Navegando por Assunto "Usinas hidrelétricas"
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Item As gravuras e pinturas rupestres na área do Reservatório da UHE - Balbina - AM(Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1994) Corrêa, Marcus Vinícios de MirandaEsta dissertação tem como objetivo estudar as representações rupestres da bacia do rio Uatumã, mais especificamente, as da área do reservatório da UHE-Balbina, no estado do Amazonas.Item Inventário de ocorrências espeleológicas, levantamento espeleológico da área do futuro Reservatório da Usina Hidroelétrica de Serra da Mesa - GO(Instituto Geabrasil, 1996) Instituto GeabrasilApresenta inventário de ocorrências espeleológicas feito por meio do levantamento da área do futuro reservatório da usina hidroelétrica de Serra da Mesa, GoiásItem Levantamento espeleológico da área do futuro Reservatório da Usina Hidroelétrica de Serra da Mesa - GO(Instituto Geabrasil, 1996) Instituto GeabrasilEste documento contém mapas do levantamento da área do futuro reservatório da usina hidroelétrica de Serra da Mesa, Goiás.Item LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Responsabilidade Civil do Estado diante dos Danos Causados Pelas Construções de Usinas Hidrelétricas(2022) PAULINO, THAÍS VITÓRIA FERREIRA; Lino, Fernanda Noia da CostaA presente pesquisa tem por escopo analisar quais são os critérios que devem ser considerados para a responsabilização estatal perante danos ambientais ocasionados em razão da construção de usinas hidrelétricas. Para melhor compreensão da temática, abordar-se-ão no estudo alguns conceitos de acerca do licenciamento ambiental e princípios ambientais. Ainda, discorrer-se-á sobre quais órgãos possuem competência administrativa para expedição das licenças, quais são os tipos existentes e os procedimentos para solicitação. Em sequência, os conceitos de alguns termos ambientais, natureza jurídica e normatividade dos princípios jurídicos ambientais, entendimentos doutrinários quanto a regra de responsabilização civil, bem como, jurisprudências que versem sobre o tema. Também serão abordadas todas as etapas para construção de usinas hidrelétricas, os danos causados e exemplo de casos concretos. Por fim, analisar-se-ão os pressupostos e teorias para responsabilização do Estado.