., espécies com função ecológica importante; troglóxenos obrigatório) e inclusão de outros (e.g., presença de fêmeas grávidas e filhotes).
Item Análise do impacto da legislação de cavidades naturais em empreendimentos mineiros no Brasil.(2021) Leite, Tiago Mozart Gonçalves; Lima, Hernani Mota de; Souza, Felipe Ribeiro; Lima, Hernani Mota de; Brandi, Iuri Viana; Oliveira, Michel MeloA mineração é uma das principais atividades industriais do Brasil, sendo responsável pela geração de grande riqueza. No entanto, devido à restrição da legislação cavernícola, reservas minerais têm sido bloqueadas, trazendo à luz o dilema da sustentabilidade da atividade mineral frente à necessidade de preservação das cavidades naturais. A legislação federal das cavidades naturais tem sofrido modificações no decorrer dos últimos anos, no qual um dos principais marcos sobre o tema é a publicação do Decreto nº 6.640 em 2008 que possibilitou a supressão de cavidades, fato até então impossível. Este estudo apresenta uma análise da evolução da legislação federal cavernícola, aponta os principais ganhos e contribuição ao tema, e evidencia a importância da Instrução Normativa nº 01/2017/MMA que atualizou os procedimentos para a definição de “outras formas de compensação” ao impacto negativo irreversível em cavidades com grau de relevância alto. Este estudo analisou os acordos de compensação espeleológica firmados de 2010 a 2018 entre o ICMBIO e empresas mineração e apresenta a evolução das tratativas sobre o tema ao longo dos anos. Por fim, utiliza um estudo de caso, para simulações de uma cava de mina a céu aberto, considerando uma jazida hipotética de minério de ferro, para analisar o efeito do bloqueio de reserva devido à presença de cavidades e o custo com a compensação espeleológica que chega, como resultado deste estudo, a atingir um milhão de reais por cavidade. Os resultados encontrados corroboram para a importância de estudos técnicos para minimização dos impactos da mineração nas cavidades naturais e, ao mesmo tempo, evidenciam a necessidade de aprimoramento na legislação para garantir o equilíbrio entre a preservação das cavidades naturais e a sustentabilidade da indústria da mineração.Item Análise dos serviços de geodiversidade na bacia hidrográfica do Rio São Francisco em Minas Gerais(2020-05-27) Duarte Santos, Matheus; Ruchkys de Azevedo, Úrsula; Oliveira Pereira, Eric; de Tarso Amorim Castro, Paulo; Magela Machado, Maria MárciaGeodiversidade é um conceito utilizado a partir da década de 1990 para designar os elementos abióticos da natureza bem como seus processos ativos. Desde seu surgimento sua utilização tem se tornado corrente no jargão científico com aplicação em vários contextos em estudos ambientais. As abordagens incluem pesquisas envolvendo geoturismo, geoconservação, quantificação da geodiversidade, além de sua valoração por meio de seus bens e serviços, dentre outros. Os serviços geossistêmicos são os benefícios (bens e serviços) que as pessoas obtêm da natureza e podem ser divididos em quatro grandes categorias: serviços de regulação, de apoio, de provisão e serviços culturais. No Brasil as pesquisas em geodiversidade, embora tenham aumentado nos últimos anos, ainda são incipientes e há muito a ser realizado. Nesse contexto o trabalho tem como objetivo mapear e analisar os serviços da geodiversidade da bacia hidrográfica do rio São Francisco (porção Minas Gerais) utilizando como referência as Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRHs). Os métodos da pesquisa envolveram seis etapas: seleção e aquisição dos dados, tratamento e espacialização do banco de dados, normalização dos dados, sobreposição (overlay) dos serviços da geodiversidade, análise de Kernel e exemplos de serviços em destaque. Os resultados indicam a UPGRH SF5 com grande disponibilidade de serviços de geodiversidade. Outras UPGRHs também se destacam como as UPGRHs SF1, SF3 e SF7. Acredita-se que este trabalho contribui de forma inovadora na perspectiva da gestão dos recursos hídricos pelo Estado de Minas Gerais ao oferecer uma análise dos serviços da geodiversidade existentes na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco considerando suas UPGRHs.Item Análise preliminar dos remanescentes esqueletais humanos pré-históricos do Sumidouro, Lagoa Santa, MG.(2023) Rodrigues, Carolina Pinheiro; Okumura, Mercedes; Fernandes, Ermínio; Gloria, Pedro Totora DaA bioarqueologia é um ramo emergente que surgiu em meados das décadas de 1970 e 1980, mas que era praticada sob outro nome, a arqueologia física (ou arqueologia médica) desde meados do século XIX. No brasil, o início das pesquisas bioarqueológicas aconteceram através do naturalista dinamarquês Peter Lund, que viveu na pequena cidade de Lagoa Santa, Minas Gerais, desde 1835 até sua morte em 1880. Lund é considerado o pai da arqueologia, espeleologia e paleontologia no Brasil. Durante parte do tempo em que viveu na região, explorou diversas cavernas com fósseis humanos e de animais não humanos, encontrando vestígios estratigráficos da convivência entre os primeiros americanos e a megafauna durante o Pleistoceno. Os remanescentes encontrados pelo naturalista na região colocaram Lagoa Santa em destaque entre os cientistas até os dias de hoje, ainda sendo extensivamente pesquisada. O presente estudo consiste em uma análise preliminar de alguns dos remanescentes humanos escavados por Lund no sítio arqueológico Lapa da Lagoa do Sumidouro, em Lagoa Santa, Minas Gerais, Brasil, analisando a presença e frequência de doenças degenerativas das articulações e algumas estimativas paleodemográficas, como sexo, idade e estatura, essenciais para o início de qualquer estudo bioarqueológico.Item Aproveitamento Hidrelétrico Queimado - Estudos complementares - licença de instalação: Meio físico - Espeleologia(CEMIG, 1999) CEMIGEste documento contém estudos de impacto em meios físicos - espeleologia, focaliza duas abordagens, uma mais direcionada para a questão de processos geomórficos cársticos(espeleogênese e dinâmica), e a outra mais voltada para uma avaliação do patrimônio espeleológico(análise de valoração)- Artigos científicos com muitos jargões são menos citados por outros pesquisadores(2021-04-13) Fioratti, CarolinaO uso excessivo de terminologias especializadas pode atrapalhar o entendimento e difusão da pesquisa, afetando ainda a relevância atribuída às descobertas científicas.
