LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
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Item A PRODUÇÃO DE DESASTRES DA MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS: A BARRAGEM DE FUNDÃO E A CONTAMINAÇÃO DE PAISAGENS(2022) COUTINHO, ELENICE APARECIDA; Fleury, Lorena C.; Coates, Robert; Almeida, Jalcione; Milanez, Bruno; Verschoor, GerardNesta pesquisa debruço-me sobre um dos maiores desastres ambientais da mineração no Brasil: o rompimento da barragem de Fundão, de propriedade das empresas Joint Venture Samarco, Vale S.A. e da anglo-australiana BHP Billiton. A barragem, localizada no distrito Bento Rodrigues no município de Mariana, Minas Gerais, se rompeu no dia 05 de novembro de 2015. Nesta investigação a paisagem afetada é demonstrada pelas transformações que ocorrem nos rios, infraestrutura, habitação, práticas religiosas e espirituais, militância. E ainda como as pessoas afetadas se deslocam, sentem e falam sobre suas vidas, preocupações sobre como a existência e convivência na paisagem é drasticamente transformada. Isto é, mais do que apenas danos colaterais materiais que não podem ser facilmente quantificados. Deste modo, a tentativa de conhecer o desastre apenas através do evento que representa a ruptura da barragem é limitada. Esta é uma lacuna que a presente pesquisa espera ajudar a preencher. A partir dessa conjuntura, este estudo pretendeu verificar: i) Como o rompimento da barragem de Fundão, e seu modelo mais amplo de extração mineral, continua a transformar a paisagem em outros municípios de Minas Gerais? ii) Tais transformações apontariam (novas) dimensões do desastre para além do rompimento da barragem? Com o objetivo de analisar as transformações da paisagem reproduzidas pelo modelo mineral em torno do rompimento da barragem de Fundão, argumento que os desastres causados pela mineração extrapolam as falhas que levam ao rompimento de barragens. O trabalho de campo qualitativo e multisituado, realizado entre 2017 e 2021, em diferentes municípios do estado, destaca associações de diversos atores humanos e não humanos – afetados da região das bacias do rio Doce e do rio Paraopeba, afetados em Barão de Cocais/MG, na Zona da Mata Mineira, militantes, pesquisadores, técnicos, grupos católicos, relatórios, barragem, minério de ferro, rios, “lama”, placas, sirenes, etc.. As transformações da paisagem foram analisadas com base na categoria paisagem, aportes da teoria do ator-rede (TAR) e técnicas de observação, entrevistas etnográficas, diário de pesquisa, registros fotográficos e acervo de documentos. Essa pesquisa foi fundamentada nas contribuições de Anna Tsing (2017, 2019), Isabelle Stengers (2015), Bruno Latour (1994, 2012), Michel Serres (2011), Tim Ingold (2020; 2021). Fundamentos teóricos são ainda encontrados nas contribuições de um conjunto de autores (as) brasileiros (as), como Milanez et al. (2016, 2019, 2021), Losekann (2017), Creado et al. (2016), Coelho (2016, 2017), Trocate et al. (2020), Zhouri (2019), entre outros (as) dedicados (as) ao estudo da problemática mineral. Os resultados apontam que a estrutura de Fundão, possibilitada pela escalabilidade da cadeia do minério de ferro, possui um desenho capaz de transformar continuamente a diversidade da paisagem estabelecendo o que chamei nesse estudo de plantation mineral. As descrições de histórias de afetações em outras localidades permitiram reunir e demonstrar os movimentos de perturbação e disrupção da paisagem. A permeabilidade entre ambos os movimentos produz uma contaminação das conexões da vida. Por fim, o acompanhamento dos atores ao redor de Fundão orientou a pesquisa para locais e temporalidades que vão claramente além da operação e rompimento desta barragem. Esse entendimento estende as noções de desastre até agora aplicadas ao colapso do Fundão na literatura crítica, permitindo-me descrever este e outros desastres de mineração de novas maneiras, as quais podem ter implicações para políticas, planejamento e resposta a desastres.Item Análise dos serviços de geodiversidade na bacia hidrográfica do Rio São Francisco em Minas Gerais(2020-05-27) Duarte Santos, Matheus; Ruchkys de Azevedo, Úrsula; Oliveira Pereira, Eric; de Tarso Amorim Castro, Paulo; Magela Machado, Maria MárciaGeodiversidade é um conceito utilizado a partir da década de 1990 para designar os elementos abióticos da natureza bem como seus processos ativos. Desde seu surgimento sua utilização tem se tornado corrente no jargão científico com aplicação em vários contextos em estudos ambientais. As abordagens incluem pesquisas envolvendo geoturismo, geoconservação, quantificação da geodiversidade, além de sua valoração por meio de seus bens e serviços, dentre outros. Os serviços geossistêmicos são os benefícios (bens e serviços) que as pessoas obtêm da natureza e podem ser divididos em quatro grandes categorias: serviços de regulação, de apoio, de provisão e serviços culturais. No Brasil as pesquisas em geodiversidade, embora tenham aumentado nos últimos anos, ainda são incipientes e há muito a ser realizado. Nesse contexto o trabalho tem como objetivo mapear e analisar os serviços da geodiversidade da bacia hidrográfica do rio São Francisco (porção Minas Gerais) utilizando como referência as Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRHs). Os métodos da pesquisa envolveram seis etapas: seleção e aquisição dos dados, tratamento e espacialização do banco de dados, normalização dos dados, sobreposição (overlay) dos serviços da geodiversidade, análise de Kernel e exemplos de serviços em destaque. Os resultados indicam a UPGRH SF5 com grande disponibilidade de serviços de geodiversidade. Outras UPGRHs também se destacam como as UPGRHs SF1, SF3 e SF7. Acredita-se que este trabalho contribui de forma inovadora na perspectiva da gestão dos recursos hídricos pelo Estado de Minas Gerais ao oferecer uma análise dos serviços da geodiversidade existentes na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco considerando suas UPGRHs.Item Projeto para proteção e recuperação da gruta da Lapinha, MG(Fundação Alexandre Brandt, 1997) Fundação Alexandre BrandtEste projeto tem como objetivo a proteção e a recuperação da gruta da Lapinha, situada na região do carste de Lagoa Santa, Minas GeraisItem Monitoramento de vibrações geradas por desmontes com explosivos na Mina do Tamboril de propriedade do Calcário Britacal(Sociedade Técnica de Vendas e Montagens Ltda, 1996) Sociedade Técnica de Vendas e Montagens LtdaEstudo sobre o impacto das vibrações por explosivos em cavernas da região de Unaí - MG