LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS
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Item Estudo comparativo dos métodos de classificação de cavidades propostos pelas instruções normativas MMA 02/2009 e 02/2017 na relevância física e histórico-cultural aplicados em cavidades da fazenda Gogo - Mariana, MG.(2018) Castro, Paulo de Tarso Amorim; Lima, Hernani Mota de; Hilário, Carolina Casagrande; Castro, Paulo de Tarso Amorim; Rudnitzki, Isaac Daniel; Travassos, Luiz Eduardo PanissetA revogação do Decreto 9.956/90 de 1° de outubro de 1990 e a publicação do Decreto 6.640/08 em 7 de novembro de 2008, vigente, gerou controversas tanto no entender dos espeleólogos quanto da indústria extrativa. As cavidades que eram alvos de preservação, deixaram de ser definidas como patrimônio cultural brasileiro e tornou-se viável sua supressão conforme seu grau de relevância, que poderia ser máximo, alto, médio ou baixo. Inicialmente não foi definida uma metodologia para a classificação do grau de relevância das cavidades, isso só aconteceu no ano seguinte, pela publicação da Instrução Normativa n° 02/2009 que estabelecia, através da presença com importância acentuada, significativa ou baixa, ou ausência de atributos ecológicos, biológicos, geológicos, hidrológicos, paleontológicos, cênicos, histórico-culturais, socioeconômicos e espeleométricos, o grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas entre máximo, alto, médio ou baixo sob enfoques local e regional. Oito anos mais tarde, a IN n° 02/2009 foi revista e revogada pela publicação da IN n° 02/2017. O método atual para classificação do grau de relevância de cavidades ainda se baseia na importância acentuada ou significativa dos mesmos atributos, mas considera os enfoques local e regional, os atributos e grupos de atributos, através do peso e contribuição de cada um. As metodologias estabelecidas em ambas IN possuem o mesmo conteúdo, porém, se diferem em relação a forma de execução e, logicamente, os resultados encontrados na classificação do grau de relevância das cavidades também apresentam variações. Tendo em vista tais alterações, foi proposta uma comparação entre os dois métodos, a fim de avaliar o que as alterações realizadas na IN n° 02/2017 representam para a preservação das cavidades, bem como para legislação espeleológica no Brasil.Item Mapa das Áreas Prioritárias para a Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro - 2018(2018) ICMBioA priorização de áreas para a conservação do Patrimônio Espeleológico atende à Ação 7.2 do Plano de Ação Nacional para a Conservação nas Áreas Cárscas da Bacia do rio São Francisco - PAN Cavernas do São Francisco, aprovado pela Portaria nº 18/2012, do Instuto Chico Mendes. A execução dessa Ação, de abrangência nacional, é resultado de um esforço colevo do CECAV, de pesquisadores, da comunidade espeleológica e de técnicos da área de geoprocessamento.- DINÂMICA DOS SEDIMENTOS CLÁSTICOS CAVERNÍCOLAS: POTENCIALIDADE PARA ESTUDO PALEOAMBIENTAIS NO BRASIL / DYNAMICS OF CLASTIC SEDIMENTS IN CAVE: POTENTIALITY FOR PALEO-ENVIRONMENTAL STUDY IN BRAZIL(2019) Vitalina da Silva Caldeira, Dandara Maria; Soares Uagoda, Rogério Elias; Morais Nogueira, AdivaneRegistros paleoambientais são importantes para entender a evolução da paisagem, resuntando na melhor compreensão dos processos atuais. Protegidos do cenário evolucional superficial os ambientes carvernícolas abrigam ótimos registros cuja dinâmica sedimentar por vezes é análoga a superfície. Nesse cenário, os sedimentos clásticos constituem uma boa fonte de estudo ainda pouco exploradas no Brasil. Desse modo, este artigo apresenta uma revisão bibliográfica da dinâmica sedimentar em ambientes cavernícolas, discutindo aspectos como definição, classificação, processos de sedimentação, diagênese e fácies, juntamente com os principais métodos utilizados para o estudo de registros paleoambientais (Carbono 14, luminescência, análises químicas e físicas.). A potencialidade do emprego desse objeto de estudo no Brasil comprova-se por meio de buscas a artigos recentes disponíveis no Portal Periódicos CAPES, base Web of Science. Ainda incipiente frente à quantidade de cavernas mapeadas, os resultados demonstram um aumento tímido, porém significativo das pesquisas. A boa resposta à utilização dos vários proxies que abrange intervalos de até milhões de anos constituem alternativa para estudos paleoambientais brasileiros dada a dificuldade de encontrar tais registros em ambientes superficiais nos tópicos úmidos.
