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Item A conservação da tartaruga-da-Amazônia em unidades de conservação no Médio Rio Araguaia.(2014) Moreira, Paula Kamila Fonseca Neto; Silva, Wilian Vaz; Balestra, Rafael A. MachadoPodocnemis expansa (tartaruga-da-Amazônia) é o maior quelônio de água doce da América do Sul e culturalmente sofre pressão cinegética por parte da população ribeirinha. Este estudo analisa dados obtidos em dois períodos nas décadas de 1980 e 2000 no manejo reprodutivo de P. expansa no PARNA Araguaia e na APA Meandros do rio Araguaia. Os resultados evidenciam diferença estatisticamente significativa apenas para o número de ovos violados no período de 2002 a 2006 nas duas Unidades de Conservação. Vários fatores estão relacionados como a predação natural, ações de manejo incorretamente desenvolvidas e pressão antrópica. O melhor planejamento das ações a serem implementadas deve ser um fator a ser considerado nas atividades de manejo reprodutivo da espécie nas UCs avaliadas.Item Análise da vulnerabilidade a perdas de solo em unidades de conservação no Centro Sul do Matopiba(2019) Souza, Marília Carolina Moreira de; Ribeiro, Noely Vicente; Côrtes, Lara GomesA pesquisa teve como objetivo geral identificar áreas vulneráveis a perda de solo no mosaico de unidades de conservação do Jalapão, podendo comprometer os objetivos de criação das mesmas. Para isso, utilizou-se softwares gerenciadores de informação geográfica e dados georreferenciados oriundos de diversos bancos de dados para a realização do cálculo da USLE. A partir da análise desses dados constatou-se baixa vulnerabilidade a perda de solo na área em estudo, uma vez que as regiões mais vulneráveis apresentam cobertura vegetal natural. Essa análise teve valor significativo para comprovar a importância das unidades de conservação para a manutenção da biodiversidade, água e solo. Também foram indicadas áreas prioritárias para projetos de pagamento por serviço ambiental. Sendo assim os resultados poderão subsidiar a gestão territorial nas unidades de conservação do Matopiba.Item Análise de suscetibilidade à eventos cárstico-geotécnicos em região centro-urbana do município de Sete Lagoas-MG(2023) Oliveira, Júlia Moura de; Schuch, Camila S.; Galvão, Paulo Henrique FerreiraEm regiões cársticas podem ocorrer diversos problemas atrelados à superexplotação de água subterrânea, sendo um deles os abatimentos de solo, fenômeno que pode estar relacionado à dissolução de rochas carbonáticas. A cidade de Sete Lagoas (MG) teve seu primeiro grande abatimento registrado em 1988 e, a partir daí, houve novas ocorrências ao longo dos anos. Este trabalho fundamenta-se na investigação da evolução da suscetibilidade cárstica-geotécnica em Sete Lagoas, entre as décadas de 1940 a 2020, bem como na análise acerca da ocupação do espaço urbano nesse período. A análise foi realizada por meio da elaboração de mapas de suscetibilidade em intervalos de 20 anos, ponderando fatores de predisposição geológica e hidrogeológica locais. A partir da soma desses fatores, obteve-se o mapa final denominado risco cárstico-geotécnico. Por meio da reclassificação dos valores, definiu-se diferentes níveis de risco na área, em uma escala de 0 (zero) a 10, que vão de baixo a alto risco. Com a elaboração desses mapas, pode-se analisar que a suscetibilidade cárstica-geotécnica vem evoluindo, sendo a região associada ao alto risco cada vez maior na área estudada. Se tratando exclusivamente do alto risco cárstico geotécnico, observou-se que nos últimos 20 anos de análise tem-se que a área associada aproximadamente dobrou de dimensão. Além disso, desde seu aparecimento em 1980, houve um crescimento de aproximadamente 2800% em sua área até o ano de 2020. Outra constatação foi de que a explotação de água subterrânea sem um planejamento adequado, durante um longo período, influencia diretamente na evolução desse risco devido à concentração de poços em pequenas áreas. O agrupamento de poços na área urbana do município gera a sobreposição dos cones de rebaixamento, diminuindo ainda mais os níveis de água subterrânea. Esse fato