LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
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Item Estudo comparativo dos métodos de classificação de cavidades propostos pelas instruções normativas MMA 02/2009 e 02/2017 na relevância física e histórico-cultural aplicados em cavidades da fazenda Gogo - Mariana, MG.(2018) Castro, Paulo de Tarso Amorim; Lima, Hernani Mota de; Hilário, Carolina Casagrande; Castro, Paulo de Tarso Amorim; Rudnitzki, Isaac Daniel; Travassos, Luiz Eduardo PanissetA revogação do Decreto 9.956/90 de 1° de outubro de 1990 e a publicação do Decreto 6.640/08 em 7 de novembro de 2008, vigente, gerou controversas tanto no entender dos espeleólogos quanto da indústria extrativa. As cavidades que eram alvos de preservação, deixaram de ser definidas como patrimônio cultural brasileiro e tornou-se viável sua supressão conforme seu grau de relevância, que poderia ser máximo, alto, médio ou baixo. Inicialmente não foi definida uma metodologia para a classificação do grau de relevância das cavidades, isso só aconteceu no ano seguinte, pela publicação da Instrução Normativa n° 02/2009 que estabelecia, através da presença com importância acentuada, significativa ou baixa, ou ausência de atributos ecológicos, biológicos, geológicos, hidrológicos, paleontológicos, cênicos, histórico-culturais, socioeconômicos e espeleométricos, o grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas entre máximo, alto, médio ou baixo sob enfoques local e regional. Oito anos mais tarde, a IN n° 02/2009 foi revista e revogada pela publicação da IN n° 02/2017. O método atual para classificação do grau de relevância de cavidades ainda se baseia na importância acentuada ou significativa dos mesmos atributos, mas considera os enfoques local e regional, os atributos e grupos de atributos, através do peso e contribuição de cada um. As metodologias estabelecidas em ambas IN possuem o mesmo conteúdo, porém, se diferem em relação a forma de execução e, logicamente, os resultados encontrados na classificação do grau de relevância das cavidades também apresentam variações. Tendo em vista tais alterações, foi proposta uma comparação entre os dois métodos, a fim de avaliar o que as alterações realizadas na IN n° 02/2017 representam para a preservação das cavidades, bem como para legislação espeleológica no Brasil.Item Serviços Espeleossistêmicos: como caracterizar as cavernas sobre o ponto de vista da Economia Ecológica e dos Serviços Geossistêmicos?(2023) Menin, Daniel De Stefano; Bacci, Denise de La CorteOs benefícios diretos e indiretos que os serviços ecossistêmicos promovidos pela natureza prestam ao ser humano podem ser de inúmeras ordens: desde a água que é utilizada para diversos fins, até a biodiversidade, os recursos e os minérios que sustentaram a história evolutiva das civilizações. Diante das recentes ameaças que o patrimônio espeleológico brasileiro vem enfrentando, como tentativas de alteração dos decretos que regem sua proteção, este artigo busca contribuir para a discussão sobre os benefícios que as cavernas proporcionam nesse contexto, desde abrigo às primeiras civilizações até fonte de informações sobre o passado climático e pesquisas farmacoindustriais avançadas no futuro. Como método de análise, o presente estudo aplica os conceitos de serviços ecossistêmicos ao ambiente cárstico, assim como um método de levantamento de serviços “espeleossistêmicos” para a Caverna do Diabo (Gruta da Tapagem). Para contextualizar, o texto revisa como as discussões relacionadas aos serviços ecossistêmicos emergiram e evoluíram nas últimas décadas. O objetivo é, portanto, apresentar argumentos embasados na Economia Ecológica para sustentar estratégias de conservação em regiões cársticas, além de fornecer informações que contribuam para uma divulgação científica mais eficaz e para ações de educação ambiental. Acredita-se que categorizar os benefícios que as cavernas oferecem às populações humanas possa ser um recurso útil para argumentar contra o desconhecimento do patrimônio espeleológico diante das ameaças que enfrenta.Item Diagnóstico das cavernas e localização das mineradoras do Distrito Federal(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2001) Linhares, Júlio César FEste produto tem como objetivo identificar e diagnosticar o patrimônio espeleológico conhecido do Distrito Federal e localizar as mineradoras com dados do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, dentro da área em questão, por meio de georeferenciamento e posteriores, análises e correlaçõesItem Diagnóstico dos procedimentos em uso no Brasil para levantamentos e avaliação do meio físico de cavernas com vistas ao uso turístico(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2003) Melo Filho, Leonildes SoaresEste trabalho tem como objetivo diagnosticar os procedimentos em uso no Brasil para levantamentos e avaliação do meio físico de cavernas com vistas ao uso turísticoItem Critérios e procedimentos para a criação de unidades de conservação envolvendo cavernas(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2008) Silva, Franciane JordãoEste documento apresenta os critérios e procedimentos para a criação de unidades de conservação envolvendo cavernas