LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
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Item THE IMPACTS OF MINING ON SOCIETY, ECONOMY AND ITS RELATIONSHIP WITH GEODIVERSITY(2024-04) SILVA, VITOR EMANUELL FERREIRA; ROCHA, JOSHUÁ DAVINCI NUNESA mineração, apesar de extremamente relevante para o desenvolvimento do Brasil, é tema de poucas discussões e recebe escassa atenção dos brasileiros e seus governantes. Sob essa óptica, a forma como a mineração movimenta a economia local de onde se instalaé um ponto observado, podendo gerar efeitos positivos ou negativos a depender do contexto local. No âmbito social, a forma como o setor mineral e seus empreendimentos são colocados acima da população acarreta um cenário onde a população local é amplamenteafetada pelo setor e sua atividade. Assim, apesar da geração de empregos e os investimentos gerados pelo setor, a mineração impacta negativamente o cotidiano de muitos habitantes, pois consequências, como as doenças da mineração e as expropriações, acompanham a atividade. No quesito ambiental, especialmente referente a geodiversidade, a geração de efeitos negativos é intrínseca a atividade mineradora. Nesse viés, este trabalho tem por objetivo discutir sobre os impactos –positivos e negativos –da atividade mineradora para o país. Assim, utilizamos da revisão bibliográfica produzida para entender os efeitos da mineração no âmbito econômico e social, além de ressaltar os seus efeitos na geodiversidade. Demonstrando a necessidade desta discussão para entendermos quais são os principais impactos aos componentes abióticos do meio afim de minimizá-los.- LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREAS COM CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS: ASPECTOS DA GEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE(2023-05) FERREIRA, Alexandra Samira Câmara; CANELA, Alice de Castro; GRIGIO, Alfredo MarceloAs cavidades naturais subterrâneas são reconhecidas como Patrimônio Mundial segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, 2008), onde seus ecossistemas são considerados frágeis; contendo muitas vezes além do corpo rochoso, conteúdo mineral e hídrico, flora, fauna, sítios paleontológicos e arqueológicos. Segundo o Anuário Estatístico do Patrimônio Espeleológico do Brasil de 2022 (ICMBio, 2023), o país possui 23.378 cavidades naturais e o Estado do Rio Grande do Norte possui 1.372 cavidades naturais. Onde o Estado constitui uma das maiores exposições de rochas carbonáticas do Brasil, além da presença de feições cársticas; como cavernas, dolinas e fraturas dissolvidas. Diante dos aspectos da Geodiversidade, Biodiversidade e Regulação que envolvem as cavidades naturais subterrâneas, visando a importância da manutenção destes patrimônios naturais e a análise minuciosa da viabilidade ambiental em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos; o estudo vem por contribuir com a inter e intra relação entre o licenciamento ambiental e os Sistemas Cársticos Subterrâneos. E assim apoiar no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15 (ODS 15) sobre "Vida na terra", sendo um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas em 2015. O ODS 15 traz consigo o propósito de "Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerenciar florestas de forma sustentável, combater a desertificação e interromper e reverter a degradação da terra e interromper a perda de biodiversidade". Os 17 ODS são parte da Resolução 70/1 da Assembleia Geral das Nações Unidas sob o tema global: “Transformando o nosso mundo”; partindo de quatro principais dimensões: social, ambiental, econômica e institucional. Os ODS defendem que é necessário levar o mundo a um caminho sustentável com medidas transformadoras. Assim, foram definidos os 17 objetivos e as 169 metas globais interconectadas, a serem atingidos até 2030. Conhecida popularmente como a “Agenda 2030” para o Desenvolvimento Sustentável.