torna o fator hidrogeológico o mais influente no mapa cárstico geotécnico quando comparado ao fator geológico, sendo que o risco ligado à hidrogeologia se altera significativamente no período de tempo analisado. Desde o aparecimento da zona de alto risco cárstico geotécnico, em 1980, essa área está integralmente dentro da mancha urbana relativa as décadas analisadas. Os pontos de abatimentos também estão em sua totalidade dentro das manchas urbanas referentes aos anos de 2000 e 2020. Conclui-se que suscetibilidade cárstica geotécnico está evoluindo no decorrer do tempo. Pode-se perceber também a influência direta da explotação de água subterrânea sem gerenciamento adequado na evolução desse problema, podendo influenciar na ocorrência dos abatimentos na área urbana de Sete Lagoas, principalmente em regiões onde se tem alta concentração de poços.Item Análise preliminar dos remanescentes esqueletais humanos pré-históricos do Sumidouro, Lagoa Santa, MG.(2023) Rodrigues, Carolina Pinheiro; Okumura, Mercedes; Fernandes, Ermínio; Gloria, Pedro Totora DaA bioarqueologia é um ramo emergente que surgiu em meados das décadas de 1970 e 1980, mas que era praticada sob outro nome, a arqueologia física (ou arqueologia médica) desde meados do século XIX. No brasil, o início das pesquisas bioarqueológicas aconteceram através do naturalista dinamarquês Peter Lund, que viveu na pequena cidade de Lagoa Santa, Minas Gerais, desde 1835 até sua morte em 1880. Lund é considerado o pai da arqueologia, espeleologia e paleontologia no Brasil. Durante parte do tempo em que viveu na região, explorou diversas cavernas com fósseis humanos e de animais não humanos, encontrando vestígios estratigráficos da convivência entre os primeiros americanos e a megafauna durante o Pleistoceno. Os remanescentes encontrados pelo naturalista na região colocaram Lagoa Santa em destaque entre os cientistas até os dias de hoje, ainda sendo extensivamente pesquisada. O presente estudo consiste em uma análise preliminar de alguns dos remanescentes humanos escavados por Lund no sítio arqueológico Lapa da Lagoa do Sumidouro, em Lagoa Santa, Minas Gerais, Brasil, analisando a presença e frequência de doenças degenerativas das articulações e algumas estimativas paleodemográficas, como sexo, idade e estatura, essenciais para o início de qualquer estudo bioarqueológico.Item Aspectos reprodutivos e manejo conservacionista da tartaruga-da-Amazônia Podocnemis expansa Schweigger, 1812 (Chelonia, Pelomedusidae), nas áreas de atuação do Projeto Quelônios da Amazônia.(2010) Ribeiro, Naiara Cristina de Souza; Balestra, Rafael A. MachadoO Brasil possui 36 espécies de quelônios ocorrentes em seus diversos ecossistemas terrestres e aquáticos. Dentre as de água doce, 16 espécies são encontradas na Amazônia brasileira, reunidas em 5 Famílias. A ovipostura ocorre normalmente à noite, porém há exceção para esse padrão, como ocorre com a tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa), no Médio Rio Xingu, em que a desova em alguns sítios reprodutivos ocorre pela manhã; a natureza dos ovos varia de córneo a calcário. Para o gênero Podocnemis, sabe-se que a determinação do sexo está relacionada à temperatura de incubação dos ovos, em que o condicionamento dos ninhos às temperaturas médias mais elevadas geram fêmeas e, o contrário, origina machos. Em 1990, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), instituiu no Centro Nacional dos Quelônios da Amazônia (CENAQUA), com finalidade de promover a elaboração e implementação de pesquisas, programas, projetos e ações voltadas à conservação dos quelônios da Amazônia brasileira. Os dados sobre o monitoramento da biologia reprodutiva e do manejo realizado pelo Projeto Quelônios da Amazônia (PQA), desde 1985 até 2008, apresentados e discutidos neste trabalho, foram compilados e analisados sob forma de revisões dos relatórios anuais de atividades do PQA, nos Estados onde o Projeto é conduzido e ainda, na literatura especializada. Analisando os relatórios anuais de atividades do PQA observa-se que os mesmos não atendem os quesitos definidos pelo RAN (Centro