LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
URI permanente para esta coleçãohttps://bdc.icmbio.gov.br/handle/cecav/6
Navegar
11 resultados
Resultados da Pesquisa
Item Avaliação de inventários e mecanismos de qualificação de cavernas pela perspectiva do uso educativo e da divulgação científica(2022-09) Menin, Daniel de Stefano; Bacci, Denise de La CorteAnte as atuais discussões em torno da necessidade de projetos que promovam a conservação de cavernas brasileiras, este artigo apresenta uma avaliação dos mecanismos de inventário e qualificação de cavernas disponíveis e destaca as adequações necessárias para o uso das informações em projetos educativos e de divulgação científica. Os dados foram levantados por meio de análise documental de 24 estudos produzidos por pesquisadores e instituições de pesquisa, disponíveis em bases de dados nacionais e internacionais. Como parâmetros de análise qualitativa, foram estabelecidas cinco categorias que agruparam os es tudos com características similares em: inventários, metodologia de qualificação, técnicas de caracterização e diagnóstico am biental, teses e publicações técnico-científicas, e outras avaliações sobre o patrimônio espeleológico. Cada estudo foi submeti do também a uma análise quantitativa, com a determinação de uma escala numérica representativa da usabilidade para projetos educativos. Os critérios utilizados basearam-se nos conteúdos presentes e nas características de adequação dos estudos para projetos educativos. Os resultados apontam que há grande variação nos dados dos inventários de qualificação, elaborados com base em objetivos específicos. Para o uso educativo e de divulgação científica, o plano de manejo é o que melhor contempla as informações que podem ser utilizadas, mas apresenta ainda uma linguagem técnica e está limitado a algumas regiões. A análise comparativa indicou que, para a elaboração de estratégias pedagógicas e materiais didáticos, é necessária a combinação de informações dos vários mecanismos. Conclui-se pela necessidade de um mecanismo avaliativo que possa responder de forma clara e objetiva às demandas da inserção do tema das cavernas de forma interdisciplinar na educação básica e que possibilite a apropriação dos conhecimentos do patrimônio espeleológico por professores e estudantes.- LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREAS COM CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS: ASPECTOS DA GEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE(2023-05) FERREIRA, Alexandra Samira Câmara; CANELA, Alice de Castro; GRIGIO, Alfredo MarceloAs cavidades naturais subterrâneas são reconhecidas como Patrimônio Mundial segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, 2008), onde seus ecossistemas são considerados frágeis; contendo muitas vezes além do corpo rochoso, conteúdo mineral e hídrico, flora, fauna, sítios paleontológicos e arqueológicos. Segundo o Anuário Estatístico do Patrimônio Espeleológico do Brasil de 2022 (ICMBio, 2023), o país possui 23.378 cavidades naturais e o Estado do Rio Grande do Norte possui 1.372 cavidades naturais. Onde o Estado constitui uma das maiores exposições de rochas carbonáticas do Brasil, além da presença de feições cársticas; como cavernas, dolinas e fraturas dissolvidas. Diante dos aspectos da Geodiversidade, Biodiversidade e Regulação que envolvem as cavidades naturais subterrâneas, visando a importância da manutenção destes patrimônios naturais e a análise minuciosa da viabilidade ambiental em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos; o estudo vem por contribuir com a inter e intra relação entre o licenciamento ambiental e os Sistemas Cársticos Subterrâneos. E assim apoiar no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15 (ODS 15) sobre "Vida na terra", sendo um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas em 2015. O ODS 15 traz consigo o propósito de "Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerenciar florestas de forma sustentável, combater a desertificação e interromper e reverter a degradação da terra e interromper a perda de biodiversidade". Os 17 ODS são parte da Resolução 70/1 da Assembleia Geral das Nações Unidas sob o tema global: “Transformando o nosso mundo”; partindo de quatro principais dimensões: social, ambiental, econômica e institucional. Os ODS defendem que é necessário levar o mundo a um caminho sustentável com medidas transformadoras. Assim, foram definidos os 17 objetivos e as 169 metas globais interconectadas, a serem atingidos até 2030. Conhecida popularmente como a “Agenda 2030” para o Desenvolvimento Sustentável.
