LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS

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    A Speleological Relevance Assessment Protocol Based on the Geodiversity of Natural Underground Cavities in Different Lithotypes in Brazil
    (2022-08-16) Massuqueto, L.L.; Pontes, H.S.; Fernandes, L.A.
    An assessment protocol of speleological relevance for natural underground cavities in different Brazilian lithotypes is presented here based on geodiversity elements. The protocol, whose development is based on geoconservation guidelines, aims to contribute to better national speleological legislation regarding determination of speleological relevance. For this purpose, four elements of geodiversity present in natural cavities are considered: their set of geological features (geoforms), their development patterns (shape), dimensions, and hydrological elements. In order that the protocol can be applied in a judicious way, nine analytical parameters are conceptualized here with their weights and contributions numerically defined. The protocol should not, however, be seen as definitive, but a proposal subject to review and update.
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    Avaliação de inventários e mecanismos de qualificação de cavernas pela perspectiva do uso educativo e da divulgação científica
    (2022-09) Menin, Daniel de Stefano; Bacci, Denise de La Corte
    Ante as atuais discussões em torno da necessidade de projetos que promovam a conservação de cavernas brasileiras, este artigo apresenta uma avaliação dos mecanismos de inventário e qualificação de cavernas disponíveis e destaca as adequações necessárias para o uso das informações em projetos educativos e de divulgação científica. Os dados foram levantados por meio de análise documental de 24 estudos produzidos por pesquisadores e instituições de pesquisa, disponíveis em bases de dados nacionais e internacionais. Como parâmetros de análise qualitativa, foram estabelecidas cinco categorias que agruparam os es tudos com características similares em: inventários, metodologia de qualificação, técnicas de caracterização e diagnóstico am biental, teses e publicações técnico-científicas, e outras avaliações sobre o patrimônio espeleológico. Cada estudo foi submeti do também a uma análise quantitativa, com a determinação de uma escala numérica representativa da usabilidade para projetos educativos. Os critérios utilizados basearam-se nos conteúdos presentes e nas características de adequação dos estudos para projetos educativos. Os resultados apontam que há grande variação nos dados dos inventários de qualificação, elaborados com base em objetivos específicos. Para o uso educativo e de divulgação científica, o plano de manejo é o que melhor contempla as informações que podem ser utilizadas, mas apresenta ainda uma linguagem técnica e está limitado a algumas regiões. A análise comparativa indicou que, para a elaboração de estratégias pedagógicas e materiais didáticos, é necessária a combinação de informações dos vários mecanismos. Conclui-se pela necessidade de um mecanismo avaliativo que possa responder de forma clara e objetiva às demandas da inserção do tema das cavernas de forma interdisciplinar na educação básica e que possibilite a apropriação dos conhecimentos do patrimônio espeleológico por professores e estudantes.
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    A Review on Tourism Carrying Capacity Assessment and a Proposal for Its Application on Geological Sites
    (2023-02-20) Santos, Priscila L. A.; Brilha, José
    Geoconservation consists of the selection and conservation of geodiversity elements that have significant heritage value. The management of geological sites is based on specific procedures to ensure public use and minimize adverse impacts. The evaluation of the carrying capacity of geological sites is a management tool that helps to define the acceptable limits of visitation, without causing significant impacts on the integrity of these sites. This work presents a review of the carrying capacity concept and the most common methods used to assess the carrying capacity in tourist destinations. Based on this review and analysis of the advantages and disadvantages of existing methods, this work presents a method that defines a set of actions for management and calculation of the number of visitors recommended for geological sites, based on specific geoindicators for each type of site.