de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbios), com raras exeções, eles se, pautam pela extensa descrição textual, apresentando dados quantitativos brutos, quase sempre esparsos ao longo do texto, constituindo-se relatórios numéricos incompletosItem Avaliação Da Produção Científica sobre as Espécies do Gênero Podocnemis (Tartarugas de Água Doce): Implicações para a Conservação(2014) Siqueira, Karla Costa; Carvalho, Priscilla de; Balestra, Rafael A. MachadoO gênero Podocnemis é amplamente distribuído pela América do Sul, e é representado por seis espécies de água doce: Podocnemis vogli, P. lewyana, P. erythrocephala, P. sextuberculata, P. expansa e P. unifilis, sendo que as quatro últimas ocorrem no Brasil. Este estudo teve como objetivo realizar uma análise quantitativa dos estudos sobre essas espécies, contribuindo para o conhecimento sobre quais os principais temas de pesquisa abordados e quais as lacunas de informação verificadas. Foi realizado um levantamento em todos os bancos de dados que integram o Thomson ISI, utilizando a palavra-chave “Podocnemis”, considerando todas as séries temporais informações registradas. Os resultados demonstraram o crescimento acentuado no número de artigos científicos nos últimos dez anos sobre as espécies do gênero em questão, a maioria desenvolvido no Brasil. As espécies mais estudas foram P. expansa (24,8%) e P. unifilis (27,1%), que apresentam as maiores áreas de distribuição geográfica, e são também amplamente exploradas pelo homem no consumo e comércio ilegais. Considerando os objetivos dos artigos científicos avaliados, os temas mais abordados em todas as séries históricas de dados disponíveis foram sobre conservação (36,9%), nidificação (28,3%), reprodução (19,7%), variabilidade genética (12,5%) e outros (2,6%), dentre as 387 publicações constantes nos bancos de dados considerados. Foram mapeados os pontos de registro das espécies pesquisadas constantes nas publicações analisadas (211) e plotados os pontos de endereçamento dos centros de pesquisa envolvidos na execução dos artigos apreciados (39), e essa análise demonstrou que a presença permanente de pesquisadores ou grupos de pesquisas nas proximidades do ambiente de estudo (residentes em municípios com instituições de pesquisa) favorece a pesquisa científica com o grupo animal em voga. Podem-se caracterizar, assim, lacunas no conhecimento das demais espécies que apresentam menor área de distribuição e que ocorrem em regiões mais remotas, distantes dos centros urbanos dotados de entidades de pesquisa.Item Avaliação multidimensional dos sistemas pesqueiros da região sul do Espírito Santo, Brasil, e seus indicadores de sustentabilidade(2004) PIZETTA, GABRIELLA TIRADENTESPara avaliar o estado de exploração da pesca e seus indicadores de sustentabilidade na região sul do estado do Espírito Santo, utilizou-se uma técnica rápida e que realiza a ordenação multivariada de atributos de diversas áreas. Essa técnica propõe o levantamento de indicadores de sustentabilidade, que servem de subsídio para a gestão dos recursos pesqueiros e pode produzir uma série de avaliações que justifiquem as decisões políticas nas pescarias. O presente trabalho analisa a atividade pesqueira da região sul através da realização das análises univariada e multidimensional, através da metodologia do Escalonamento Multidimensional (MDS), e de correlação canônica. Realiza uma análise de sustentabilidade integrada utilizando-se treze atributos considerados indicadores de sustentabilidade. Os resultados demonstram que a região sul do estado possui dezenove sistemas pesqueiros, sendo quatro isolados e quinze não isolados. O sistema que demonstrou maior número de indicadores de sustentabilidade foi o de Catador de caranguejo isolado. Entre os sistemas pesqueiros, observa-se a ocorrência de padrões de variação costa-oceânico, pesca artesanal e semi industrial, e de acordo com o grau de isolamento. Nota-se que os sistemas da região sul do Espírito Santo apresentam características mais sustentáveis que os sistemas da região central e norte.Item Conflito entre a mineração e a proteção ao patrimônio