LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
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Item Avaliação do licenciamento ambiental da construção de três rodovias na Amazônia Legal(2021-08-27) Leite, Fernanda Helena Ferreira; Almeida, Alexandre Nascimento deO licenciamento ambiental no Brasil é dividido em três fases: prévia, de instalação e de operação. Durante a construção dos empreendimentos, existem parâmetros legais para o seu monitoramento, previstos na fase dos estudos ambientais prévios. O objetivo deste trabalho é analisar o licenciamento ambiental, especificamente no que tange à identificação e avaliação dos impactos ambientais, e a proposição e cumprimento de condicionantes na fase de instalação do licenciamento ambiental. Para tanto, o método adotado é a pesquisa documental com dados de processos de licenciamento ambiental de três rodovias executadas pelo DNIT na Amazônia Legal. Os processos de licenciamento ambiental são de responsabilidade de três órgãos ambientais distintos, um na área federal, o IBAMA, da BR-242/TO, e os outros dois na esfera estadual, da BR- 429/RO e da BR-163/MT. Os resultados observados são a não citação de impactos ambientais importantes, confirmados na literatura científica, o redimensionamento da magnitude de vários impactos ao longo do processo de licenciamento, a extensa lista de condicionantes administrativas, o não cumprimento de várias condicionantes das licenças ambientais e a constatação de que alguns programas não foram realizados, ainda que previstos no licenciamento ambiental. Concluiu-se que há necessidade do aprimoramento da elaboração dos estudos ambientais, com o acompanhamento e fiscalização mais efetivos pelos órgãos responsáveis, estimulando o fortalecimento institucional.Item Curso Internacional: Impactos Ambientais e Manejo em sistemas Cársticos(Instituto Carste, 2011) Veni, GeorgeDocumento sobre o Curso Internacional de Impactos Ambientais e Manejo em sistemas Cársticos, realizado em novembro de 2011 no auditório do IBAMAItem Levantamento dos impactos das atividades antrópicas em regiões cársticas: Estudo de caso: propósta de mínimo impacto para implantação de infra-estrutura turística na Gruta do Lago Azul - Serra da Bodoquena ( Município de Bonito - MS )(USP, 1996) Labegalini, José AyrtonO estudo em questão apresenta alternativa e sugere uma proposta de mínimo impacto à implantação da infra-estrutura necessária aos propósitos do gerenciamento, ao mesmo tempo que resguarda as qualidades ambientais e estéticas da grutaItem 3º Relatório do Estudo ambiental complementar da área de abrangência do aqüífero karst-norte da região metropolitana de curitiba(SANEPAR, 2006) SANEPARO presente volume apresenta o terceiro relatório o qual compreende o estudo da análise de impactos ambientais e definição de medidas mitigadoras e/ou compensatórias dos impactos negativosItem Calcário Santo Inácio Ltda - Mina da fazenda tamboril - Unaí/MG(BRANT Meio Ambiente, 1990) BRANT Meio AmbienteEste plano tem como objetivo a análise dos impactos causados pela atividade mineira na Mina do Tamboril sobre o meio ambiente e mais particularmente sobre o patrimônio espeleológico existente na área de influência do empreendimento