LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
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Item Análise do impacto da legislação de cavidades naturais em empreendimentos mineiros no Brasil.(2021) Leite, Tiago Mozart Gonçalves; Lima, Hernani Mota de; Souza, Felipe Ribeiro; Lima, Hernani Mota de; Brandi, Iuri Viana; Oliveira, Michel MeloA mineração é uma das principais atividades industriais do Brasil, sendo responsável pela geração de grande riqueza. No entanto, devido à restrição da legislação cavernícola, reservas minerais têm sido bloqueadas, trazendo à luz o dilema da sustentabilidade da atividade mineral frente à necessidade de preservação das cavidades naturais. A legislação federal das cavidades naturais tem sofrido modificações no decorrer dos últimos anos, no qual um dos principais marcos sobre o tema é a publicação do Decreto nº 6.640 em 2008 que possibilitou a supressão de cavidades, fato até então impossível. Este estudo apresenta uma análise da evolução da legislação federal cavernícola, aponta os principais ganhos e contribuição ao tema, e evidencia a importância da Instrução Normativa nº 01/2017/MMA que atualizou os procedimentos para a definição de “outras formas de compensação” ao impacto negativo irreversível em cavidades com grau de relevância alto. Este estudo analisou os acordos de compensação espeleológica firmados de 2010 a 2018 entre o ICMBIO e empresas mineração e apresenta a evolução das tratativas sobre o tema ao longo dos anos. Por fim, utiliza um estudo de caso, para simulações de uma cava de mina a céu aberto, considerando uma jazida hipotética de minério de ferro, para analisar o efeito do bloqueio de reserva devido à presença de cavidades e o custo com a compensação espeleológica que chega, como resultado deste estudo, a atingir um milhão de reais por cavidade. Os resultados encontrados corroboram para a importância de estudos técnicos para minimização dos impactos da mineração nas cavidades naturais e, ao mesmo tempo, evidenciam a necessidade de aprimoramento na legislação para garantir o equilíbrio entre a preservação das cavidades naturais e a sustentabilidade da indústria da mineração.Item PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO DE ROCHA ORNAMENTAL NOS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS – CENÁRIO ATUAL(2020) ALVES CACIQUE, JOÃO PEDRO; Campelo Correia, Lyndemberg; Araujo Reis, Roberto; Valiati Barreto, RafaelUma das etapas da mineração consiste no beneficiamento de um bem mineral extraído da natureza, e para realizar atividades que tem um potencial poluidor e ou degradador ao meio ambiente é necessário requerer um licenciamento aos órgãos responsáveis em cada localidade no qual se instala o empreendimento. Sendo o foco do trabalho os procedimentos para licenciamento da atividade de beneficiamento de rocha ornamental passível de licenciamento ambiental por possuir características de um empreendimento com grau poluidor/degradador. Para obter estas licenças é preciso passar por um processo junto aos órgãos, para classificação do empreendimento e analisar qual o estudo ambiental adequado para as intervenções ambientais do empreendimento. Com o fim do trabalho foi possível fazer um fluxograma visando o passo a passo para o licenciamento da atividade em estudo.Item Indústria da mineração e o território : uma análise das fábricas de cimento e o conceito de sustentabilidade(2020-02-28) Garbeline, Camila Balista; Laranja, Ruth Elias de PaulaA tese tem como objetivo a avaliação da sustentabilidade das indústrias de cimento em operação no litoral sul da Paraíba (Brasil), utilizando como base o modelo Pressão-Estado- Resposta aperfeiçoado para Pressão-Estado-Produção-Conhecimento-Resposta, obtendo como resultado o índice PEPCR, que revelou os níveis da sustentabilidade das quatro mineradoras. Também uma análise dos conflitos territoriais gerados pelas mineradoras na área de estudo, confrontando-os com o discurso do desenvolvimento sustentável. Para a tese foram realizadas leituras sobre os temas de Desenvolvimento Sustentável, indicadores de sustentabilidade, modelo Pressão-Estado-Resposta e suas versões ajustadas, a indústria de extrativismo mineral, a indústria de cimento no Brasil com ênfase na Paraíba, legislação mineral e ambiental, os conflitos socioambientais decorrentes da mineração. Os procedimentos metodológicos utilizados para melhorar o modelo Pressão-Estado-Resposta, um modelo de avaliação da sustentabilidade das indústrias de cimento com uma análise dos aspectos sociais, ambientais, econômicos e políticos. Um modelo aperfeiçoado para apresentar no resultado final um índice com o nível da sustentabilidade de cada indústria analisada. Em relação à seleção de indicadores utilizamos o técnica Delphi que segue a linha especificada por Linstone et al. (2002) chamada de “exercício Delphi”. A seleção dos indicadores não partiu do marco zero, utilizamos iniciativas já existentes, baseado em: OECD (1998), Lei et al. (2011), Viana (2012), Ferreira et al. (2010), Ferreira et al. (2015), Martins et al. (2012), entre outros abordados no decorrer do trabalho. A submissão da lista de indicadores foi encaminhada para cinco profissionais ligados ao tema deste trabalho. Ao final o modelo aperfeiçoado contempla cinco dimensões (Pressão-Estado-Produção-Conhecimento-Resposta) com 42 indicadores para a avaliação da sustentabilidade das quatro indústrias de cimento, no litoral sul da Paraíba, Indústria LafargeHolcim, Indústria Elizabeth Cimento, Indústria Cimento Nacional, e a Indústria Intercment. Além das entrevistas nas quatro fábricas de cimento, para a avaliação da sustentabilidade das empresas, o modelo PEPCR aborda o conhecimento das comunidades locais, ao todo foram 214 entrevistados. A tese propõe a avaliação da sustentabilidade das indústrias de cimento com o modelo PEPCR, com um resultado final que revela o nível de sustentabilidade das empresas. É a primeira proposta aperfeiçoada, a partir do PER, que traz indicadores que contemplam o conhecimento das comunidades locais sobre a atividade de mineração, e os interesses minerários. Também fazemos um movimento que parte do índice (aspecto formal) para uma análise crítica da sustentabilidade, refletindo sobre os conflitos de terra/território, e sobre as estratégias por trás das responsabilidades sociais das empresas, cotejando-os com o discurso de sustentabilidade utilizado pelas mineradoras.Item Reabilitação de áreas degradadas pela mineração(Associação dos Servidores da SUDEMA, 1995-09) Sá, Tadeu DoteApostila do curso de reabilitação de áreas degradadas pela mineraçãoItem Entendendo a mineração no Quadrilátero Ferrífero(Ecológico, 2010) Castro, Paulo de Tarso AmorimNeste livro pretende-se fazer uma análise das relações nem sempre amistosas entre o movimento ambientalista e as mineradoras. Esta análise será feita numa perspectiva históricaItem Conflito entre a mineração e a proteção ao patrimônio espeleológico no Paraná(Universidade de Brasília, 1994) Paiva, Ivan BrocardoA presente monografia tem por objetivo estudar e analisar as causas que estão gerando conflitos entre eles e propor soluções e ações mitigadoras