Campelo Correia, LyndembergALVES CACIQUE, JOÃO PEDRO2021-08-202021-08-202020https://bdc.icmbio.gov.br/handle/cecav/1209Uma das etapas da mineração consiste no beneficiamento de um bem mineral extraído da natureza, e para realizar atividades que tem um potencial poluidor e ou degradador ao meio ambiente é necessário requerer um licenciamento aos órgãos responsáveis em cada localidade no qual se instala o empreendimento. Sendo o foco do trabalho os procedimentos para licenciamento da atividade de beneficiamento de rocha ornamental passível de licenciamento ambiental por possuir características de um empreendimento com grau poluidor/degradador. Para obter estas licenças é preciso passar por um processo junto aos órgãos, para classificação do empreendimento e analisar qual o estudo ambiental adequado para as intervenções ambientais do empreendimento. Com o fim do trabalho foi possível fazer um fluxograma visando o passo a passo para o licenciamento da atividade em estudo.pt-BRLicenciamento ambientalEstudos ambientaisBeneficiamentoMineraçãoRocha ornamentalOutros