PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO DE ROCHA ORNAMENTAL NOS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS – CENÁRIO ATUAL
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Data
2020
Autores
Orientador(es)
Campelo Correia, Lyndemberg
Coorientador(es)
Membro(s) da banca
Araujo Reis, Roberto
Valiati Barreto, Rafael
Valiati Barreto, Rafael
Fonte
Repositório Instituto Federal do Espírito Santo
Tipo
Página inicial
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Editor
Resumo
Uma das etapas da mineração consiste no beneficiamento de um bem mineral
extraído da natureza, e para realizar atividades que tem um potencial poluidor e ou
degradador ao meio ambiente é necessário requerer um licenciamento aos órgãos
responsáveis em cada localidade no qual se instala o empreendimento. Sendo o foco
do trabalho os procedimentos para licenciamento da atividade de beneficiamento de
rocha ornamental passível de licenciamento ambiental por possuir características de
um empreendimento com grau poluidor/degradador. Para obter estas licenças é
preciso passar por um processo junto aos órgãos, para classificação do
empreendimento e analisar qual o estudo ambiental adequado para as intervenções
ambientais do empreendimento. Com o fim do trabalho foi possível fazer um
fluxograma visando o passo a passo para o licenciamento da atividade em estudo.