LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
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Item THE IMPACTS OF MINING ON SOCIETY, ECONOMY AND ITS RELATIONSHIP WITH GEODIVERSITY(2024-04) SILVA, VITOR EMANUELL FERREIRA; ROCHA, JOSHUÁ DAVINCI NUNESA mineração, apesar de extremamente relevante para o desenvolvimento do Brasil, é tema de poucas discussões e recebe escassa atenção dos brasileiros e seus governantes. Sob essa óptica, a forma como a mineração movimenta a economia local de onde se instalaé um ponto observado, podendo gerar efeitos positivos ou negativos a depender do contexto local. No âmbito social, a forma como o setor mineral e seus empreendimentos são colocados acima da população acarreta um cenário onde a população local é amplamenteafetada pelo setor e sua atividade. Assim, apesar da geração de empregos e os investimentos gerados pelo setor, a mineração impacta negativamente o cotidiano de muitos habitantes, pois consequências, como as doenças da mineração e as expropriações, acompanham a atividade. No quesito ambiental, especialmente referente a geodiversidade, a geração de efeitos negativos é intrínseca a atividade mineradora. Nesse viés, este trabalho tem por objetivo discutir sobre os impactos –positivos e negativos –da atividade mineradora para o país. Assim, utilizamos da revisão bibliográfica produzida para entender os efeitos da mineração no âmbito econômico e social, além de ressaltar os seus efeitos na geodiversidade. Demonstrando a necessidade desta discussão para entendermos quais são os principais impactos aos componentes abióticos do meio afim de minimizá-los.Item A PRODUÇÃO DE DESASTRES DA MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS: A BARRAGEM DE FUNDÃO E A CONTAMINAÇÃO DE PAISAGENS(2022) COUTINHO, ELENICE APARECIDA; Fleury, Lorena C.; Coates, Robert; Almeida, Jalcione; Milanez, Bruno; Verschoor, GerardNesta pesquisa debruço-me sobre um dos maiores desastres ambientais da mineração no Brasil: o rompimento da barragem de Fundão, de propriedade das empresas Joint Venture Samarco, Vale S.A. e da anglo-australiana BHP Billiton. A barragem, localizada no distrito Bento Rodrigues no município de Mariana, Minas Gerais, se rompeu no dia 05 de novembro de 2015. Nesta investigação a paisagem afetada é demonstrada pelas transformações que ocorrem nos rios, infraestrutura, habitação, práticas religiosas e espirituais, militância. E ainda como as pessoas afetadas se deslocam, sentem e falam sobre suas vidas, preocupações sobre como a existência e convivência na paisagem é drasticamente transformada. Isto é, mais do que apenas danos colaterais materiais que não podem ser facilmente quantificados. Deste modo, a tentativa de conhecer o desastre apenas através do evento que representa a ruptura da barragem é limitada. Esta é uma lacuna que a presente pesquisa espera ajudar a preencher. A partir dessa conjuntura, este estudo pretendeu verificar: i) Como o rompimento da barragem de Fundão, e seu modelo mais amplo de extração mineral, continua a transformar a paisagem em outros municípios de Minas Gerais? ii) Tais transformações apontariam (novas) dimensões do desastre para além do rompimento da barragem? Com o objetivo de analisar as transformações da paisagem reproduzidas pelo modelo mineral em torno do rompimento da barragem de Fundão, argumento que os desastres causados pela mineração extrapolam as falhas que levam ao rompimento de barragens. O trabalho de campo qualitativo e multisituado, realizado entre 2017 e 2021, em diferentes municípios do estado, destaca associações de diversos atores humanos e não humanos – afetados da região das bacias do rio Doce e do rio Paraopeba, afetados em Barão de Cocais/MG, na Zona da Mata Mineira, militantes, pesquisadores, técnicos, grupos católicos, relatórios, barragem, minério de ferro, rios, “lama”, placas, sirenes, etc.. As transformações da paisagem foram analisadas com base na categoria paisagem, aportes