Item Compensação por Supressão de Cavidades no Licenciamento Ambiental em Minas Gerais: Problemas e Soluções para a Normatização e Administração(2022-08-19) Sezini, Angélica Aparecida; Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Auler, Augusto Sarreiro; Costa, Beatriz Sousa; Fujaco, Maria Augusta Gonçalves; Fonseca Filho, Ricardo EustáquioA legislação ambiental brasileira permite a supressão de cavidades naturais subterrâneas, mas condicionada à observância de alguns critérios. Para cavidades de alta relevância, exige-se a preservação perpétua de duas cavidades para cada uma suprimida. Para as de média relevância, medidas que contribuam para conservação e uso adequado do patrimônio espeleológico. A implementação desses critérios, todavia, resta inexplorada na literatura acadêmica, não havendo clareza se tal política tem protegido o patrimônio cavernícola. Ciente dessa lacuna, esta dissertação objetivou: 1) avaliar a legislação e a implementação das compensações por supressão de cavidades no contexto do licenciamento ambiental em Minas Gerais; 2) entender em que medida e sob quais condições e empreendimentos licenciados têm suprimido e compensado cavidades; 3) e apontar meios de aprimorar a legislação e a prática da proteção de cavidades. A pesquisa, que teve caráter exploratório e aplicado, utilizou os seguintes métodos: revisão de literatura, análise regulatória, análise de conteúdo de pareceres de licenciamento ambiental e questionários encaminhados por e-mail a empreendedores. Com base na análise de 1.375 processos de licenciamento deferidos pelo Conselho Estadual de Política Ambiental de 2017 a 2020, identificaram-se aqueles empreendimentos causadores de impactos irreversíveis em cavidades e analisaram-se as medidas aprovadas para compensação dos danos. Inicialmente, em 18 processos, constatou-se a necessidade de intervenção em cavidades para implantação/operação do empreendimento. Ao final da pesquisa, confirmou-se a autorização do Estado para a supressão de cavidades nesses processos, sendo que, em 13 empreendimentos, amparada no Decreto Federal nº 99.556/1990, houve a supressão efetiva de 120 cavidades de alta e nove de média relevâncias. Como compensação para a supressão das cavidades de alta relevância, foram apresentadas cavidades-testemunho e medidas de fomento, direta ou indiretamente, vinculadas à conservação do patrimônio, sugerindo atendimento à legislação. Devido à ausência de fiscalização posterior à aprovação das compensações, não se demonstrou a eficácia da compensação na proteção das cavernas. A incorporação de estudos espeleológicos ao licenciamento ambiental aparenta promover mais conhecimento sobre as cavernas no território. Todavia, nota-se que a análise do governo estadual se dá de forma fragmentada e sem critérios claramente definidos, não havendo integração de empreendimentos, sugerindo ausência de estratégias de gestão para fomentar áreas prioritárias para conservação. Os resultados da pesquisa sugerem fragilidade dos atos normativos que regulam a proteção das cavidades, proteção mínima do patrimônio espeleológico e ineficiência do Estado na gestão eficaz do território, visando planejar ações orientadas para resultado, a longo prazo e de forma macro. Há deficiência no controle e na fiscalização, comprometendo, portanto, o patrimônio espeleológico. São medidas necessárias para incrementar a quantidade de espaços protegida e melhorar sua qualidade ambiental a revisão das normativas e dos procedimentos adotados, que visam colocar o Estado como ator principal das ações protetivas das cavidades, e a utilização de ferramentas integradoras de conhecimento, que têm como objetivo viabilizar a instituição de áreas destinadas à conservação das cavernas.Item PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NASÁREASPROTEGIDASDA