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Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres
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Item Áreas Estratégicas para a Conservação de Aves Limícolas na Costa Brasileira(Revista Costas, 2022) Paludo, Danielle; Marcelino, Ana Maria Teixeira; Telino Júnior, Wallace Rodrigues; Perello, Luis Fernando; Petry, Maria Virginia; Mobley, Jason Alan; Arantes, Murilo SergioAs aves limícolas contemplam diversas espécies associadas às áreas úmidas, muitas das quais migratórias, que são extre-mamente dependentes da Zona Costeira. Concentram-se nos ambientes costeiros para descanso e forrageio durante o seu ciclo migratório, ou para reprodução no caso das espécies residentes. O desenvolvimento das atividades socioeconô-micas no litoral vem resultando em ameaças às aves e na degradação dos seus habitats, levando ao declínio populacional acentuado de muitas espécies. Diferentes esforços internacionais e nacionais vêm buscando incluir ações para a sua conservação no planejamento territorial. No Brasil o Plano Nacional para a Conservação (PAN) das Aves Limícolas Migratórias identificou 43 áreas estratégicas para atuação prioritária até o ano de 2024, período do seu segundo ciclo de implementação. Neste trabalho propomos que as áreas estratégicas sejam especialmente consideradas no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e nos Planos de Gestão Integrada. Descrevemos o histórico do PAN e critérios que levaram à identificação das áreas. Apresentamos as áreas estratégicas, contextualizando-as quanto à sua localização e principais ameaças. Defendemos a reunião de diferentes instrumentos de planejamento e políticas públicas que incidem sobre a conservação das aves e da zona costeira para destacar confluências e a pertinência da integração dos diversos planeja-mentos. Por fim recomendamos um conjunto de iniciativas que podem resultar em ganhos não somente para as aves limícolas mas também para toda a sociedade que usufrui dos serviços ecossistêmicos decorrentes de um território bem gerido sob o ponto de vista ambiental.Item Relatório anual de rotas e áreas de concentração de aves migratórias no Brasil(2014) Oliveira, Ailton Carneiro de; Barbosa, Antônio Eduardo Araújo; Sousa, Antônio Emanuel Barreto Alves de; Paludo, Danielle; Lima, Diego Mendes; Nascimento, João Luiz Xavier do; Souza, Manuella Andrade de; Arantes, Murilo Sérgio; Serafini, Patrícia Pereira; Amaral, Priscilla Prudente do; Rossato, Renata Membribes; Medeiros, Rita de Cassia Surrage; ICMBioA Resolução No 462, de 24 de julho de 2014, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre e dá outras providências. Como consequência deliberou-se, no tocante ao enquadramento do empreendimento (Capitulo II – Dos Procedimentos Gerais para o Licenciamento Ambiental), em seu Art. 3º, §3º que “Não será considerado de baixo impacto, exigindo a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além de audiências públicas, nos termos da legislação vigente, os empreendimentos eólicos que estejam localizados (.... item V) em áreas regulares de rota, pousio, descanso, alimentação e reprodução de aves migratórias constantes de Relatório Anual de Rotas e Áreas de Concentração de Aves Migratórias no Brasil a ser emitido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes, em até 90 dias. Considerando que o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres – CEMAVE, vinculado à Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, é o Centro especializado em aves silvestres do órgão, coube ao CEMAVE a elaboração do presente Relatório, o qual contém a indicação das principais áreas importantes para aves migratórias no Brasil.Item Estratégias nacionais e internacionais para a conservação de espécies de aves ameaçadas e migratórias sendo implementadas ou planejadas para o Brasil: importância da integração(2021) Serafini, Patricia P.O Brasil possui os Planos de Ação Nacional (PANs) como um dos principais instrumentos de gestão e de políticas públicas, construído de forma participativa, a ser utilizado para o ordenamento e a priorização de ações para a conservação de espécies ameaçadas, migratórias e seus ambientes naturais em um horizonte temporal definido. Os PANs também são a ferramenta de gestão que dialogam e implementam ações no Brasil previstas em Convenções, Acordos ou Memorando de Entendimento internacionais, cujos respectivos planejamentos incluem ações em seus diversos países signatários. É o caso, por exemplo, do Memorando de Entendimento sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Aves dos Campos Sulinos da América do Sul e dos Seus Habitats (MdE Pastizales) vinculado à Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS) das Nações Unidas, entre outros. As pastagens do sul e sudeste da América