da teoria do ator-rede (TAR) e técnicas de observação, entrevistas etnográficas, diário de pesquisa, registros fotográficos e acervo de documentos. Essa pesquisa foi fundamentada nas contribuições de Anna Tsing (2017, 2019), Isabelle Stengers (2015), Bruno Latour (1994, 2012), Michel Serres (2011), Tim Ingold (2020; 2021). Fundamentos teóricos são ainda encontrados nas contribuições de um conjunto de autores (as) brasileiros (as), como Milanez et al. (2016, 2019, 2021), Losekann (2017), Creado et al. (2016), Coelho (2016, 2017), Trocate et al. (2020), Zhouri (2019), entre outros (as) dedicados (as) ao estudo da problemática mineral. Os resultados apontam que a estrutura de Fundão, possibilitada pela escalabilidade da cadeia do minério de ferro, possui um desenho capaz de transformar continuamente a diversidade da paisagem estabelecendo o que chamei nesse estudo de plantation mineral. As descrições de histórias de afetações em outras localidades permitiram reunir e demonstrar os movimentos de perturbação e disrupção da paisagem. A permeabilidade entre ambos os movimentos produz uma contaminação das conexões da vida. Por fim, o acompanhamento dos atores ao redor de Fundão orientou a pesquisa para locais e temporalidades que vão claramente além da operação e rompimento desta barragem. Esse entendimento estende as noções de desastre até agora aplicadas ao colapso do Fundão na literatura crítica, permitindo-me descrever este e outros desastres de mineração de novas maneiras, as quais podem ter implicações para políticas, planejamento e resposta a desastres.Item Análise do impacto da legislação de cavidades naturais em empreendimentos mineiros no Brasil.(2021) Leite, Tiago Mozart Gonçalves; Lima, Hernani Mota de; Souza, Felipe Ribeiro; Lima, Hernani Mota de; Brandi, Iuri Viana; Oliveira, Michel MeloA mineração é uma das principais atividades industriais do Brasil, sendo responsável pela geração de grande riqueza. No entanto, devido à restrição da legislação cavernícola, reservas minerais têm sido bloqueadas, trazendo à luz o dilema da sustentabilidade da atividade mineral frente à necessidade de preservação das cavidades naturais. A legislação federal das cavidades naturais tem sofrido modificações no decorrer dos últimos anos, no qual um dos principais marcos sobre o tema é a publicação do Decreto nº 6.640 em 2008 que possibilitou a supressão de cavidades, fato até então impossível. Este estudo apresenta uma análise da evolução da legislação federal cavernícola, aponta os principais ganhos e contribuição ao tema, e evidencia a importância da Instrução Normativa nº 01/2017/MMA que atualizou os procedimentos para a definição de “outras formas de compensação” ao impacto negativo irreversível em cavidades com grau de relevância alto. Este estudo analisou os acordos de compensação espeleológica firmados de 2010 a 2018 entre o ICMBIO e empresas mineração e apresenta a evolução das tratativas sobre o tema ao longo dos anos. Por fim, utiliza um estudo de caso, para simulações de uma cava de mina a céu aberto, considerando uma jazida hipotética de minério de ferro, para analisar o efeito do bloqueio de reserva devido à presença de cavidades e o custo com a compensação espeleológica que chega, como resultado deste estudo, a atingir um milhão de reais por cavidade. Os resultados encontrados corroboram para a importância de estudos técnicos para minimização dos impactos da mineração nas cavidades naturais e, ao mesmo tempo, evidenciam a necessidade de aprimoramento na legislação para garantir o equilíbrio entre a preservação das cavidades naturais e a sustentabilidade da indústria da mineração.Item PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO DE ROCHA ORNAMENTAL NOS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS – CENÁRIO ATUAL(2020) ALVES CACIQUE, JOÃO PEDRO; Campelo Correia, Lyndemberg; Araujo Reis, Roberto; Valiati Barreto, RafaelUma das etapas da mineração consiste no