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Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas
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Item Relatos de Observação em Campo no Complexo da Gruta do Padre – Santana Bahia(2016-02) Cardoso, AloísioAs observações foram realizadas durante o mês de janeiro e fevereiro de 2016 com nativos aprendizes por vontade própria da espeleologiaItem Estudo comparativo dos métodos de classificação de cavidades propostos pelas instruções normativas MMA 02/2009 e 02/2017 na relevância física e histórico-cultural aplicados em cavidades da fazenda Gogo - Mariana, MG.(2018) Castro, Paulo de Tarso Amorim; Lima, Hernani Mota de; Hilário, Carolina Casagrande; Castro, Paulo de Tarso Amorim; Rudnitzki, Isaac Daniel; Travassos, Luiz Eduardo PanissetA revogação do Decreto 9.956/90 de 1° de outubro de 1990 e a publicação do Decreto 6.640/08 em 7 de novembro de 2008, vigente, gerou controversas tanto no entender dos espeleólogos quanto da indústria extrativa. As cavidades que eram alvos de preservação, deixaram de ser definidas como patrimônio cultural brasileiro e tornou-se viável sua supressão conforme seu grau de relevância, que poderia ser máximo, alto, médio ou baixo. Inicialmente não foi definida uma metodologia para a classificação do grau de relevância das cavidades, isso só aconteceu no ano seguinte, pela publicação da Instrução Normativa n° 02/2009 que estabelecia, através da presença com importância acentuada, significativa ou baixa, ou ausência de atributos ecológicos, biológicos, geológicos, hidrológicos, paleontológicos, cênicos, histórico-culturais, socioeconômicos e espeleométricos, o grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas entre máximo, alto, médio ou baixo sob enfoques local e regional. Oito anos mais tarde, a IN n° 02/2009 foi revista e revogada pela publicação da IN n° 02/2017. O método atual para classificação do grau de relevância de cavidades ainda se baseia na importância acentuada ou significativa dos mesmos atributos, mas considera os enfoques local e regional, os atributos e grupos de atributos, através do peso e contribuição de cada um. As metodologias estabelecidas em ambas IN possuem o mesmo conteúdo, porém, se diferem em relação a forma de execução e, logicamente, os resultados encontrados na classificação do grau de relevância das cavidades também apresentam variações. Tendo em vista tais alterações, foi proposta uma comparação entre os dois métodos, a fim de avaliar o que as alterações realizadas na IN n° 02/2017 representam para a preservação das cavidades, bem como para legislação espeleológica no Brasil.Item Conservação de cavidades naturais subterrâneas enquanto patrimônio cultural brasileiro: escrutinando o posicionamento do IPHAN a partir do estudo do caso da Paleotoca situada na Serra do Gandarela/MG(2024-05-16) Oliveira, Giselle Ribeiro de; Castriota, Leonardo Barci; Krüger, Paulo Gustavo Von; Calux, Allan Silas; Gaio, DanielA conservação de cavidades naturais subterrâneas tem como objetivo a manutenção desses importantes ambientes enriquecedores da geodiversidade e da diversidade biocultural. Com objetivo de investigar se cavernas podem ser tuteladas como patrimônio cultural, a dissertação tem por objeto de investigação a política nacional brasileira de patrimônio cultural material no tocante à tutela do patrimônio espeleológico, instituída pela Portaria IPHAN 375/ 2018, a qual será analisada a partir do estudo do caso de processo de tombamento da Paleotoca situada na Serra do Gandarela /Minas Gerais. Os marcos teóricos da pesquisa são a Teoria da Conservação Baseada em Valores e a Constituição Federal de 1988. A dissertação realiza ampla revisão bibliográfica e, através de análise crítica, trata sobre a tendência internacional em reconhecer a interrelação entre natureza e cultura e aduz que pode ser conferida ampla gama de valores a bens naturais, erigindo-os a patrimônio cultural. Expõe que, em âmbito nacional, se por um lado a legislação brasileira possibilita a tutela de bens naturais como patrimônios ambiental e cultural, por outro lado, o IPHAN tem posicionamento reticente sobre seu papel na sua conservação, o que ficou explicitado pela decisão no caso em estudo. Após trazer características físicas, ecológicas e de usos sociais de cavernas, a dissertação constrói matriz complexa de valores de natureza científica e educacional, cultural (em sentido estrito) e histórica, socioeconômica e/ou ambiental atribuíveis a esses bens, motivo pelo qual defende que elas