LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
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Item Estudo comparativo dos métodos de classificação de cavidades propostos pelas instruções normativas MMA 02/2009 e 02/2017 na relevância física e histórico-cultural aplicados em cavidades da fazenda Gogo - Mariana, MG.(2018) Castro, Paulo de Tarso Amorim; Lima, Hernani Mota de; Hilário, Carolina Casagrande; Castro, Paulo de Tarso Amorim; Rudnitzki, Isaac Daniel; Travassos, Luiz Eduardo PanissetA revogação do Decreto 9.956/90 de 1° de outubro de 1990 e a publicação do Decreto 6.640/08 em 7 de novembro de 2008, vigente, gerou controversas tanto no entender dos espeleólogos quanto da indústria extrativa. As cavidades que eram alvos de preservação, deixaram de ser definidas como patrimônio cultural brasileiro e tornou-se viável sua supressão conforme seu grau de relevância, que poderia ser máximo, alto, médio ou baixo. Inicialmente não foi definida uma metodologia para a classificação do grau de relevância das cavidades, isso só aconteceu no ano seguinte, pela publicação da Instrução Normativa n° 02/2009 que estabelecia, através da presença com importância acentuada, significativa ou baixa, ou ausência de atributos ecológicos, biológicos, geológicos, hidrológicos, paleontológicos, cênicos, histórico-culturais, socioeconômicos e espeleométricos, o grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas entre máximo, alto, médio ou baixo sob enfoques local e regional. Oito anos mais tarde, a IN n° 02/2009 foi revista e revogada pela publicação da IN n° 02/2017. O método atual para classificação do grau de relevância de cavidades ainda se baseia na importância acentuada ou significativa dos mesmos atributos, mas considera os enfoques local e regional, os atributos e grupos de atributos, através do peso e contribuição de cada um. As metodologias estabelecidas em ambas IN possuem o mesmo conteúdo, porém, se diferem em relação a forma de execução e, logicamente, os resultados encontrados na classificação do grau de relevância das cavidades também apresentam variações. Tendo em vista tais alterações, foi proposta uma comparação entre os dois métodos, a fim de avaliar o que as alterações realizadas na IN n° 02/2017 representam para a preservação das cavidades, bem como para legislação espeleológica no Brasil.Item Mapa das Áreas Prioritárias para a Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro - 2018(2018) ICMBioA priorização de áreas para a conservação do Patrimônio Espeleológico atende à Ação 7.2 do Plano de Ação Nacional para a Conservação nas Áreas Cárscas da Bacia do rio São Francisco - PAN Cavernas do São Francisco, aprovado pela Portaria nº 18/2012, do Instuto Chico Mendes. A execução dessa Ação, de abrangência nacional, é resultado de um esforço colevo do CECAV, de pesquisadores, da comunidade espeleológica e de técnicos da área de geoprocessamento.Item Relatório sobre o processo de execução de análises químicas no aqüífero com vistas à identificação de modificações impactantes na bacia do rio São Francisco(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2007) Cadamuro, André Luiz de MouraRelatório sobre o processo de execução de análises químicas no aqüífero com vistas à identificação de modificações impactantes na bacia do rio São FranciscoItem Relatório sobre os resultados dos trabalhos dos pesquisadores envolvidos na elaboração do plano de manejo espeleológico da gruta do Poço Encantado(Itaetê-BA) e definição dos zoneamentos inerentes às diversas áreas do conhecimento científico, subsídio para a finalização do respectivo plano(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2007) Linhares, Júlio César FItem Relatório sobre a capacidade de suporte na gruta do Poço Encantado(Itaetê-BA), subsídio para a finalização do respectivo plano de manejo espeleológico(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2007) Linhares, Júlio César FItem Relatório sobre a temperatura, umidade, CO2, pressão e ruído no interior da gruta dos Ecos(Cocalzinho - GO), na estação chuvosa para subsidiar o plano de manejo espeleológico(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2006) Linhares, Júlio César FItem Relatório de proposta metodológica para elaboração de termo de referência visando estudos hidrogeológicos em cavernas(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2006) Cadamuro, André Luiz de MouraO objetivo deste relatório refere-se ao estabelecimento de diretrizes básicas(proposta metodológica) para elaboração de termos de referências que visam estudos hidrogeológicos em regiões cársticasItem Relatório da análise de riscos de acidentes aos visitantes em grutas do DF/GO, elaborado(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2006) Pereira, Guilherme VendraminiItem Relatório Conclusivo sobre s aspectos topográficos, ambientais, socioeconômicos e turísticos, voltados à elaboração do Plano De Manejo Espeleológico (Fase I) da Gruta do Poço Encantado, Itaetê – Bahia(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2003) Linhares, Júlio César FEste produto tem como objetivo realizar levantamentos e consolidar estudos socieconômicos, na região onde localiza-se a gruta do Poço EncantadoItem Estudo sobre os programas de educação ambiental, segurança e capacitação de condutores de visitantes na gruta dos Ecos(Cocalzinho - GO)(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2006) Linhares, Júlio César FEste trabalho tem o objetivo analisar os aspectos referentes à segurança, à capacitação de condutores de visitantes e à educação ambiental, visando propor ações para a elaboração de um programa de educação ambiental, procedimento de segurança e diretrizes para capacitação de condutores de visitantes