- IMPEDIMENTOS E MOTIVAÇÕES DA DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS / IMPEDIMENTS AND MOTIVATIONS FOR THE DECENTRALIZATION OF ENVIRONMENTAL LICENSING IN MINAS GERAIS(2019) Dilascio Oliveira, Fernanda; Cabral Costa de Barros, Vanessa; Coimbra Borges, Luís Antônio; Vieira Costa Júnior, José Edimar; Tayarol Marques, RicardoA resolução CONAMA n° 237/1997, permitiu que o licenciamento ambiental deixasse de ser apenas compromisso nacional e estadual para ser, também, responsabilidade municipal. Porém, algumas dificuldades ainda são enfrentadas para que a municipalização aconteça. Este trabalho teve como objetivo analisar os impedimentos e motivações da descentralização da legislação ambiental nos maiores municípios do estado de Minas Gerais, explorando a evolução desse processo no Brasil. A metodologia empregada constitui-se de uma abordagem qualitativa e revisão de literatura a fim de diagnosticar o cenário atual da descentralização do licenciamento ambiental em Minas Gerais e no Brasil. Concluiu-se que o licenciamento ambiental nos municípios de Minas Gerais vem se desenvolvendo, mas ainda encontram-se defasados em relação a outras regiões do país. De modo geral, os municípios retrataram mais motivações para a municipalização do que impedimentos.
- Natural background levels and validation of the assessment of intrinsic vulnerability to the contamination in the Carste Lagoa Santa Protection Unit, Minas Gerais, Brazil(2019-12-21) Aragão, Frederico; Nunes Menegasse Velásquez, Leila; Galvão, Paulo; de Castro Tayer, Thiaggo; Nogueira Lucon, Thiago; Ruchkys de Azevedo, ÚrsulaThe contamination of karst aquifers by anthropogenic activities causes a major issue regarding environmental policies, since they present high sensitivity, influenced by unique features such as dolines, swallow holes, and conduits. This paper is focused on the Carste Lagoa Santa Protection Unit, MG, Brazil, and presents three main objectives: to determine the natural background levels of chloride, nitrate, sulfate, and phosphate; to indicate the locations where the concentrations of those parameters exceed the natural background levels in the existing vulnerability map and, finally, to determine the proportion of the areas (in percentage) where this surpassing occurs, according to the vulnerability classes (high, moderate and low). Results have shown values (90th percentile) of 2.4 mg/L, 1.0 mg/L, 5.3 mg/L, and 0.1 mg/L, for Cl−, NO3−, SO4−2, and PO4−3, respectively, indicating that for all four parameters, there were areas (mainly distributed within moderate vulnerability portions) where the values were surpassed, which suggests anthropogenic activity due to the presence of urban settlements and agricultural activities. Therefore, the proposal of natural background levels was essential to understand the hydrochemistry of the studied region.
Item Espeleologia e licenciamento ambiental(2019-10-31) Ribeiro, André Afonso; Auler, Augusto S.; Ferreira, Cristiano Fernandes; Rubbioli, Ezio Luiz; Cruz, Jocy Brandão; Reino, José Carlos Ribeiro; Piló, Luís B.; Ferreira, Rodrigo Lopes; Moura, Vitor; Cruz, Jocy Brandão; Piló, Luiz B.; Jocy Brandão CruzItem Item Estudo sobre as cavidades naturais subterrâneas e o decreto nº 6.640/2008(Câmara dos Deputados, 2009-10) Ganem, Roseli SennaO presente estudo tem por fim analisar comparativamente a legislação anterior com o Decreto nº 6.640/2008 e avaliar a juridicidade deste decretoItem Capacidade de Carga Real (CCR) da Caverna de Santana, Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar) - SP, e Indicações Para o seu Manejo Turístico(Revista Geociências, 2008) Lobo, Heros Augusto SantosItem Turismo de Aventura: orientações básicas(Ministério do Turismo, 2010)Este Caderno expõe, inicialmente, os marcos conceituais e legais para a compreensão do que constitui o segmento. Contempla também as bases para o desenvolvimento do Turismo de Aventura, que subsidiam a identificação e análise dos recursos existentes, além de fatores para agregação de atratividade ao segmento