LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
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Item Avaliação de inventários e mecanismos de qualificação de cavernas pela perspectiva do uso educativo e da divulgação científica(2022-09) Menin, Daniel de Stefano; Bacci, Denise de La CorteAnte as atuais discussões em torno da necessidade de projetos que promovam a conservação de cavernas brasileiras, este artigo apresenta uma avaliação dos mecanismos de inventário e qualificação de cavernas disponíveis e destaca as adequações necessárias para o uso das informações em projetos educativos e de divulgação científica. Os dados foram levantados por meio de análise documental de 24 estudos produzidos por pesquisadores e instituições de pesquisa, disponíveis em bases de dados nacionais e internacionais. Como parâmetros de análise qualitativa, foram estabelecidas cinco categorias que agruparam os es tudos com características similares em: inventários, metodologia de qualificação, técnicas de caracterização e diagnóstico am biental, teses e publicações técnico-científicas, e outras avaliações sobre o patrimônio espeleológico. Cada estudo foi submeti do também a uma análise quantitativa, com a determinação de uma escala numérica representativa da usabilidade para projetos educativos. Os critérios utilizados basearam-se nos conteúdos presentes e nas características de adequação dos estudos para projetos educativos. Os resultados apontam que há grande variação nos dados dos inventários de qualificação, elaborados com base em objetivos específicos. Para o uso educativo e de divulgação científica, o plano de manejo é o que melhor contempla as informações que podem ser utilizadas, mas apresenta ainda uma linguagem técnica e está limitado a algumas regiões. A análise comparativa indicou que, para a elaboração de estratégias pedagógicas e materiais didáticos, é necessária a combinação de informações dos vários mecanismos. Conclui-se pela necessidade de um mecanismo avaliativo que possa responder de forma clara e objetiva às demandas da inserção do tema das cavernas de forma interdisciplinar na educação básica e que possibilite a apropriação dos conhecimentos do patrimônio espeleológico por professores e estudantes.- LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREAS COM CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS: ASPECTOS DA GEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE(2023-05) FERREIRA, Alexandra Samira Câmara; CANELA, Alice de Castro; GRIGIO, Alfredo MarceloAs cavidades naturais subterrâneas são reconhecidas como Patrimônio Mundial segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, 2008), onde seus ecossistemas são considerados frágeis; contendo muitas vezes além do corpo rochoso, conteúdo mineral e hídrico, flora, fauna, sítios paleontológicos e arqueológicos. Segundo o Anuário Estatístico do Patrimônio Espeleológico do Brasil de 2022 (ICMBio, 2023), o país possui 23.378 cavidades naturais e o Estado do Rio Grande do Norte possui 1.372 cavidades naturais. Onde o Estado constitui uma das maiores exposições de rochas carbonáticas do Brasil, além da presença de feições cársticas; como cavernas, dolinas e fraturas dissolvidas. Diante dos aspectos da Geodiversidade, Biodiversidade e Regulação que envolvem as cavidades naturais subterrâneas, visando a importância da manutenção destes patrimônios naturais e a análise minuciosa da viabilidade ambiental em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos; o estudo vem por contribuir com a inter e intra relação entre o licenciamento ambiental e os Sistemas Cársticos Subterrâneos. E assim apoiar no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15 (ODS 15) sobre "Vida na terra", sendo um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas em 2015. O ODS 15 traz consigo o propósito de "Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerenciar florestas de forma sustentável, combater a desertificação e interromper e reverter a degradação da terra e interromper a perda de biodiversidade". Os 17 ODS são parte da Resolução 70/1 da Assembleia Geral das Nações Unidas sob o tema global: “Transformando o nosso mundo”; partindo de quatro principais dimensões: social, ambiental, econômica e institucional. Os ODS defendem que é necessário levar o mundo a um caminho sustentável com medidas transformadoras. Assim, foram definidos os 17 objetivos e as 169 metas globais interconectadas, a serem atingidos até 2030. Conhecida popularmente como a “Agenda 2030” para o Desenvolvimento Sustentável.
Item Diagnóstico das cavernas e localização das mineradoras do Distrito Federal(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2001) Linhares, Júlio César FEste produto tem como objetivo identificar e diagnosticar o patrimônio espeleológico conhecido do Distrito Federal e localizar as mineradoras com dados do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, dentro da área em questão, por meio de georeferenciamento e posteriores, análises e correlações