SERRA DE SÃO JOSÉ, MG: POTENCIALIDADE DE OCORRÊNCIA DE CAVERNAS(2021-12-15) Teixeira, Pedro Henrique Silva; Figueiredo, Múcio do Amaral; Ventorini, Silvia Elena; Barbosa, Helton Santos Lopes; Rocha, Leonardo CristianObjetivou-se aqui desenvolver um método de identificação de áreas com potencial de ocorrência de cavidades na Serra de São José, que auxilie na proteção e manejo do patrimônio espeleológico existente na área investigada. A área de estudo abrange a Região Cárstica de São João del Rei, formada por rochas areno-quartzíticas, onde a formação de cavidades ocorre de maneira menos intensa. A fundamentação teórico-metodológica tem como base a análise multicritérios e a análise hierárquica de processos (AHP). Por meio da Análise Multicritério foi desenvolvido o modelo de “Potencialidade de ocorrência de Cavernas na Serra deSão José”, que consistiu no cruzamento das variáveis (geologia, área de concentração de blocos rochosos, declividade e hidrografia) e aplicação de pesos para cada atributo das mesmas, numa escala de 1 a 5 pontos, segundo os métodos da AHP. Foram identificados 3 estágios de potencialidade de ocorrência de cavernas, Ocorrência Improvável, Baixa Potencialidade e Média Potencialidade. Até o momento foram identificadas 31 cavernas, localizadas na região Norte/Nordeste da serra. A maior parte dessas cavernas estão localizadas nas áreas definidas como “Média e Baixa Potencialidade”, visto que a formação geológica da área não proporciona um grande desenvolvimento de cavidades como por exemplo nas formações Calcárias e Dolomíticas.Item Tutela do Patrimônio Ambiental Espeleológico no Direito Material Brasileiro(Pontifícia Universidade Católica de São PAulo, 2012) Souza, Adriano Andrade; Bôas, Regina Vera VillasDissertação apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Mestre em Direito, na área de concentração Efetividade do DireitoItem Diagnóstico das cavernas e localização das mineradoras do Distrito Federal(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2001) Linhares, Júlio César FEste produto tem como objetivo identificar e diagnosticar o patrimônio espeleológico conhecido do Distrito Federal e localizar as mineradoras com dados do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, dentro da área em questão, por meio de georeferenciamento e posteriores, análises e correlaçõesItem Conflito entre a mineração e a proteção ao patrimônio espeleológico no Paraná(Universidade de Brasília, 1994) Paiva, Ivan BrocardoA presente monografia tem por objetivo estudar e analisar as causas que estão gerando conflitos entre eles e propor soluções e ações mitigadorasItem Coletânea da legislação federal e estadual para o uso e proteção das cavernas no Brasil(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2003) Lima, José Guilherme Aires; Medeiros, Heitor Queiroz; Gugelmin, Eunice EliseteEsta coletânea apresenta em ordem cronológica toda legislação em vigor que trata diretamente da proteção do patrimônio espeleológico brasileiro e também as que dialogam na interface com esse objetivo.Item Calcário Santo Inácio Ltda - Mina da fazenda tamboril - Unaí/MG(BRANT Meio Ambiente, 1990) BRANT Meio AmbienteEste plano tem como objetivo a análise dos impactos causados pela atividade mineira na Mina do Tamboril sobre o meio ambiente e mais particularmente sobre o patrimônio espeleológico existente na área de influência do empreendimentoItem Aproveitamento Hidrelétrico Queimado - Estudos complementares - licença de instalação: Meio físico - Espeleologia(CEMIG, 1999) CEMIGEste documento contém estudos de impacto em meios físicos - espeleologia, focaliza duas abordagens, uma mais direcionada para a questão de processos geomórficos cársticos(espeleogênese e dinâmica), e a outra mais voltada para uma avaliação do patrimônio espeleológico(análise de valoração)