LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
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Item ÍNDICES DE EXTREMOS CLIMÁTICOS E TENDÊNCIAS DE PRECIPITAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL (BRASIL)(2024-07-14) Neves, Gustavo Zen de Figueiredo; Santos, Bruno César dos; Buarque, Plácido Fabrício Silva Melo; Sanches, Rafael Grecco; Perussi, Rafael; Pereira, Diego Narciso Buarque; Horta, Isabela TaiciLopes GonçalvesEste estudo analisa as tendências estatísticas edeextremos de precipitação em diferentes compartimentações geomorfológicas do Estado de Goiás e o Distrito Federal, região centro-oeste do Brasil. Foram utilizados nove índices de extremos climáticos baseados em dados diários de precipitaçãoem uma série temporal de 41 anos. Selecionou-se alguns conjuntos de dados pluviométricos localizados na área de estudo situados dentro de unidades geomorfológicas ou em transição, por meio de quatro transectos. Os índices de quantidade máxima de precipitação em um dia e em cinco dias acumulados apontaram tendências positivas para os eventos de precipitação extremos. O índice simples de intensidade diária revelouque na região norte e nordeste de Goiás há maiores intervalos entre os limites interquartílicos superior e inferior, à medida que na porção leste a variação tende a ser menor. Mais da metade das tendências não apresentaram níveis de significância estatística.Item Estudo comparativo dos métodos de classificação de cavidades propostos pelas instruções normativas MMA 02/2009 e 02/2017 na relevância física e histórico-cultural aplicados em cavidades da fazenda Gogo - Mariana, MG.(2018) Castro, Paulo de Tarso Amorim; Lima, Hernani Mota de; Hilário, Carolina Casagrande; Castro, Paulo de Tarso Amorim; Rudnitzki, Isaac Daniel; Travassos, Luiz Eduardo PanissetA revogação do Decreto 9.956/90 de 1° de outubro de 1990 e a publicação do Decreto 6.640/08 em 7 de novembro de 2008, vigente, gerou controversas tanto no entender dos espeleólogos quanto da indústria extrativa. As cavidades que eram alvos de preservação, deixaram de ser definidas como patrimônio cultural brasileiro e tornou-se viável sua supressão conforme seu grau de relevância, que poderia ser máximo, alto, médio ou baixo. Inicialmente não foi definida uma metodologia para a classificação do grau de relevância das cavidades, isso só aconteceu no ano seguinte, pela publicação da Instrução Normativa n° 02/2009 que estabelecia, através da presença com importância acentuada, significativa ou baixa, ou ausência de atributos ecológicos, biológicos, geológicos, hidrológicos, paleontológicos, cênicos, histórico-culturais, socioeconômicos e espeleométricos, o grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas entre máximo, alto, médio ou baixo sob enfoques local e regional. Oito anos mais tarde, a IN n° 02/2009 foi revista e revogada pela publicação da IN n° 02/2017. O método atual para classificação do grau de relevância de cavidades ainda se baseia na importância acentuada ou significativa dos mesmos atributos, mas considera os enfoques local e regional, os atributos e grupos de atributos, através do peso e contribuição de cada um. As metodologias estabelecidas em ambas IN possuem o mesmo conteúdo, porém, se diferem em relação a forma de execução e, logicamente, os resultados encontrados na classificação do grau de relevância das cavidades também apresentam variações. Tendo em vista tais alterações, foi proposta uma comparação entre os dois métodos, a fim de avaliar o que as alterações realizadas na IN n° 02/2017 representam para a preservação das cavidades, bem como para legislação espeleológica no Brasil.Item Inventory and assessment of geological sites at Alto Ribeira Touristic State Park (São Paulo, Brazil): A contribution to its management(2024-07-15) Santos, Priscila L.A.; Brilha, JoséOver the past decade, various methodologies have been developed to systematize, discuss, and propose measures for protecting and sustainably managing geological heritage. The Alto Ribeira Touristic State Park is a crucial component of the most significant network of protected areas in the State of São Paulo, Brazil. It has international recognition for its speleological heritage, which underpins its status as a popular tourist destination. This intensive touristic use necessitates solid management plans that ensure sustainable tourism while preserving the karst features. Therefore, this work refined the inventory of geological sites and provided a quantitative assessment of their degradation risk and potential for use. Three geosites and 24 geodiversity sites were identified and assessed. The quantitative evaluation of these geological sites was conducted using the System for Registration and Quantification of Geosites and Geodiversity Sites (GEOSSIT), developed by the Geological Survey of Brazil. The application of this tool, designed for use in a vast and diverse country like Brazil, revealed the need for adaptations when applied to a smaller area such as Alto Ribeira Touristic State Park. This work helped establish management priorities for these sites and determine the most suitable uses for each geological site, providing valuable information for park managers. Such studies demonstrate that proper management of protected and conserved areas should always include geodiversity