espeleológico no Paraná(Universidade de Brasília, 1994) Paiva, Ivan BrocardoA presente monografia tem por objetivo estudar e analisar as causas que estão gerando conflitos entre eles e propor soluções e ações mitigadorasItem Dieta de Tyto alba(Aves, Strigiforme, Tytonidae) em floresta mesofítica sobre solo derivado de calcário na gruta Dois Irmãos(Brasília, DF)(Uniceub, 2005) Freire Júnior, Geraldo de BritoEste trabalho tem como objetivo principal descreve o hábito alimentar de Tyto alba encontrado em cavernas, comparar a dieta em relação à sazonalidade e verificar se os resultados corroboram com estudos já realizadosItem Distribuição espacial e temporal de insetos aquáticos ( ephemeroptera, plecoptera e trichoptera ) na caverna Nova Esperança, Mambaí, Goiás, Brasil(Universidade Católica de Goiás, 2003) Rosa, Geovana Maria VidalO presente estudo tem como objetivo a investigação detalhada da composição e distribuição espacial e temporal de insetos aquáticos das Ordens Ephemeroptera, Plecoptera e Trichoptera dentro (meio hipógeo) e fora (meio epígeo) de cavernaItem Ecoturismo no Poço Azul : contribuições para o planejamento do uso público no Parque Nacional de Brasília(2022) Barbosa, Elisa Fazzolino Pinto; Barreto, Cristiane GomesO Cerrado é considerado um hotspot mundial de biodiversidade, por apresentar excepcional riqueza de espécies endêmicas e estar extremamente ameaçado. Neste contexto, as unidades de conservação (UC) surgem como uma estratégia para frear as ameaças. O Parque Nacional de Brasília (PNB) é uma das 334 UC federais geridas pelo ICMBio. Na categoria de proteção integral, prevista pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, foi criado em 1961, protegendo 30.000 hectares do bioma Cerrado e mais tarde, em 2006, foi ampliado. Com a ampliação, o PNB passou a agregar a área do Poço Azul, objeto de estudo deste trabalho. Mesmo após ser incluída no PNB, essa área teve, pouca ou nenhuma presença institucional do ICMBio diante da falta de regularização fundiária, o que contribuiu para ações negativas do ponto de vista ambiental. As atividades de monitoramento no local até o momento têm como foco a proteção ambiental, pouco está sistematizado, para guiar o planejamento do uso público em UC. Diante dessas lacunas de informações, este trabalho pretende alcançar o seguinte objetivo geral: contribuir com o planejamento do uso público no Poço Azul, por meio de um diagnóstico da área, com ênfase na visitação e nos aspectos biofísicos (ambientais). Para isso, foram realizadas visitas ao Poço Azul nos meses de fevereiro e março de 2022, para análise da área e aplicação de questionários para os visitantes com questões sobre perfil e satisfação dos visitantes. Este trabalho contou com uma amostra de 155 entrevistados. Os resultados demonstraram que mais da metade dos entrevistados estão trabalhando (64%) e 26% estudando, sendo que somente 2% são aposentados. As preocupações mais citadas pelos entrevistados foi a necessidade de acessibilidade e a baixa disponibilidade de informações, com destaque para ausência de placas de informação e sinalização das trilhas. O perfil de visitante do Poço Azul é distinto do perfil da área original do PNB (baseado na comparação com os dados de Ferreira, 2020), sendo que no Poço Azul os usuários buscam uma experiência mais aventureira em contato com a natureza. Concluiuse que são necessários estudos complementares, in loco, sobre os impactos da visitação no ambiente e sobre a qualidade da água dos corpos hídricos. Também é fundamental o manejo criterioso do fogo, como o Manejo Integrado do Fogo (MIF), visto que área sofre anualmente com incêndios. Sugere-se que o ICMBio priorize a sinalização e instalação de infraestruturas de segurança à visitação no local, buscando evitar novos acidentes. Nas áreas invadidas por espécies exóticas são necessárias ações de restauração e recomposição da flora nativa do Cerrado. Por fim, sugere-se a parceria com pesquisadores da Universidade de Brasília e demais instituições de ensino superior do DF, na busca pela integração da comunidade local com a conservação do patrimônio