Navegando por Assunto "Sustentabilidade"
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Item Avaliação multidimensional dos sistemas pesqueiros da região sul do Espírito Santo, Brasil, e seus indicadores de sustentabilidade(2004) PIZETTA, GABRIELLA TIRADENTESPara avaliar o estado de exploração da pesca e seus indicadores de sustentabilidade na região sul do estado do Espírito Santo, utilizou-se uma técnica rápida e que realiza a ordenação multivariada de atributos de diversas áreas. Essa técnica propõe o levantamento de indicadores de sustentabilidade, que servem de subsídio para a gestão dos recursos pesqueiros e pode produzir uma série de avaliações que justifiquem as decisões políticas nas pescarias. O presente trabalho analisa a atividade pesqueira da região sul através da realização das análises univariada e multidimensional, através da metodologia do Escalonamento Multidimensional (MDS), e de correlação canônica. Realiza uma análise de sustentabilidade integrada utilizando-se treze atributos considerados indicadores de sustentabilidade. Os resultados demonstram que a região sul do estado possui dezenove sistemas pesqueiros, sendo quatro isolados e quinze não isolados. O sistema que demonstrou maior número de indicadores de sustentabilidade foi o de Catador de caranguejo isolado. Entre os sistemas pesqueiros, observa-se a ocorrência de padrões de variação costa-oceânico, pesca artesanal e semi industrial, e de acordo com o grau de isolamento. Nota-se que os sistemas da região sul do Espírito Santo apresentam características mais sustentáveis que os sistemas da região central e norte.- Bases ecológicas para o manejo sustentável de quelônios amazônicos(Ibama, 2019) Andrade, Paulo Cesar Machado; Oliveira, Paulo Henrique Guimarães; Pinto, José Ribamar da Silva; Canto, Sônia Luzia de Oliveira; Olavo, Gilberto; Pereira, Maria do Carmo Gomes; Pezzuti, Juarez Carlos Brito; Lacava, Roberto Victor; Balestra, Rafael Antônio Machado; Lacava, Roberto Victor; Balestra, Rafael Antônio MachadoO Capítulo 6 aborda as bases ecológicas para o manejo sustentável de quelônios amazônicos, destacando a importância da sustentabilidade e alternativas às práticas de manejo. Ele discute a participação das comunidades ribeirinhas na proteção de sítios e a estrutura e dinâmica das populações de animais, incluindo aspectos como abundância, densidade, razão sexual, categorias etárias, taxa de natalidade, mortalidade e migração. O capítulo também menciona estudos e dissertações relevantes sobre a ecologia e conservação de diferentes espécies de quelônios na Amazônia.
- Ciências Ambientais(Câmara Brasileira do Livro, 2020-08) Hayashi, Carmino; De Souza Sardinha, Diego; Botezelli, Luciana; Zaitune Pamplin, Paulo Augusto; Santos Lobo, Heros Augusto; Rodrigues de Araújo, Hugo; Sousa Levenhagen, Blanche; Carmino Hayashi
Item Conservação da biodiversidade e modos de vida sustentáveis nas lagoas do Sul do Brasil :(UFRGS / PGDR, 2020) Souza, Gabriela Coelho et al.Item Curso de capacitação para guias e condutores de espeleoturismo PAN Cavernas do São Francisco(IABS, 2013) Rocha, Jussara Maria; Coutinho, Mauro KnupferItem ESPELEOTURISMO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEGURANÇA, CAPACIDADE DE CARGA, IMPACTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL(2023) Santos, Edemir Barbosa dos; Santana, Cristiana Cerqueira SilvaNo Brasil, muitas cavernas são utilizadas para fins turísticos, contudo, poucas dispõem de planejamento turístico, deixando-as vulneráveis aos impactos ambientais. Este trabalho tem como objetivo discutir o potencial turístico das cavernas, o estado de conservação, a capacidade de carga turística, os perigos a saúde do visitanteeà necessidade da Educação Ambientalpara a sustentabilidade ambiental e econômica. O Brasil possui grande potencial espeleoturístico, contudo para a compatibilização do uso turístico com conservação ambiental, se faz necessário a implementação obrigatóriade um plano de manejo, mas sobretudo, de programas de monitoramento ambiental, de Educação Ambientale Patrimonial, e da fiscalização por parte dos órgãos responsáveis para garantir o cumprimento das normas.- LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREAS COM CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS: ASPECTOS DA GEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE(2023-05) FERREIRA, Alexandra Samira Câmara; CANELA, Alice de Castro; GRIGIO, Alfredo MarceloAs cavidades naturais subterrâneas são reconhecidas como Patrimônio Mundial segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, 2008), onde seus ecossistemas são considerados frágeis; contendo muitas vezes além do corpo rochoso, conteúdo mineral e hídrico, flora, fauna, sítios paleontológicos e arqueológicos. Segundo o Anuário Estatístico do Patrimônio Espeleológico do Brasil de 2022 (ICMBio, 2023), o país possui 23.378 cavidades naturais e o Estado do Rio Grande do Norte possui 1.372 cavidades naturais. Onde o Estado constitui uma das maiores exposições de rochas carbonáticas do Brasil, além da presença de feições cársticas; como cavernas, dolinas e fraturas dissolvidas. Diante dos aspectos da Geodiversidade, Biodiversidade e Regulação que envolvem as cavidades naturais subterrâneas, visando a importância da manutenção destes patrimônios naturais e a análise minuciosa da viabilidade ambiental em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos; o estudo vem por contribuir com a inter e intra relação entre o licenciamento ambiental e os Sistemas Cársticos Subterrâneos. E assim apoiar no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15 (ODS 15) sobre "Vida na terra", sendo um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas em 2015. O ODS 15 traz consigo o propósito de "Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerenciar florestas de forma sustentável, combater a desertificação e interromper e reverter a degradação da terra e interromper a perda de biodiversidade". Os 17 ODS são parte da Resolução 70/1 da Assembleia Geral das Nações Unidas sob o tema global: “Transformando o nosso mundo”; partindo de quatro principais dimensões: social, ambiental, econômica e institucional. Os ODS defendem que é necessário levar o mundo a um caminho sustentável com medidas transformadoras. Assim, foram definidos os 17 objetivos e as 169 metas globais interconectadas, a serem atingidos até 2030. Conhecida popularmente como a “Agenda 2030” para o Desenvolvimento Sustentável.
