LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
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Item Estudo comparativo dos métodos de classificação de cavidades propostos pelas instruções normativas MMA 02/2009 e 02/2017 na relevância física e histórico-cultural aplicados em cavidades da fazenda Gogo - Mariana, MG.(2018) Castro, Paulo de Tarso Amorim; Lima, Hernani Mota de; Hilário, Carolina Casagrande; Castro, Paulo de Tarso Amorim; Rudnitzki, Isaac Daniel; Travassos, Luiz Eduardo PanissetA revogação do Decreto 9.956/90 de 1° de outubro de 1990 e a publicação do Decreto 6.640/08 em 7 de novembro de 2008, vigente, gerou controversas tanto no entender dos espeleólogos quanto da indústria extrativa. As cavidades que eram alvos de preservação, deixaram de ser definidas como patrimônio cultural brasileiro e tornou-se viável sua supressão conforme seu grau de relevância, que poderia ser máximo, alto, médio ou baixo. Inicialmente não foi definida uma metodologia para a classificação do grau de relevância das cavidades, isso só aconteceu no ano seguinte, pela publicação da Instrução Normativa n° 02/2009 que estabelecia, através da presença com importância acentuada, significativa ou baixa, ou ausência de atributos ecológicos, biológicos, geológicos, hidrológicos, paleontológicos, cênicos, histórico-culturais, socioeconômicos e espeleométricos, o grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas entre máximo, alto, médio ou baixo sob enfoques local e regional. Oito anos mais tarde, a IN n° 02/2009 foi revista e revogada pela publicação da IN n° 02/2017. O método atual para classificação do grau de relevância de cavidades ainda se baseia na importância acentuada ou significativa dos mesmos atributos, mas considera os enfoques local e regional, os atributos e grupos de atributos, através do peso e contribuição de cada um. As metodologias estabelecidas em ambas IN possuem o mesmo conteúdo, porém, se diferem em relação a forma de execução e, logicamente, os resultados encontrados na classificação do grau de relevância das cavidades também apresentam variações. Tendo em vista tais alterações, foi proposta uma comparação entre os dois métodos, a fim de avaliar o que as alterações realizadas na IN n° 02/2017 representam para a preservação das cavidades, bem como para legislação espeleológica no Brasil.Item Serviços Espeleossistêmicos: como caracterizar as cavernas sobre o ponto de vista da Economia Ecológica e dos Serviços Geossistêmicos?(2023) Menin, Daniel De Stefano; Bacci, Denise de La CorteOs benefícios diretos e indiretos que os serviços ecossistêmicos promovidos pela natureza prestam ao ser humano podem ser de inúmeras ordens: desde a água que é utilizada para diversos fins, até a biodiversidade, os recursos e os minérios que sustentaram a história evolutiva das civilizações. Diante das recentes ameaças que o patrimônio espeleológico brasileiro vem enfrentando, como tentativas de alteração dos decretos que regem sua proteção, este artigo busca contribuir para a discussão sobre os benefícios que as cavernas proporcionam nesse contexto, desde abrigo às primeiras civilizações até fonte de informações sobre o passado climático e pesquisas farmacoindustriais avançadas no futuro. Como método de análise, o presente estudo aplica os conceitos de serviços ecossistêmicos ao ambiente cárstico, assim como um método de levantamento de serviços “espeleossistêmicos” para a Caverna do Diabo (Gruta da Tapagem). Para contextualizar, o texto revisa como as discussões relacionadas aos serviços ecossistêmicos emergiram e evoluíram nas últimas décadas. O objetivo é, portanto, apresentar argumentos embasados na Economia Ecológica para sustentar estratégias de conservação em regiões cársticas, além de fornecer informações que contribuam para uma divulgação científica mais eficaz e para ações de educação ambiental. Acredita-se que categorizar os benefícios que as cavernas oferecem às populações humanas possa ser um recurso útil para argumentar contra o desconhecimento do patrimônio espeleológico diante das ameaças que enfrenta.Item Elementos para Geoconservação do Patrimônio Espeleológico do município de Pacujá, Ceará, Nordeste do Brasil(2022) Cavalcante, Daniel dos Reis; Bastos, Frederico de Holanda; Cordeiro, Abner Monteiro NunesO município de Pacujá, localizado no setor noroeste do estado do Ceará, abriga um expressivo patrimônio espeleológico relacionado com os arenitos silurianos da Formação Ipú, além da ocorrência de icnofósseis e material arqueológico relevante. O presente trabalho propõe apresentar elementos capazes de contribuir para a geoconservação do patrimônio espeleológico do município de Pacujá. Para tanto, realizou-se a caracterização ambiental das cavernas e setores adjacentes que possam subsidiar tal conservação. O percurso metodológico contemplou a revisão bibliográfica e cartográfica, o processamento digital de imagens e os trabalhos de campo. Na área de estudo existem oito cavernas: Gruta do Cipó, Gruta do Desfiladeiro I e II, Gruta da Fogueira, Gruta das Jias, Gruta do Limão, Gruta dos Morcegos e Gruta do Pontal, situadas em um contexto morfoestrutural bastante didático para a interpretação da morfogênese regional.