beneficiamento de um bem mineral extraído da natureza, e para realizar atividades que tem um potencial poluidor e ou degradador ao meio ambiente é necessário requerer um licenciamento aos órgãos responsáveis em cada localidade no qual se instala o empreendimento. Sendo o foco do trabalho os procedimentos para licenciamento da atividade de beneficiamento de rocha ornamental passível de licenciamento ambiental por possuir características de um empreendimento com grau poluidor/degradador. Para obter estas licenças é preciso passar por um processo junto aos órgãos, para classificação do empreendimento e analisar qual o estudo ambiental adequado para as intervenções ambientais do empreendimento. Com o fim do trabalho foi possível fazer um fluxograma visando o passo a passo para o licenciamento da atividade em estudo.Item Indústria da mineração e o território : uma análise das fábricas de cimento e o conceito de sustentabilidade(2020-02-28) Garbeline, Camila Balista; Laranja, Ruth Elias de PaulaA tese tem como objetivo a avaliação da sustentabilidade das indústrias de cimento em operação no litoral sul da Paraíba (Brasil), utilizando como base o modelo Pressão-Estado- Resposta aperfeiçoado para Pressão-Estado-Produção-Conhecimento-Resposta, obtendo como resultado o índice PEPCR, que revelou os níveis da sustentabilidade das quatro mineradoras. Também uma análise dos conflitos territoriais gerados pelas mineradoras na área de estudo, confrontando-os com o discurso do desenvolvimento sustentável. Para a tese foram realizadas leituras sobre os temas de Desenvolvimento Sustentável, indicadores de sustentabilidade, modelo Pressão-Estado-Resposta e suas versões ajustadas, a indústria de extrativismo mineral, a indústria de cimento no Brasil com ênfase na Paraíba, legislação mineral e ambiental, os conflitos socioambientais decorrentes da mineração. Os procedimentos metodológicos utilizados para melhorar o modelo Pressão-Estado-Resposta, um modelo de avaliação da sustentabilidade das indústrias de cimento com uma análise dos aspectos sociais, ambientais, econômicos e políticos. Um modelo aperfeiçoado para apresentar no resultado final um índice com o nível da sustentabilidade de cada indústria analisada. Em relação à seleção de indicadores utilizamos o técnica Delphi que segue a linha especificada por Linstone et al. (2002) chamada de “exercício Delphi”. A seleção dos indicadores não partiu do marco zero, utilizamos iniciativas já existentes, baseado em: OECD (1998), Lei et al. (2011), Viana (2012), Ferreira et al. (2010), Ferreira et al. (2015), Martins et al. (2012), entre outros abordados no decorrer do trabalho. A submissão da lista de indicadores foi encaminhada para cinco profissionais ligados ao tema deste trabalho. Ao final o modelo aperfeiçoado contempla cinco dimensões (Pressão-Estado-Produção-Conhecimento-Resposta) com 42 indicadores para a avaliação da sustentabilidade das quatro indústrias de cimento, no litoral sul da Paraíba, Indústria LafargeHolcim, Indústria Elizabeth Cimento, Indústria Cimento Nacional, e a Indústria Intercment. Além das entrevistas nas quatro fábricas de cimento, para a avaliação da sustentabilidade das empresas, o modelo PEPCR aborda o conhecimento das comunidades locais, ao todo foram 214 entrevistados. A tese propõe a avaliação da sustentabilidade das indústrias de cimento com o modelo PEPCR, com um resultado final que revela o nível de sustentabilidade das empresas. É a primeira proposta aperfeiçoada, a partir do PER, que traz indicadores que contemplam o conhecimento das comunidades locais sobre a atividade de mineração, e os interesses minerários. Também fazemos um movimento que parte do índice (aspecto formal) para uma análise crítica da sustentabilidade, refletindo sobre os conflitos de terra/território, e sobre as estratégias por trás das responsabilidades sociais das empresas, cotejando-os com o discurso de sustentabilidade utilizado pelas mineradoras.