Item Associação dos Mineradores de Pains, Arcos e região - AMPAR(AMPAR, 2003) AMPARItem Avaliação arqueológica - relatório final - abril 2007 do Estudo ambiental complementar da área de abrangência do aqüífero karst-norte da região metropolitana de Curitiba(SANEPAR, 2007) SANEPARO presente volume apresenta avaliação arqueológica - relatório finalItem Avaliação de inventários e mecanismos de qualificação de cavernas pela perspectiva do uso educativo e da divulgação científica(2022-09) Menin, Daniel de Stefano; Bacci, Denise de La CorteAnte as atuais discussões em torno da necessidade de projetos que promovam a conservação de cavernas brasileiras, este artigo apresenta uma avaliação dos mecanismos de inventário e qualificação de cavernas disponíveis e destaca as adequações necessárias para o uso das informações em projetos educativos e de divulgação científica. Os dados foram levantados por meio de análise documental de 24 estudos produzidos por pesquisadores e instituições de pesquisa, disponíveis em bases de dados nacionais e internacionais. Como parâmetros de análise qualitativa, foram estabelecidas cinco categorias que agruparam os es tudos com características similares em: inventários, metodologia de qualificação, técnicas de caracterização e diagnóstico am biental, teses e publicações técnico-científicas, e outras avaliações sobre o patrimônio espeleológico. Cada estudo foi submeti do também a uma análise quantitativa, com a determinação de uma escala numérica representativa da usabilidade para projetos educativos. Os critérios utilizados basearam-se nos conteúdos presentes e nas características de adequação dos estudos para projetos educativos. Os resultados apontam que há grande variação nos dados dos inventários de qualificação, elaborados com base em objetivos específicos. Para o uso educativo e de divulgação científica, o plano de manejo é o que melhor contempla as informações que podem ser utilizadas, mas apresenta ainda uma linguagem técnica e está limitado a algumas regiões. A análise comparativa indicou que, para a elaboração de estratégias pedagógicas e materiais didáticos, é necessária a combinação de informações dos vários mecanismos. Conclui-se pela necessidade de um mecanismo avaliativo que possa responder de forma clara e objetiva às demandas da inserção do tema das cavernas de forma interdisciplinar na educação básica e que possibilite a apropriação dos conhecimentos do patrimônio espeleológico por professores e estudantes.Item Avaliação do licenciamento ambiental da construção de três rodovias na Amazônia Legal(2021-08-27) Leite, Fernanda Helena Ferreira; Almeida, Alexandre Nascimento deO licenciamento ambiental no Brasil é dividido em três fases: prévia, de instalação e de operação. Durante a construção dos empreendimentos, existem parâmetros legais para o seu monitoramento, previstos na fase dos estudos ambientais prévios. O objetivo deste trabalho é analisar o licenciamento ambiental, especificamente no que tange à identificação e avaliação dos impactos ambientais, e a proposição e cumprimento de condicionantes na fase de instalação do licenciamento ambiental. Para tanto, o método adotado é a pesquisa documental com dados de processos de licenciamento ambiental de três rodovias executadas pelo DNIT na Amazônia Legal. Os processos de licenciamento ambiental são de responsabilidade de três órgãos ambientais distintos, um na área federal, o IBAMA, da BR-242/TO, e os outros dois na esfera estadual, da BR- 429/RO e da BR-163/MT. Os resultados observados são a não citação de impactos ambientais importantes, confirmados na literatura científica, o redimensionamento da magnitude de vários impactos ao longo do processo de licenciamento, a extensa lista de condicionantes administrativas, o não cumprimento de várias condicionantes das licenças ambientais e a constatação de que alguns programas não foram realizados, ainda que previstos no licenciamento ambiental. Concluiu-se que há necessidade do aprimoramento da elaboração dos estudos ambientais, com o acompanhamento e fiscalização mais efetivos pelos órgãos responsáveis, estimulando o fortalecimento institucional.Item A BACIA DO RIO APODI-MOSSORÓ ASPECTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS DE UMA BACIA HIDROGRÁFICA NO SEMIÁRIDO DO RIO GRANDE DO NORTE(EDUFERSA, 2022) Silva, Gustavo Henrique Gonzaga da; Camargo, Antônio Fernando Monteiro; Silva, Gustavo Henrique Gonzaga da; Camargo, Antônio Fernando MonteiroItem Brazil opens highly protected caves to mining, risking fauna(2022-02-15) Oliveira, Hernani Fernandes Magalhaes de; Silva, Daiana Cardoso; Zangrandi, Priscilla Lora; Domingos, Fabricius Maia Chaves BicalhoBrazil’s government has changed the designation of caves that warrant top priority for conservation (see go.nature.com/3gy5). Constituting some 13–30% of the country’s 22,000 protected caves, these will now be open to commercial exploitation, which could seriously affect their vulnerable fauna.