LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
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Item Estudo sobre as cavidades naturais subterrâneas e o decreto nº 6.640/2008(Câmara dos Deputados, 2009-10) Ganem, Roseli SennaO presente estudo tem por fim analisar comparativamente a legislação anterior com o Decreto nº 6.640/2008 e avaliar a juridicidade deste decretoItem IV Curso de Espeleologia e Licenciamento Ambiental(Instituto Terra Brasilis, 2013-04) Piló, Luís B; Auler, Augusto; Moura, Vitor; Ferreira, Rodrigo Lopes; Ferreira, Cristiano Fernandes; Brandão, Jocy Cruz; Reino, José Carlos Ribeiro, Medeiros, Rita de Cássia Surrage; Galvão, Ana Lúcia; Ribeiro, André Afonso;O presente documento tem como principal objetivo traçar um panorama introdutório ao estudo das cavernas, e é contribuir com o fortalecimento institucional para a gestão do Patrimônio Espeleológico (Componente 6 do PNCPE), por meio da formação de recursos humanos e o desenvolvimento da espeleologia nos órgãos ambientais competentes para realizar o licenciamento ambiental de tais empreendimentos e atividades, conforme a legislação de proteção do patrimônio espeleológico