- Plano de Gestão para o Uso sustentável da Tainha, Mugil liza Valenciennes, 1836, no Sudeste e Sul do Brasil(2015-04) Ministério da Pesca e Agricultura; Ministério do Meio Ambiente
Item RELEVÂNCIA SOCIOECONÔMICA DAS CAVERNAS TURÍSTICAS BRASILEIRAS: CENÁRIO GERAL E IMPACTOS DA PANDEMIA SARS-COV-19(2024-02) Alt, Luciana de Resende; Lobo, Heros Augusto Santos; Moura, Vitor Marcos Aguiar deCavernas são atrativos turísticos diferenciados no âmbito do turismo de natureza. Em razão de características como o confinamento espacial relativo, a escuridão, a relativa dificuldade de acesso, a beleza cênica de seus elementos e a diferenciação de sua fauna, geram atratividade e fascínio nos visitantes. Sua distribuição espacial no território brasileiro é ampla, gerando oportunidades diversas de contribuição ao desenvolvimento socioeconômico local em destinos turísticos, cumprindo um papel essencial ou acessório na composição da oferta de roteiros de visitação. Neste contexto, estudos anteriores focaram na caracterização geral do turismo em cavernas no Brasil e nos impactos ambientais da visitação, deixando uma lacuna sobre a importância socioeconômica das cavernas para o contexto local e regional do turismo. O presente artigo busca apontar os primeiros dados para o preenchimento desta lacuna, com uma ampla caracterização de aspectos de emprego, renda e fluxo de caixa das cavernas turísticas, com o uso de dados primários coletados com a gestão dos atrativos. Em função da temporalidade do estudo, a interferência da pandemia de SARS-COV-19 também foi identificada nos resultados. As principais conclusões apontam para um papel de relevância local das cavernas turísticas em seus respectivos contextos regionais, bem como um impacto significativo da pandemia em aspectos de geração de renda e empregabilidade, com variação temporal de até 20 meses para reabertura a visitação.Item A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO E O DEVER DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS(2021-09-03) MARINA, CARINE; Guilherme Berger Filho, Aírton; Elisabete Schneider, Vânia; Silveira Borges, Gustavo; Eduardo Malinverni da Silveira, ClóvisO objetivo deste estudo é averiguar a responsabilidade civil das empresas exploradoras de minérios, em especial de basalto, quanto ao passivo ambiental resultante da não recuperação da área degradada, conforme os termos do licenciamento ambiental em relação à área minerada. Busca-se, igualmente, verificar como se dão os processos de extração mineral, seus impactos positivos e negativos, as exigências legais que acompanham tais atividades, bem como as falhas que resultam em danos ambientais, decorrentes de ação ou omissão da empresa, não atuando em conformidade com o licenciamento ambiental. A extração do basalto, assim como outras atividades de exploração mineral no Brasil, envolve um conjunto de normas jurídicas, instituídas no escopo da preservação e da manutenção do meio ambiente equilibrado essencial à sadia qualidade de vida. Considerando que não há como explorar os recursos minerais sem causar impactos ambientais, diversos instrumentos legais buscam impor às atividades de extração mineral medidas de controle, mitigação e recuperação das áreas degradadas, com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina o dever de “recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente” àquele que explorar recursos minerais. Nesse sentido, existem diversos mecanismos no licenciamento, exigidos pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente, assim como pela Agência Nacional de Mineração, que condicionam a licença de operação à recuperação do passivo ambiental. A não recuperação da área minerada pode ensejar responsabilização criminal, administrativa e civil. A restauração das áreas degradadas por atividades de mineração é um dever constitucional, exigido no licenciamento ambiental, que persiste mesmo após o fechamento da mina. Caso não seja realizada após o fechamento da mina, além de constituir um crime ambiental e uma infração administrativa, tal omissão implica em obrigação de fazer na esfera civil. Para fins de ilustração é utilizado especificamente o basalto, por ser um recurso amplamente utilizado no Brasil para a área da construção civil, e pela região Sul ser referência em relação a exploração desse mineral. Nesse contexto, a presente dissertação visa responder o seguinte problema de pesquisa: Qual é a abrangência e repercussão da responsabilidade civil ambiental, decorrente do não cumprimento da obrigação de recuperar o meio ambiente degradado na exploração de basalto, em conformidade com o licenciamento ambiental que aprovou a atividade, segundo o direito brasileiro? Para enfrentar tal questionamento adota-se a abordagem metodológica hipotético-dedutiva, baseando-se em informações extraídas de análise bibliográfica e documental. Parte-se da observação do ordenamento jurídico brasileiro, para identificar o tratamento científico da relação entre o Direito Minerário e o Direito Ambiental, na doutrina nacional, nas normas jurídicas, assim como em decisões judiciais. Trata-se de pesquisa interdisciplinar que analisa publicações de ciências não jurídicas, como a gestão ambiental, a biologia, a engenharia de minas e a geologia.