LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
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Item THE IMPACTS OF MINING ON SOCIETY, ECONOMY AND ITS RELATIONSHIP WITH GEODIVERSITY(2024-04) SILVA, VITOR EMANUELL FERREIRA; ROCHA, JOSHUÁ DAVINCI NUNESA mineração, apesar de extremamente relevante para o desenvolvimento do Brasil, é tema de poucas discussões e recebe escassa atenção dos brasileiros e seus governantes. Sob essa óptica, a forma como a mineração movimenta a economia local de onde se instalaé um ponto observado, podendo gerar efeitos positivos ou negativos a depender do contexto local. No âmbito social, a forma como o setor mineral e seus empreendimentos são colocados acima da população acarreta um cenário onde a população local é amplamenteafetada pelo setor e sua atividade. Assim, apesar da geração de empregos e os investimentos gerados pelo setor, a mineração impacta negativamente o cotidiano de muitos habitantes, pois consequências, como as doenças da mineração e as expropriações, acompanham a atividade. No quesito ambiental, especialmente referente a geodiversidade, a geração de efeitos negativos é intrínseca a atividade mineradora. Nesse viés, este trabalho tem por objetivo discutir sobre os impactos –positivos e negativos –da atividade mineradora para o país. Assim, utilizamos da revisão bibliográfica produzida para entender os efeitos da mineração no âmbito econômico e social, além de ressaltar os seus efeitos na geodiversidade. Demonstrando a necessidade desta discussão para entendermos quais são os principais impactos aos componentes abióticos do meio afim de minimizá-los.- LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREAS COM CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS: ASPECTOS DA GEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE(2023-05) FERREIRA, Alexandra Samira Câmara; CANELA, Alice de Castro; GRIGIO, Alfredo MarceloAs cavidades naturais subterrâneas são reconhecidas como Patrimônio Mundial segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, 2008), onde seus ecossistemas são considerados frágeis; contendo muitas vezes além do corpo rochoso, conteúdo mineral e hídrico, flora, fauna, sítios paleontológicos e arqueológicos. Segundo o Anuário Estatístico do Patrimônio Espeleológico do Brasil de 2022 (ICMBio, 2023), o país possui 23.378 cavidades naturais e o Estado do Rio Grande do Norte possui 1.372 cavidades naturais. Onde o Estado constitui uma das maiores exposições de rochas carbonáticas do Brasil, além da presença de feições cársticas; como cavernas, dolinas e fraturas dissolvidas. Diante dos aspectos da Geodiversidade, Biodiversidade e Regulação que envolvem as cavidades naturais subterrâneas, visando a importância da manutenção destes patrimônios naturais e a análise minuciosa da viabilidade ambiental em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos; o estudo vem por contribuir com a inter e intra relação entre o licenciamento ambiental e os Sistemas Cársticos Subterrâneos. E assim apoiar no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15 (ODS 15) sobre "Vida na terra", sendo um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas em 2015. O ODS 15 traz consigo o propósito de "Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerenciar florestas de forma sustentável, combater a desertificação e interromper e reverter a degradação da terra e interromper a perda de biodiversidade". Os 17 ODS são parte da Resolução 70/1 da Assembleia Geral das Nações Unidas sob o tema global: “Transformando o nosso mundo”; partindo de quatro principais dimensões: social, ambiental, econômica e institucional. Os ODS defendem que é necessário levar o mundo a um caminho sustentável com medidas transformadoras. Assim, foram definidos os 17 objetivos e as 169 metas globais interconectadas, a serem atingidos até 2030. Conhecida popularmente como a “Agenda 2030” para o Desenvolvimento Sustentável.
Item Elementos para Geoconservação do Patrimônio Espeleológico do município de Pacujá, Ceará, Nordeste do Brasil(2022) Cavalcante, Daniel dos Reis; Bastos, Frederico de Holanda; Cordeiro, Abner Monteiro NunesO município de Pacujá, localizado no setor noroeste do estado do Ceará, abriga um expressivo patrimônio espeleológico relacionado com os arenitos silurianos da Formação Ipú, além da ocorrência de icnofósseis e material arqueológico relevante. O presente trabalho propõe apresentar elementos capazes de contribuir para a geoconservação do patrimônio espeleológico do município de Pacujá. Para tanto, realizou-se a caracterização ambiental das cavernas e setores adjacentes que possam subsidiar tal conservação. O percurso metodológico contemplou a revisão bibliográfica e cartográfica, o processamento digital de imagens e os trabalhos de campo. Na área de estudo existem oito cavernas: Gruta do Cipó, Gruta do Desfiladeiro I e II, Gruta da Fogueira, Gruta das Jias, Gruta do Limão, Gruta dos Morcegos e Gruta do Pontal, situadas em um contexto morfoestrutural bastante didático para a interpretação da morfogênese regional.Item Análise dos serviços de geodiversidade na bacia hidrográfica do Rio São Francisco em Minas Gerais(2020-05-27) Duarte Santos, Matheus; Ruchkys de Azevedo, Úrsula; Oliveira Pereira, Eric; de Tarso Amorim Castro, Paulo; Magela Machado, Maria MárciaGeodiversidade é um conceito utilizado a partir da década de 1990 para designar os elementos abióticos da natureza bem como seus processos ativos. Desde seu surgimento sua utilização tem se tornado corrente no jargão científico com aplicação em vários contextos em estudos ambientais. As abordagens incluem pesquisas envolvendo geoturismo, geoconservação, quantificação da geodiversidade, além de sua valoração por meio de seus bens e serviços, dentre outros. Os serviços geossistêmicos são os benefícios (bens e serviços) que as pessoas obtêm da natureza e podem ser divididos em quatro grandes categorias: serviços de regulação, de apoio, de provisão e serviços culturais. No Brasil as pesquisas em geodiversidade, embora tenham aumentado nos últimos anos, ainda são incipientes e há muito a ser realizado. Nesse contexto o trabalho tem como objetivo mapear e analisar os serviços da geodiversidade da bacia hidrográfica do rio São Francisco (porção Minas Gerais) utilizando como referência as Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRHs). Os métodos da pesquisa envolveram seis etapas: seleção e aquisição dos dados, tratamento e espacialização do banco de dados, normalização dos dados, sobreposição (overlay) dos serviços da geodiversidade, análise de Kernel e exemplos de serviços em destaque. Os resultados indicam a UPGRH SF5 com grande disponibilidade de serviços de geodiversidade. Outras UPGRHs também se destacam como as UPGRHs SF1, SF3 e SF7. Acredita-se que este trabalho contribui de forma inovadora na perspectiva da gestão dos recursos hídricos pelo Estado de Minas Gerais ao oferecer uma análise dos serviços da geodiversidade existentes na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco considerando suas UPGRHs.