LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
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Item Análise preliminar dos remanescentes esqueletais humanos pré-históricos do Sumidouro, Lagoa Santa, MG.(2023) Rodrigues, Carolina Pinheiro; Okumura, Mercedes; Fernandes, Ermínio; Gloria, Pedro Totora DaA bioarqueologia é um ramo emergente que surgiu em meados das décadas de 1970 e 1980, mas que era praticada sob outro nome, a arqueologia física (ou arqueologia médica) desde meados do século XIX. No brasil, o início das pesquisas bioarqueológicas aconteceram através do naturalista dinamarquês Peter Lund, que viveu na pequena cidade de Lagoa Santa, Minas Gerais, desde 1835 até sua morte em 1880. Lund é considerado o pai da arqueologia, espeleologia e paleontologia no Brasil. Durante parte do tempo em que viveu na região, explorou diversas cavernas com fósseis humanos e de animais não humanos, encontrando vestígios estratigráficos da convivência entre os primeiros americanos e a megafauna durante o Pleistoceno. Os remanescentes encontrados pelo naturalista na região colocaram Lagoa Santa em destaque entre os cientistas até os dias de hoje, ainda sendo extensivamente pesquisada. O presente estudo consiste em uma análise preliminar de alguns dos remanescentes humanos escavados por Lund no sítio arqueológico Lapa da Lagoa do Sumidouro, em Lagoa Santa, Minas Gerais, Brasil, analisando a presença e frequência de doenças degenerativas das articulações e algumas estimativas paleodemográficas, como sexo, idade e estatura, essenciais para o início de qualquer estudo bioarqueológico.Item Ecoturismo no Poço Azul : contribuições para o planejamento do uso público no Parque Nacional de Brasília(2022) Barbosa, Elisa Fazzolino Pinto; Barreto, Cristiane GomesO Cerrado é considerado um hotspot mundial de biodiversidade, por apresentar excepcional riqueza de espécies endêmicas e estar extremamente ameaçado. Neste contexto, as unidades de conservação (UC) surgem como uma estratégia para frear as ameaças. O Parque Nacional de Brasília (PNB) é uma das 334 UC federais geridas pelo ICMBio. Na categoria de proteção integral, prevista pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, foi criado em 1961, protegendo 30.000 hectares do bioma Cerrado e mais tarde, em 2006, foi ampliado. Com a ampliação, o PNB passou a agregar a área do Poço Azul, objeto de estudo deste trabalho. Mesmo após ser incluída no PNB, essa área teve, pouca ou nenhuma presença institucional do ICMBio diante da falta de regularização fundiária, o que contribuiu para ações negativas do ponto de vista ambiental. As atividades de monitoramento no local até o momento têm como foco a proteção ambiental, pouco está sistematizado, para guiar o planejamento do uso público em UC. Diante dessas lacunas de informações, este trabalho pretende alcançar o seguinte objetivo geral: contribuir com o planejamento do uso público no Poço Azul, por meio de um diagnóstico da área, com ênfase na visitação e nos aspectos biofísicos (ambientais). Para isso, foram realizadas visitas ao Poço Azul nos meses de fevereiro e março de 2022, para análise da área e aplicação de questionários para os visitantes com questões sobre perfil e satisfação dos visitantes. Este trabalho contou com uma amostra de 155 entrevistados. Os resultados demonstraram que mais da metade dos entrevistados estão trabalhando (64%) e 26% estudando, sendo que somente 2% são aposentados. As preocupações mais citadas pelos entrevistados foi a necessidade de acessibilidade e a baixa disponibilidade de informações, com destaque para ausência de placas de informação e sinalização das trilhas. O perfil de visitante do Poço Azul é distinto do perfil da área original do PNB (baseado na comparação com os dados de Ferreira, 2020), sendo que no Poço Azul os usuários buscam uma experiência mais aventureira em contato com a natureza. Concluiuse que são necessários estudos complementares, in loco, sobre os impactos da visitação no ambiente e sobre a qualidade da água dos corpos hídricos. Também é fundamental o manejo criterioso do fogo, como o Manejo Integrado do Fogo (MIF), visto que área sofre anualmente com incêndios. Sugere-se que o ICMBio priorize a sinalização e instalação de infraestruturas de segurança à visitação no local, buscando evitar novos acidentes. Nas áreas invadidas por espécies exóticas são necessárias ações de restauração e recomposição da flora nativa do Cerrado. Por fim, sugere-se a parceria com pesquisadores da Universidade de Brasília e demais instituições de ensino superior do DF, na busca pela integração da comunidade local com a conservação do patrimônio ambiental, para que assim a conservação torne-se uma realidade.Item LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Responsabilidade Civil do Estado diante