and geoconservation in their action plans.Item THE IMPACTS OF MINING ON SOCIETY, ECONOMY AND ITS RELATIONSHIP WITH GEODIVERSITY(2024-04) SILVA, VITOR EMANUELL FERREIRA; ROCHA, JOSHUÁ DAVINCI NUNESA mineração, apesar de extremamente relevante para o desenvolvimento do Brasil, é tema de poucas discussões e recebe escassa atenção dos brasileiros e seus governantes. Sob essa óptica, a forma como a mineração movimenta a economia local de onde se instalaé um ponto observado, podendo gerar efeitos positivos ou negativos a depender do contexto local. No âmbito social, a forma como o setor mineral e seus empreendimentos são colocados acima da população acarreta um cenário onde a população local é amplamenteafetada pelo setor e sua atividade. Assim, apesar da geração de empregos e os investimentos gerados pelo setor, a mineração impacta negativamente o cotidiano de muitos habitantes, pois consequências, como as doenças da mineração e as expropriações, acompanham a atividade. No quesito ambiental, especialmente referente a geodiversidade, a geração de efeitos negativos é intrínseca a atividade mineradora. Nesse viés, este trabalho tem por objetivo discutir sobre os impactos –positivos e negativos –da atividade mineradora para o país. Assim, utilizamos da revisão bibliográfica produzida para entender os efeitos da mineração no âmbito econômico e social, além de ressaltar os seus efeitos na geodiversidade. Demonstrando a necessidade desta discussão para entendermos quais são os principais impactos aos componentes abióticos do meio afim de minimizá-los.Item Valorizar a geodiversidade e proteger os serviços geossistêmicos na Região de Carajás(2023) Mascarenhas, Abraão Levi dos Santos; Vidal, Maria RitaA dificuldade de um olhar sistêmico para a natureza favoreceu historicamente os aspectos bióticos em detrimento dos abióticos, sendo a geodiversidade um tema quase ausente nas discussões que envolvem a Amazônia, balizando assim a falsa ideia de que as formas de relevo e as rochas são robustas, não carecendo de gestão ou proteção de seus valores. Objetiva-se assim apresentar as potencialidades da geodiversidade, em especial seus atributos geossistêmicos como a base estrutural para a consolidação de políticas públicas que envolvam a importância do geoturismo, promoção e divulgação científica e desenvolvimento territorial e socioambiental da Região de Carajás. Para tanto, a elaboração de cartografia temática foi realizada na delimitação das unidades geomorfológicas distintas: Planaltos; Planaltos Rebaixados; Depressão Araguaia e Planície Fluvial Araguaia e o levantamento aerofotogramétrico possibilitou a identificação e caracterização de áreas com elevado potencial para geomorfossítios a saber: (1) Mirante (2) Gravuras (3) Pedra Riscada. Como resultados, aponta-se para o vasto potencial de geodiversidade com valor científico, educativo, cênico e cultural. Dados sobre geodiversidade ainda são incipientes na região, sendo necessário o estabelecimento de programas e políticas públicas para o conhecimento e gestão dos componentes da geodiversidade, fortalecendo ações de planejamento ambiental e territorial junto às estratégias de geoconservação.Item Quantification of Geodiversity Services in the São Francisco River Basin, Brazil (Minas Gerais portion), and Their Importance for the Management of Water Resources(2023) Santos, M.D.; de Azevedo Ruchkys, Ú; Pereira, E.OThe São Francisco River basin (SFRB) is the largest hydrographic basin located exclusively in Brazil. It covers an area of 636,920 km2, encompassing seven states. From its source, in the Serra da Canastra National Park in the state of Minas Gerais, the river flows for about 2700 km to its mouth, on the border of the states of Sergipe and Alagoas. It passes through regions rich in natural and cultural resources that are considered strategic for its development. Its management has been a challenge for the different agencies involved in the environmental sector. Thus, the objective of this study is to quantitatively map the geodiversity services, in addition to showing areas of density of these services, in the São Francisco River basin in Minas Gerais using planning units denominated Hydrographic Circumscriptions (CHs), proposed by the Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Minas Gerais Institute for Water Management) (IGAM) as reference. The methods employed were quantification and spatialization of geodiversity services by CHs and comparison between them. The results indicate that the integrated assessment of geodiversity services proved to be satisfactory, enabling the identification of the most prominent services in each CH, in addition to making it possible to innovatively support the management of water resources in Brazil.Item Serviços Espeleossistêmicos: como caracterizar as cavernas sobre o ponto de vista da Economia Ecológica e dos Serviços Geossistêmicos?