LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
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Item PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO DE ROCHA ORNAMENTAL NOS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS – CENÁRIO ATUAL(2020) ALVES CACIQUE, JOÃO PEDRO; Campelo Correia, Lyndemberg; Araujo Reis, Roberto; Valiati Barreto, RafaelUma das etapas da mineração consiste no beneficiamento de um bem mineral extraído da natureza, e para realizar atividades que tem um potencial poluidor e ou degradador ao meio ambiente é necessário requerer um licenciamento aos órgãos responsáveis em cada localidade no qual se instala o empreendimento. Sendo o foco do trabalho os procedimentos para licenciamento da atividade de beneficiamento de rocha ornamental passível de licenciamento ambiental por possuir características de um empreendimento com grau poluidor/degradador. Para obter estas licenças é preciso passar por um processo junto aos órgãos, para classificação do empreendimento e analisar qual o estudo ambiental adequado para as intervenções ambientais do empreendimento. Com o fim do trabalho foi possível fazer um fluxograma visando o passo a passo para o licenciamento da atividade em estudo.