LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
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Item Estudo comparativo dos métodos de classificação de cavidades propostos pelas instruções normativas MMA 02/2009 e 02/2017 na relevância física e histórico-cultural aplicados em cavidades da fazenda Gogo - Mariana, MG.(2018) Castro, Paulo de Tarso Amorim; Lima, Hernani Mota de; Hilário, Carolina Casagrande; Castro, Paulo de Tarso Amorim; Rudnitzki, Isaac Daniel; Travassos, Luiz Eduardo PanissetA revogação do Decreto 9.956/90 de 1° de outubro de 1990 e a publicação do Decreto 6.640/08 em 7 de novembro de 2008, vigente, gerou controversas tanto no entender dos espeleólogos quanto da indústria extrativa. As cavidades que eram alvos de preservação, deixaram de ser definidas como patrimônio cultural brasileiro e tornou-se viável sua supressão conforme seu grau de relevância, que poderia ser máximo, alto, médio ou baixo. Inicialmente não foi definida uma metodologia para a classificação do grau de relevância das cavidades, isso só aconteceu no ano seguinte, pela publicação da Instrução Normativa n° 02/2009 que estabelecia, através da presença com importância acentuada, significativa ou baixa, ou ausência de atributos ecológicos, biológicos, geológicos, hidrológicos, paleontológicos, cênicos, histórico-culturais, socioeconômicos e espeleométricos, o grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas entre máximo, alto, médio ou baixo sob enfoques local e regional. Oito anos mais tarde, a IN n° 02/2009 foi revista e revogada pela publicação da IN n° 02/2017. O método atual para classificação do grau de relevância de cavidades ainda se baseia na importância acentuada ou significativa dos mesmos atributos, mas considera os enfoques local e regional, os atributos e grupos de atributos, através do peso e contribuição de cada um. As metodologias estabelecidas em ambas IN possuem o mesmo conteúdo, porém, se diferem em relação a forma de execução e, logicamente, os resultados encontrados na classificação do grau de relevância das cavidades também apresentam variações. Tendo em vista tais alterações, foi proposta uma comparação entre os dois métodos, a fim de avaliar o que as alterações realizadas na IN n° 02/2017 representam para a preservação das cavidades, bem como para legislação espeleológica no Brasil.- DINÂMICA DOS SEDIMENTOS CLÁSTICOS CAVERNÍCOLAS: POTENCIALIDADE PARA ESTUDO PALEOAMBIENTAIS NO BRASIL / DYNAMICS OF CLASTIC SEDIMENTS IN CAVE: POTENTIALITY FOR PALEO-ENVIRONMENTAL STUDY IN BRAZIL(2019) Vitalina da Silva Caldeira, Dandara Maria; Soares Uagoda, Rogério Elias; Morais Nogueira, AdivaneRegistros paleoambientais são importantes para entender a evolução da paisagem, resuntando na melhor compreensão dos processos atuais. Protegidos do cenário evolucional superficial os ambientes carvernícolas abrigam ótimos registros cuja dinâmica sedimentar por vezes é análoga a superfície. Nesse cenário, os sedimentos clásticos constituem uma boa fonte de estudo ainda pouco exploradas no Brasil. Desse modo, este artigo apresenta uma revisão bibliográfica da dinâmica sedimentar em ambientes cavernícolas, discutindo aspectos como definição, classificação, processos de sedimentação, diagênese e fácies, juntamente com os principais métodos utilizados para o estudo de registros paleoambientais (Carbono 14, luminescência, análises químicas e físicas.). A potencialidade do emprego desse objeto de estudo no Brasil comprova-se por meio de buscas a artigos recentes disponíveis no Portal Periódicos CAPES, base Web of Science. Ainda incipiente frente à quantidade de cavernas mapeadas, os resultados demonstram um aumento tímido, porém significativo das pesquisas. A boa resposta à utilização dos vários proxies que abrange intervalos de até milhões de anos constituem alternativa para estudos paleoambientais brasileiros dada a dificuldade de encontrar tais registros em ambientes superficiais nos tópicos úmidos.
Item Viajando pelas cavernas da Serra do Espinhaço(Anglo American, 2014) Alt, LucianaCartilha infanto-juvenil sobre cavernas na Serra do EspinhaçoItem Relatório dos termos de ajuste de conduta de empreendimentos turísticos em cavernas localizadas nos estados da região sul do Brasil(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2001) Linhares, Júlio César FItem Relatório de sistematização das informações obtidas no seminário de regulamentação de uso turístico de cavernas da Serra da Bodoquena no estado de Mato Grosso do Sul(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2006) Neiva, Isaura Carolina AguiarEste documento tem como objetivo realizar um levantamento detalhado das grutas e seus entornos, de forma a subsidiar a definição de seu manejo adequadoItem Monitoramento de vibrações geradas por desmontes com explosivos na Mina do Tamboril de propriedade do Calcário Britacal(Sociedade Técnica de Vendas e Montagens Ltda, 1996) Sociedade Técnica de Vendas e Montagens LtdaEstudo sobre o impacto das vibrações por explosivos em cavernas da região de Unaí - MGItem Mapping subterranean resources: The cave invertebrates distribution as indicator of food availability(Revista Brasileira de Zoociências, 2009) Ferreira, Rodrigo Lopes; Martins, Rogério ParentoniItem Mapeamento geoespeleológico das cavernas do PETAR - 1ª fase(SEMA/IGUSP, 1987) Karmann, IvoEste relatório é referente ao projeto intitulado mapeamento geoespeleológico das cavernas do PETARItem Manuel du Sauveteur(1996) GAPManual de salvadores permitirá tornar ainda mais eficaz a ajudar pessoas e colegas de trabalho em perigo nas cavernasItem Informações obtidas no seminário de regulamentação de uso turístico de cavernas na chapada Diamantina no estado da Bahia, sistematizadas(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2000) Felipe, Kátia Cilene de PaivaEste documento tem como objetivo o levantamento de todas as cavernas que são utilizadas para o turismo, identificar o proprietário da área no entorno da caverna, verificar se o empreendedor está com o projeto de visitação da caverna, verificar se o empreendedor está com o mapa de localização e o mapa topográfico da caverna