Lima, José Guilherme AiresMedeiros, Heitor QueirozGugelmin, Eunice Elisete2016-09-022016-09-022003https://bdc.icmbio.gov.br/handle/cecav/235Esta coletânea apresenta em ordem cronológica toda legislação em vigor que trata diretamente da proteção do patrimônio espeleológico brasileiro e também as que dialogam na interface com esse objetivo.pt-BRColetâneaLegislação federalLegislação estadualPatrimônio espeleológicoProteção de cavernasColetânea da legislação federal e estadual para o uso e proteção das cavernas no BrasilOutros