ambiental, para que assim a conservação torne-se uma realidade.Item Fungos cavernícolas produtores de enzimas(2024) Rocha, Diogo Teles de Carvalho; Souza-Motta, Cristina Maria de; Lima, Joenny Maria da Silveira de; Felipe, Maria Tamara de Caldas; Alves, Vitória Cristina SantiagoOs fungos de cavernas são organismos que habitam os ambientes subterrâneos mais profundos e remotos do nosso planeta. Adaptados a condições desafiadoras de escuridão parcial ou total, baixa disponibilidade de nutrientes e variações extremas de temperatura e umidade, esses fungos desempenham um papel crucial na decomposição de matéria orgânica e na reciclagem de nutrientes em ecossistemas subterrâneos. Esses fungos desenvolveram uma notável capacidade de produzir uma variedade de enzimas extracelulares que lhes permitem quebrar moléculas complexas presentes em seu ambiente e transformá-las em nutrientes absorvíveis. Enzimas como celulases, ligninases e amilases são produzidas por esses fungos para degradar substâncias orgânicas recalcitrantes, como celulose, lignina e amido, respectivamente. Essa habilidade enzimática é crucial para a sobrevivência desses fungos, uma vez que os nutrientes essenciais são escassos em ambientes subterrâneos. Além de sua importância ecológica, os fungos têm chamado a atenção da comunidade científica e da indústria biotecnológica. As enzimas produzidas por esses fungos possuem propriedades únicas e adaptativas, o que as torna potencialmente valiosas para diversas aplicações industriais. Por exemplo, as celulases produzidas por esses fungos têm o potencial de serem utilizadas na produção de biocombustíveis a partir de resíduos vegetais, enquanto as ligninases podem ser empregadas no tratamento de efluentes industriais e na degradação de poluentes ambientais. A pesquisa contínua sobre os fungos de cavernas não apenas aprofunda nosso entendimento sobre a biodiversidade em cavernas, mas também pode levar a descobertas na área biotecnológica. Esses microrganismos representam um fascinante campo de estudo, que nos leva a explorar não apenas as maravilhas ocultas do mundo subterrâneo, mas também as potenciais aplicações benéficas que a natureza pode nos oferecer.Item A GEODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN: VALORES E POTENCIALIDADES PARA O GEOTURISMO(2023) JESUS, AYRTON WILLIAMS ROCHA DOS SANTOS DE; Amaral, Ricardo Farias do; Fonseca, Vanildo Pereira da; Costa, Silas Samuel dos SantosO tema geodiversidade possui grande relevância para os estudos geológicos e ambientais do planeta, este representa a diversidade dos elementos abióticos presentes na Terra, como solos, minerais, rochas e fenômenos geológicos. Sua relevância transcende os limites acadêmicos, pois influencia diretamente em questões ambientais, culturais e econômicas. A compreensão da geodiversidade é crucial para a prática da geoconservação, que visa preservar os elementos geológicos e seus processos, protegendo a integridade do ambiente. Simultaneamente, a geodiversidade se torna um recurso valioso para o geoturismo, promovendo a apreciação e interpretação dos fenômenos geológicos por visitantes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de áreas com potencial turístico, assim ainterconexão entre geodiversidade, geoconservação e geoturismo destaca se como uma abordagem integral para a compreensão, preservação e aproveitamento sustentável dos recursos geológicos do nosso planeta. A partir deste contexto o presente trabalho visa identificar e correlacionar os pontos geologicamente importantes, que tornam o município de João Câmara uma região rica em geodiversidade, enfatizando as suas potencialidades geoturisticas. Para isso, foram analisados materiais bibliográficos já existentes que conceituem e abordam a temática apresentada, além de periódicos, publicações, livros, revistas, entre outros. Posteriormente foi realizada uma atividade in locu, para coletar informações e evidenciar as peculiaridades locais, com ênfase na Serra do Torreão, Comunidade Indígena do Amarelão e a Falha de Samambaia. Por fim, a construção deste trabalho resultou na comprovação de que existem