dos Danos Causados Pelas Construções de Usinas Hidrelétricas(2022) PAULINO, THAÍS VITÓRIA FERREIRA; Lino, Fernanda Noia da CostaA presente pesquisa tem por escopo analisar quais são os critérios que devem ser considerados para a responsabilização estatal perante danos ambientais ocasionados em razão da construção de usinas hidrelétricas. Para melhor compreensão da temática, abordar-se-ão no estudo alguns conceitos de acerca do licenciamento ambiental e princípios ambientais. Ainda, discorrer-se-á sobre quais órgãos possuem competência administrativa para expedição das licenças, quais são os tipos existentes e os procedimentos para solicitação. Em sequência, os conceitos de alguns termos ambientais, natureza jurídica e normatividade dos princípios jurídicos ambientais, entendimentos doutrinários quanto a regra de responsabilização civil, bem como, jurisprudências que versem sobre o tema. Também serão abordadas todas as etapas para construção de usinas hidrelétricas, os danos causados e exemplo de casos concretos. Por fim, analisar-se-ão os pressupostos e teorias para responsabilização do Estado.Item A POTENCIALIDADE DA COMUNICAÇÃO DE RISCOS PARA O CONTEXTO DAS DOLINAS DO MUNICÍPIO DE VAZANTE, MINAS GERAIS, BRASIL(2022) SANTOS, NATHÁLIA OHANA FERREIRA; Silva, Vicente de Paulo da; Astolphi, Joana D'Arc Vieira Couto; Freires, Angélica SilvérioAo analisar as últimas décadas, constatar-se que os riscos e perigos postos às pessoas tem tomado grandes proporções e, consequentemente, culminado em um constante processo de vulnerabilização, por vezes de caráter social e/ou econômico. Riscos estes que se originam da indústria, das ações descontroladas de desmatamento, construções civis em áreas de encostas ou margens de rios sempre desprovidas de planejamento urbano, dos processos de exploração mineral que exigem a construção de grandes barragens de rejeitos e, até mesmo, como resultado das mudanças climáticas. Viver em risco tem se tornado uma condição na vida das pessoas e está, cada vez mais, para além da nossa capacidade de escolha. No município de Vazante, Minas Gerais, os riscos que estão perpassado o tempo e colocado vidas em constante perigo é o de aparecimento de dolinas. Essas se referem a abatimentos que se materializam no solo sem apresentar sinais prévios. O evento é sempre acompanhado pelo efeito surpresa, visto que é por demasiado complicado prever qual será o local afetado. Dolinas são um tipo de feição característica do Sistema Cárstico de Vazante (SCV) e está diretamente atrelado ao ambiente subterrâneo. A preocupação maior está no fato de que na área afetada há dois bairros, o Sebastiana Alves II e o Vazante Sul. O primeiro é proveniente do Projeto de Governo “Minha casa minha vida” cujo residencial foi construído logo no momento em que a área foi classificada como de risco alto de aparecimento de dolinas, isso tudo deixa a situação ainda mais alarmante. Esse contexto é a centralidade desde estudo, visto que, quando um morador se torna atingido, toda a sua vida passa por drásticas mudanças e o seu lugar de morada perde a capacidade de lhe oferecer segurança. Objetiva-se, consequentemente, compreender como os moradores se sentem diante deste risco e de que modo a comunicação de riscos e seus benefícios chega até os bairros. Atrelado a isso, foi preciso entender quais são as possíveis condicionantes que atuam para que o aparecimento de dolinas no município esteja acontecendo de forma acelerada. Enquanto caminho metodológico, optou-se pela pesquisa bibliográfica e pesquisa documental tendo por referência o trabalho de Santos (2020). Entender o processo das dolinas ligado as narrativas dos moradores acerca do seu cotidiano permitiram constatar que muitos são os que temem pela vida e pela perda da casa diante da possibilidade de aparecimento de uma dolina, isso em um contexto um tanto desprovido de comunicação de riscos.Item O uso do geoprocessamento na triagem e no escopo do licenciamento e da avaliação de impacto ambiental: análise crítica de processos no município de Ouro Preto (MG)(2023-03-20) Ferreira, Tamiris Jovani; Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Pereira, Gabriel; Dias, Lívia Cristina PintoA introdução de critérios locacionais para enquadramento de projetos sujeitos a licenciamento ambiental implica na necessidade de utilização de sistema de informação geográfica (SIG). Todavia, poucos estudos foram feitos sobre essa prática. Visto isso, o presente trabalho teve como objetivo analisar de forma integrada o uso do geoprocessamento na triagem e no escopo do licenciamento e da avaliação de impacto ambiental (AIA) por parte do órgão ambiental estadual no território de Ouro Preto (MG). A partir da publicação da DN COPAM Nº 217/2017, critérios locacionais foram explicitamente considerados na triagem de