- DINÂMICA DOS SEDIMENTOS CLÁSTICOS CAVERNÍCOLAS: POTENCIALIDADE PARA ESTUDO PALEOAMBIENTAIS NO BRASIL / DYNAMICS OF CLASTIC SEDIMENTS IN CAVE: POTENTIALITY FOR PALEO-ENVIRONMENTAL STUDY IN BRAZIL(2019) Vitalina da Silva Caldeira, Dandara Maria; Soares Uagoda, Rogério Elias; Morais Nogueira, AdivaneRegistros paleoambientais são importantes para entender a evolução da paisagem, resuntando na melhor compreensão dos processos atuais. Protegidos do cenário evolucional superficial os ambientes carvernícolas abrigam ótimos registros cuja dinâmica sedimentar por vezes é análoga a superfície. Nesse cenário, os sedimentos clásticos constituem uma boa fonte de estudo ainda pouco exploradas no Brasil. Desse modo, este artigo apresenta uma revisão bibliográfica da dinâmica sedimentar em ambientes cavernícolas, discutindo aspectos como definição, classificação, processos de sedimentação, diagênese e fácies, juntamente com os principais métodos utilizados para o estudo de registros paleoambientais (Carbono 14, luminescência, análises químicas e físicas.). A potencialidade do emprego desse objeto de estudo no Brasil comprova-se por meio de buscas a artigos recentes disponíveis no Portal Periódicos CAPES, base Web of Science. Ainda incipiente frente à quantidade de cavernas mapeadas, os resultados demonstram um aumento tímido, porém significativo das pesquisas. A boa resposta à utilização dos vários proxies que abrange intervalos de até milhões de anos constituem alternativa para estudos paleoambientais brasileiros dada a dificuldade de encontrar tais registros em ambientes superficiais nos tópicos úmidos.
- Análise de relevância de cavernas: uma revisão da IN 02/2017 sob a perspectiva dos morcegos(2020-11) Barros, Jennifer; Da Cunha Tavares, Valeria; Dias-Silva, Leonardo Henrique; Milagres, Augusto; da Rocha, Patrício Adriano; Guimarães, Maricelio; Bernard, EnricoA relação entre várias espécies de morcegos e ecossistemas cavernícolas é altamente especializada, complexa e frágil. Comunidades de invertebrados cavernícolas são, frequentemente, dependentes do guano dos morcegos para sua sobrevivência, assim como os próprios morcegos dependem também destes abrigos para atividades sociais, proteção, descanso e reprodução. No Brasil, espécies associadas a cavernas tornaram-se mais susceptíveis a impactos decorrentes da destruição de seus abrigos, principalmente após alterações na legislação que flexibilizaram a proteção desses ambientes. A atual legislação determina que cavernas inseridas em áreas passíveis de licenciamento ambiental devem passar por um processo de classificação quanto ao seu grau de relevância. Estas regras estão incluídas na Instrução Normativa 02/2017 do Ministério do Meio Ambiente. Avaliamos aqui as disposições na IN 02/2017 considerando o grupo dos morcegos como foco específico, e considerando a clareza, objetividade, e aplicabilidade prática da normativa, bem como pontos frágeis e critérios subjetivos que necessitam de modificações. Identificamos trechos cuja redação é subjetiva, vaga ou imprecisa, tornando alguns dos critérios apontados para a designação de relevância problemáticos quando analisados sob o enfoque do grupo dos morcegos. Sugerimos que a IN passe por extensa atualização, com alterações de redação, exclusão de alguns critérios (e.g., espécies com função ecológica importante; troglóxenos obrigatório) e inclusão de outros (e.g., presença de fêmeas grávidas e filhotes).
- Artigos científicos com muitos jargões são menos citados por outros pesquisadores(2021-04-13) Fioratti, CarolinaO uso excessivo de terminologias especializadas pode atrapalhar o entendimento e difusão da pesquisa, afetando ainda a relevância atribuída às descobertas científicas.
Item Viajando pelas cavernas da Serra do Espinhaço(Anglo American, 2014) Alt, LucianaCartilha infanto-juvenil sobre cavernas na Serra do EspinhaçoItem Relatório dos termos de ajuste de conduta de empreendimentos turísticos em cavernas localizadas nos estados da região sul do Brasil(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2001) Linhares, Júlio César FItem Relatório de sistematização das informações obtidas no seminário de regulamentação de uso turístico de cavernas da Serra da Bodoquena no estado de Mato Grosso do Sul(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2006) Neiva, Isaura Carolina AguiarEste documento tem como objetivo realizar um levantamento detalhado das grutas e seus entornos, de forma a subsidiar a definição de seu manejo adequadoItem Monitoramento de vibrações geradas por desmontes com explosivos na Mina do Tamboril de propriedade do Calcário Britacal(Sociedade Técnica de Vendas e Montagens Ltda, 1996) Sociedade Técnica de Vendas e Montagens LtdaEstudo sobre o impacto das vibrações por explosivos em cavernas da região de Unaí - MG
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