particularidades que tornam a região atrativa para o geoturismo sustentável, visto que o território contempla valores culturais, estéticos, científicos e educativos que estão presentes no conceito da geodiversidade.Item Imageamento de fraturas e feições cársticas no Lajedo do Arapuá/Bacia Potiguar, aplicando o Método de Eletrorresistividade (ERT)(2020-02-18) Costa, Pâmella Regina Fernandes da; Filho., Francisco Pinheiro Lima; Rodrigues., Rafael SaraivaO objetivo deste trabalho é realizar o imageamento de fraturas e feições cársticas encontradas na zona epicárstica de rochas carbonáticas que afloram numa porção do Lajedo do Arapuá, Formação Jandaíra, Bacia Potiguar, em alta resolução, usando a técnica Eletrical Resistivity Tomography (ERT). Neste trabalho foram adquiridas seções com os arranjos Dipolo-dipolo e Schlumberger e os dados processados nos softwares ZondRes2D e EarthImager2D. Deste modo, foram interpretadas fraturas abertas (carstificadas ou não), fraturas fechadas e planos de acamamento (carstificados ou não). Foram comparados o desempenho dos softwares, a sensibilidade dos arranjos e avaliado o impacto do processamento para ressaltar as anomalias verticais e horizontais. O processamento em ambos os softwares se mostrou adequado para representar as anomalias correspondentes às feições geológicas de interesse. Entretanto, o software EarthImager2D mostrou-se mais adequado para individualizar as feições verticalizadas, enquanto o arranjo Dipolo-dipolo apresentou maior sensibilidade para discretizar as anomalias de alta resistividade.Item Impactos Ambientais em cavernas: o caso das grutas do município de Lagoa da Prata - MG(Universidade Federal de Minas Gerais, 2002) Ferreira, Cristiano FernandesReflexão sobre a origem e desenvolvimento das cavernas; os impactos ambientais possíveis nestes meios; bem como uma análise interpretativa de casos específicos, reaisItem Impactos ambientais resultantes da visitação ilegal na gruta dos Ecos, Cocalzinho de Goiás - GO(Uniceub, 2005) Moriya, Carlos Eiti NatsumeDeterminar quais os principais impactos ambientais causados pela visitação ilegal na gruta dos Ecos e, se possível, propor alternativas para esss problemas visando conservar este frágil ambienteItem A INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL ALIADA AO GEOTURISMO: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE AS CAVERNAS ABERTAS À VISITAÇÃO TURÍSTICA DO CIRCUITO DO PIÃO, PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA, MG(2023-04-04) LOPES, MARIA ISIDORA RODRIGUES; Paula, Suzana Fernandes de; Bedim, Bruno Pereira; Braga, Solano de SouzaTendo em vista do crescente interesse por atividades turísticas em ambientes naturais, este estudo tem como objetivo explorar como o geoturismo pode colaborar para a interpretação ambiental e promover ações de preservação e conscientização entre o público que frequenta esses locais, especialmente as cavernas. Para isso, é importante oferecer orientações adequadas para visitação das cavidades, a fim de minimizar impactos ambientais, bem como divulgar as características e peculiaridades da sua formação, incentivando práticas mais sustentáveis durante as atividades turísticas. Nesse sentido, adota-se uma abordagem exploratória descritiva, que visa implantar placas informativas geoturísticas na entrada das cavernas do Circuito do Pião, localizadas no Parque Estadual do Ibitipoca, em Minas Gerais. A finalidade é proporcionar aos turistas uma compreensão mais abrangente e detalhada das cavernas, a fim de enriquecer a experiência de visita e promover estudos mais detalhados sobre esta nova modalidade denominada como geoturismo.Item LEVANTAMENTO ESPELEOLÓGICO: Prospecção, identificação e caracterização de cavidades naturais subterrâneas no lajedo do Arapuá, Felipe Guerra/RN, tendo como suporte as geotecnologias(2008) Cruz, Jocy Brandão; Araujo, Paulo César de; Veríssimo, César Ulisses Vieira; Lima, Zuleide Maria Carvalho; Chaves, Marcelo dos SantosO escopo maior é contribuir para o aprimoramento de uma metodologia de prospecção e caracterização de áreas de ocorrências de cavernas, tendo como suporte