empreendimentos, no âmbito do licenciamento ambiental em Minas Gerais. O município de Ouro Preto abarca critérios locacionais em 100% do seu território. Isso altera a forma de avaliação do empreendimento na etapa de triagem, a qual influenciará também na listagem de estudos ambientais necessários para formalização do processo. Para entender como isso se dá na prática, essa monografia adotou uma metodologia mista de pesquisa, incluindo análises documentais e análises espaciais. Depois de se montar um banco de dados com todas as informações espaciais (e.g. shapefiles) fornecidas por empreendedores de Ouro Preto durante a triagem, analisou-se o conjunto de dados, para entender como os empreendimentos interferem no território e, em especial, nos critérios locacionais. Com o uso da técnica de sobreposição de camadas foram compatibilizados dados ambientais, por meio de um SIG, de modo a se definir as zonas mais sensíveis para o estabelecimento de empreendimentos. Identificou-se, também, áreas onde ocorrem cumulatividades de projetos. Todavia, não aparenta haver por parte do governo estadual qualquer ação prática de tratamento dos impactos cumulativos dos projetos no território. A partir dos resultados obtidos, nota se que a consideração fragmentada de dados espaciais na etapa de triagem, embora desejável, é muito limitada para se entender os impactos cumulativos dos projetos no meio ambiente. Espera-se que legisladores e gestores públicos tratem essa lacuna no futuro.Item A INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL ALIADA AO GEOTURISMO: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE AS CAVERNAS ABERTAS À VISITAÇÃO TURÍSTICA DO CIRCUITO DO PIÃO, PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA, MG(2023-04-04) LOPES, MARIA ISIDORA RODRIGUES; Paula, Suzana Fernandes de; Bedim, Bruno Pereira; Braga, Solano de SouzaTendo em vista do crescente interesse por atividades turísticas em ambientes naturais, este estudo tem como objetivo explorar como o geoturismo pode colaborar para a interpretação ambiental e promover ações de preservação e conscientização entre o público que frequenta esses locais, especialmente as cavernas. Para isso, é importante oferecer orientações adequadas para visitação das cavidades, a fim de minimizar impactos ambientais, bem como divulgar as características e peculiaridades da sua formação, incentivando práticas mais sustentáveis durante as atividades turísticas. Nesse sentido, adota-se uma abordagem exploratória descritiva, que visa implantar placas informativas geoturísticas na entrada das cavernas do Circuito do Pião, localizadas no Parque Estadual do Ibitipoca, em Minas Gerais. A finalidade é proporcionar aos turistas uma compreensão mais abrangente e detalhada das cavernas, a fim de enriquecer a experiência de visita e promover estudos mais detalhados sobre esta nova modalidade denominada como geoturismo.Item LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DAS FLEXIBILIZAÇÕES LEGISLATIVAS PARA A SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL(2022-12-05) BEZERRA, JESSICA LIMA; Corregliano, Danilo Uler; Bruno Filho, Fernando GuilhermeO licenciamento ambiental consiste num mecanismo de autorização emitida pelo órgão público competente. É direcionado a determinadas atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que degradam o meio ambiente, a fim de exercer o acompanhamento e um controle prévio das atividades que usufruam de recursos naturais. A licença é concedida unicamente para aqueles que atendam os requisitos necessários previstos na legislação específica. A pesquisa reproduz o conceito de licenciamento ambiental conforme a legislação. Seguidamente através de análises da literatura, foram obtidas as definições de competência para a expedição da licença, e a diferenciação conceitual de cada uma delas. O objetivo central da presente pesquisa, consiste na abordagem e a consequente análise acerca do tema licenciamento ambiental e seu papel essencial na sociedade civil, e também, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Pretende-se, assim, apresentar reflexões com base nos princípios de direito ambiental e o desenvolvimento sustentável e que as possíveis flexibilizações legislativas discutidas na atualidade impactam no futuro das próximas gerações.Item Perfil do visitante da gruta poço encantado no estado da Bahia(Faculdade Cenecista de Brasília, 2005) Europeu, Meyre Lúcia de SouzaEsta pesquisa tem como temática análise do perfil do visitante da gruta poço encantado no estado da BahiaItem Conflito entre a mineração e a proteção ao patrimônio espeleológico no Paraná(Universidade de Brasília, 1994) Paiva, Ivan BrocardoA presente monografia tem por objetivo estudar e analisar as causas que estão gerando conflitos entre eles e propor soluções e ações mitigadoras