(2023) Menin, Daniel De Stefano; Bacci, Denise de La CorteOs benefícios diretos e indiretos que os serviços ecossistêmicos promovidos pela natureza prestam ao ser humano podem ser de inúmeras ordens: desde a água que é utilizada para diversos fins, até a biodiversidade, os recursos e os minérios que sustentaram a história evolutiva das civilizações. Diante das recentes ameaças que o patrimônio espeleológico brasileiro vem enfrentando, como tentativas de alteração dos decretos que regem sua proteção, este artigo busca contribuir para a discussão sobre os benefícios que as cavernas proporcionam nesse contexto, desde abrigo às primeiras civilizações até fonte de informações sobre o passado climático e pesquisas farmacoindustriais avançadas no futuro. Como método de análise, o presente estudo aplica os conceitos de serviços ecossistêmicos ao ambiente cárstico, assim como um método de levantamento de serviços “espeleossistêmicos” para a Caverna do Diabo (Gruta da Tapagem). Para contextualizar, o texto revisa como as discussões relacionadas aos serviços ecossistêmicos emergiram e evoluíram nas últimas décadas. O objetivo é, portanto, apresentar argumentos embasados na Economia Ecológica para sustentar estratégias de conservação em regiões cársticas, além de fornecer informações que contribuam para uma divulgação científica mais eficaz e para ações de educação ambiental. Acredita-se que categorizar os benefícios que as cavernas oferecem às populações humanas possa ser um recurso útil para argumentar contra o desconhecimento do patrimônio espeleológico diante das ameaças que enfrenta.Item ESPELEOTURISMO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEGURANÇA, CAPACIDADE DE CARGA, IMPACTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL(2023) Santos, Edemir Barbosa dos; Santana, Cristiana Cerqueira SilvaNo Brasil, muitas cavernas são utilizadas para fins turísticos, contudo, poucas dispõem de planejamento turístico, deixando-as vulneráveis aos impactos ambientais. Este trabalho tem como objetivo discutir o potencial turístico das cavernas, o estado de conservação, a capacidade de carga turística, os perigos a saúde do visitanteeà necessidade da Educação Ambientalpara a sustentabilidade ambiental e econômica. O Brasil possui grande potencial espeleoturístico, contudo para a compatibilização do uso turístico com conservação ambiental, se faz necessário a implementação obrigatóriade um plano de manejo, mas sobretudo, de programas de monitoramento ambiental, de Educação Ambientale Patrimonial, e da fiscalização por parte dos órgãos responsáveis para garantir o cumprimento das normas.Item Análise preliminar dos remanescentes esqueletais humanos pré-históricos do Sumidouro, Lagoa Santa, MG.(2023) Rodrigues, Carolina Pinheiro; Okumura, Mercedes; Fernandes, Ermínio; Gloria, Pedro Totora DaA bioarqueologia é um ramo emergente que surgiu em meados das décadas de 1970 e 1980, mas que era praticada sob outro nome, a arqueologia física (ou arqueologia médica) desde meados do século XIX. No brasil, o início das pesquisas bioarqueológicas aconteceram através do naturalista dinamarquês Peter Lund, que viveu na pequena cidade de Lagoa Santa, Minas Gerais, desde 1835 até sua morte em 1880. Lund é considerado o pai da arqueologia, espeleologia e paleontologia no Brasil. Durante parte do tempo em que viveu na região, explorou diversas cavernas com fósseis humanos e de animais não humanos, encontrando vestígios estratigráficos da convivência entre os primeiros americanos e a megafauna durante o Pleistoceno. Os remanescentes encontrados pelo naturalista na região colocaram Lagoa Santa em destaque entre os cientistas até os dias de hoje, ainda sendo extensivamente pesquisada. O presente estudo consiste em uma análise preliminar de alguns dos remanescentes humanos escavados por Lund no sítio arqueológico Lapa da Lagoa do Sumidouro, em Lagoa Santa, Minas Gerais, Brasil, analisando a presença e frequência de doenças degenerativas das articulações e algumas estimativas paleodemográficas, como sexo, idade e estatura, essenciais para o início de qualquer estudo bioarqueológico.Item Geoparks: Pathways to Internalize Sustainable Development in the State of Bahia, Brazil(2022-04-09) Pereira, Ricardo Galeno Fraga de AraújoThe State of Bahia is located in the northeast region of Brazil. It has a population of almost 15 million people, 25% of which live in the Metropolitan Region of Salvador — RMS, the capital city, which accounts for over 40% of the state’s gross domestic product — GDP. Bahia has seven geopark proposals made by the Geological Survey of Brazil — CPRM, and it is the Brazilian state with the largest number of geoparks proposals in the country. All these geoparks proposals listed by CPRM for Bahia are in the countryside, more than 200 km away from the RMS, and are mostly related to geomorphological aspects. Four of these proposals are located in Chapada Diamantina, an ancient diamond mining region that is marked by mountain ranges and plateaus, sculpted in low metamorphosed Proterozoic sedimentary rocks, with caves, waterfalls, and relevant mining heritage. Considering the geoparks’ proposals for the state, Serra do Sincorá, São Desidério, Morro do Chapéu, and Alto Rio de Contas already count with geological heritage inventories, but the latter proposal lacks officially constituted organizations focused on its implementation. The CPRM’s geopark proposals for Bahia will be assessed here, envisioning that geoparks can be a pathway for sustainable countryside development in the state, helping in the distribution of its GDP, spreading scientific knowledge, reinforcing local identities, promoting the United Nations — UN Sustainable Development Goals — SDG, and fostering healthy lifestyles.