as geotecnologias. Assim, se fez necessário o desenvolvimento do Sistema de Informações Geográficas de Cavernas (EspeleoGIS). Este Sistema ajuda na captura, no processamento e na análise de dados das áreas de ocorrência de cavidades naturais subterrâneas, assim como no planejamento, acompanhamento e execução de prospecções espeleológicas. O EspeleoGIS, tem o software Access como o programa gerenciador do banco de dados relacional (módulo mdb), para manipular os atributos, descrição das feições geográficas, e o software ArcGis, como o programa gerenciador das informações georreferenciadas (módulo geoespacial), para gerenciar os dados espaciais. As três etapas da pesquisa de campo foram desenvolvidas no Lajedo do Arapuá, localizado no município de Felipe Guerra/RN: o pré-campo, onde se fez uso do Sistema de Informações Geográficas na preparação das atividades de campo; o campo em si, onde se realizou a prospecção do exocarste e a identificação e caracterização das cavernas ali existentes; e o pós-campo, o retorno ao gabinete, aí se deu a retroalimentação do EspeleoGIS e a geração dos produtos finais. Entre os produtos gerados destacam-se os que atendem as exigências do CECAV, quando do licenciamento de empreendimentos potencialmente impactantes ao patrimônio espeleológico, são eles: o mapa topográfico das cavidades, o mapa topográfico contendo as áreas de influência das cavernas; o mapa topográfico da área constando os caminhamentos realizados para a prospecção e a caracterização das cavidades.Item LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DAS FLEXIBILIZAÇÕES LEGISLATIVAS PARA A SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL(2022-12-05) BEZERRA, JESSICA LIMA; Corregliano, Danilo Uler; Bruno Filho, Fernando GuilhermeO licenciamento ambiental consiste num mecanismo de autorização emitida pelo órgão público competente. É direcionado a determinadas atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que degradam o meio ambiente, a fim de exercer o acompanhamento e um controle prévio das atividades que usufruam de recursos naturais. A licença é concedida unicamente para aqueles que atendam os requisitos necessários previstos na legislação específica. A pesquisa reproduz o conceito de licenciamento ambiental conforme a legislação. Seguidamente através de análises da literatura, foram obtidas as definições de competência para a expedição da licença, e a diferenciação conceitual de cada uma delas. O objetivo central da presente pesquisa, consiste na abordagem e a consequente análise acerca do tema licenciamento ambiental e seu papel essencial na sociedade civil, e também, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Pretende-se, assim, apresentar reflexões com base nos princípios de direito ambiental e o desenvolvimento sustentável e que as possíveis flexibilizações legislativas discutidas na atualidade impactam no futuro das próximas gerações.Item LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Responsabilidade Civil do Estado diante dos Danos Causados Pelas Construções de Usinas Hidrelétricas(2022) PAULINO, THAÍS VITÓRIA FERREIRA; Lino, Fernanda Noia da CostaA presente pesquisa tem por escopo analisar quais são os critérios que devem ser considerados para a responsabilização estatal perante danos ambientais ocasionados em razão da construção de usinas hidrelétricas. Para melhor compreensão da temática, abordar-se-ão no estudo alguns conceitos de acerca do licenciamento ambiental e princípios ambientais. Ainda, discorrer-se-á sobre quais órgãos possuem competência administrativa para expedição das licenças, quais são os tipos existentes e os procedimentos para solicitação. Em sequência, os conceitos de alguns termos ambientais, natureza jurídica e normatividade dos princípios jurídicos ambientais, entendimentos doutrinários quanto a regra de responsabilização civil, bem como, jurisprudências que versem sobre o tema. Também serão abordadas todas as etapas para construção de usinas hidrelétricas, os danos causados e exemplo de casos concretos. Por fim, analisar-se-ão os pressupostos e teorias para responsabilização do Estado.