do Sul compreendem um dos mais extensos ecossistemas campestres da região neotropical, e têm sofrido impactos negativos com o crescimento das taxas de conversão dos campos nativos, principalmente para o desenvolvimento da agricultura. Os ambientes campestres possuem uma rica avifauna que inclui 22 espécies globalmente ameaçadas e quase ameaçadas, e muitas outras espécies estão atualmente sofrendo extinções locais e reduções populacionais e de área de distribuição nesses ecossistemas. Além da perda e fragmentação do habitat, as aves campestres são afetadas também pelo uso impróprio de agroquímicos, regimes desfavoráveis de manejo do fogo, poluição e captura ilegal para o tráfico. Sob os auspícios da Convenção sobre Espécies Migratórias, os governos da Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Brasil concordaram em trabalhar juntos em um plano de ação internacional vinculado ao MdE Pastizales que se concentra em estratégias para a manutenção e gestão de habitats para aves migratórias, dentro e fora de áreas protegidas; ao fomento a incentivos financeiros à produção de gado em campos nativos por pecuaristas, mantendo as paisagens naturais usadas pelas aves; ao fomento e coordenação do monitoramento e da pesquisa da biodiversidade que ocorrem nos campos; à condução de avaliações de ameaças compartilhadas; ao aumento da conscientização e; ao aprimoramento da cooperação internacional para o desenvolvimento de uma estrutura legal para conservação dos campos. Ações desse MdE Pastizales são implementadas pelo Brasil principalmente através do PAN das Aves dos Campos Sulinos e pelo PAN das Aves Limícolas Migratórias, ambos possuem forte sinergia com objetivos da Iniciativa da Rota Central para o Brasil.Item Relatório de Rotas e Áreas de Concentração de Aves Migratórias no Brasil(2019) Barbosa, Antônio Eduardo Araújo; Gomes, Camila Garcia; Lugarini, Camile; Paludo, Danielle; Mendes, Diego Lima; Souza, Manuella Andrade de; Fialho, Marcos de Souza; Santos, Mauricio Cavalcante dos; Alves, Nathalia; Serafini, Patrícia Pereira; Amaral, Priscilla Prudente do; ICMBioParques eólicos para produção de energia elétrica têm contribuído para a construção de uma matriz energética mais limpa e renovável. No entanto, podem representar uma ameaça a grupos específicos como aves e morcegos. Nessa perspectiva, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) publicou uma resolução que prevê que o órgão licenciador deve exigir estudos e relatório de impacto ambiental e realizar audiências públicas quando o empreendimento estiver localizado em áreas de concentração ou rota de aves migratórias, aqui chamadas de Áreas Importantes, cabendo ao ICMBio/CEMAVE indicá-las através do presente relatório, sendo essa sua terceira edição. Para identificar essas Áreas Importantes, realizamos um planejamento sistemático de priorização de áreas ocupadas por espécies sensíveis a empreendimentos eólicos por meio do software Zonation. Somamos a esse resultado áreas de descanso, alimentação ou reprodução que concentram indivíduos de espécies migratórias citadas em publicações científicas ou sugeridas por especialistas. Para o Zonation, estabeleceu-se uma meta de priorização de mais de 90% das células com registro de ocorrência de espécies migratórias ameaçadas e de 100% para as raras, ao mesmo tempo em que seleciona as células de maior riqueza de espécies. Das 6.823 células que apresentaram ao menos um registro de espécie migratória, foram priorizadas 2.047 células, ou seja, 30% das células foram mantidas na solução final. Somando-se a isso, foram apontadas 75 áreas (2.305 células) em 21 estados. Cada área elencada foi identificada, sendo apresentada a justificativa de inclusão e a fonte da informação. Devido a uma disponibilidade desigual de informações, a maior parte das áreas levantadas apresenta ocorrências de espécies migratórias limícolas e costeiro-oceânicas, sendo poucas as áreas regulares de rota, pousio, descanso, alimentação e reprodução para um número expressivo de espécies florestais ou campestres. A área total, considerando as Áreas Importantes por expressiva concentração de indivíduos e as elencadas pelo Zonation, somou 346.262,24 km2 (4.091 células), ou aproximadamente 4% da superfície do Brasil. Embora todos os estados brasileiros tenham apresentado áreas priorizadas, o padrão geral de distribuição espacial das Áreas Importantes ainda se mostra bastante pulverizado, o que reflete, a despeito do grande número de registros compilados, um cenário com muitas lacunas de conhecimento. Em outras palavras, há muitas áreas com pouco ou nenhum esforço amostral, em especial para a Amazônia e nas áreas distantes de rodovias.Item Relatório de Áreas de Concentração de Aves Migratórias no Brasil(ICMBio, 2022) Fialho, Marcos de Souza (org); Gomes Filho, Arlindo (org)