podem vir a ser consideradas patrimônio cultural natural. Por fim, escrutinada a decisão do IPHAN, explica que podem ser imputados valores à Paleotoca que lhe conferem significância e a elegem à proteção enquanto patrimônio cultural e conclui que a limitação imposta pelo IPHAN no tocante ao rol de bens espeleológicos que podem compor o patrimônio cultural nacional não é técnica nem encontra respaldo nas normas brasileiras.Item CARACTERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA DA REGIÃO CÁRSTICA ARCOS-PAINS E DE SEUS SISTEMAS CÁRSTICOS(2022) Timo, Mariana BarbosaA região do Grupo Bambuí, conhecida como Província Espeleológica do Bambuí (PEB), ocupa uma área de aproximadamente 150.000 km2e abrange as porções centro oeste, norte e noroeste de Minas Gerais; leste do Distrito Federal; nordeste de Goiás; sudeste do Tocantins; e oeste da Bahia.Devido à grande área ocupada pela Província Espeleológica do Bambuí, esta pode ser dividida em distritos.O objetivo desteartigo é a caracterização da Região Cárstica de Arcos-Pains, e de seus sistemas cársticos correlatos, a partir da utilização de dados geológicos, geomorfológicos, espeleológicos e hidrográficos. O carste regional é bem evoluído, com extensos maciços calcários marcados por diferentes tipos de lapiás (karren). Além disso, apresenta drenagem predominantemente subterrânea com a presença de sumidouros, ressurgências, cânions, dolinas e feições residuais, comuns na paisagem cárstica. Estruturas geológicasmarcantes, como dobras e falhas, também se fazem presentes.Por outro lado, as atividades humanas podem impor profundas modificações na paisagemdesta importante região cárstica, especialmente por causa damineração, visto que ali encontram-se instaladas diversas empresas de extração de calcário, além de indústrias cimenteiras e deprodução de cal. Tal uso do solo, aliado à precária gestão do Patrimônio Espeleológico, vem ocasionado impactos ambientais significativos no carste regional. Dessa forma, ter como base os estudos do carste faz-se extremamente necessário, pois a sensibilidade dos aquíferos cársticos à poluição é muito alta.Item Relatos de Observação em Campo no Complexo da Gruta do Padre – Santana Bahia(2016-02) Cardoso, AloísioAs observações foram realizadas durante o mês de janeiro e fevereiro de 2016 com nativos aprendizes por vontade própria da espeleologiaItem Relatório de consolidação reunindo as informações dos produtos anteriores e recomendações(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2007) Cadamuro, André Luiz de MouraItem LEVANTAMENTO ESPELEOLÓGICO: Prospecção, identificação e caracterização de cavidades naturais subterrâneas no lajedo do Arapuá, Felipe Guerra/RN, tendo como suporte as geotecnologias(2008) Cruz, Jocy Brandão; Araujo, Paulo César de; Veríssimo, César Ulisses Vieira; Lima, Zuleide Maria Carvalho; Chaves, Marcelo dos SantosO escopo maior é contribuir para o aprimoramento de uma metodologia de prospecção e caracterização de áreas de ocorrências de cavernas, tendo como suporte as geotecnologias. Assim, se fez necessário o desenvolvimento do Sistema de Informações Geográficas de Cavernas (EspeleoGIS). Este Sistema ajuda na captura, no processamento e na análise de dados das áreas de ocorrência de cavidades naturais subterrâneas, assim como no planejamento, acompanhamento e execução de prospecções espeleológicas. O EspeleoGIS, tem o software Access como o programa gerenciador do banco de dados relacional (módulo mdb), para manipular os atributos, descrição das feições geográficas, e o software ArcGis, como o programa gerenciador das informações georreferenciadas (módulo geoespacial), para gerenciar os dados espaciais. As três etapas da pesquisa de campo foram desenvolvidas no Lajedo do Arapuá, localizado no município de Felipe Guerra/RN: o pré-campo, onde se fez uso do Sistema de Informações Geográficas na preparação das atividades de campo; o campo em si, onde se realizou a prospecção do exocarste e a identificação e caracterização das cavernas ali existentes; e o pós-campo, o retorno ao gabinete, aí se deu a retroalimentação do EspeleoGIS e a geração dos produtos finais. Entre os produtos gerados destacam-se os que atendem as exigências do CECAV, quando do licenciamento de empreendimentos potencialmente impactantes ao patrimônio espeleológico, são eles: o mapa topográfico das cavidades, o mapa topográfico contendo as áreas de influência das cavernas; o mapa topográfico da área constando os caminhamentos realizados para a prospecção e a caracterização das cavidades.