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Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios

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Resultados da Pesquisa

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    Conservação dos quelônios amazônicos no Brasil
    (Ibama, 2019) Luz, Vera Lúcia Ferreira; Malvasio, Adriana; Balestra, Rafael Antônio Machado; Salera Júnior, Giovanni; Leão Souza, Valéria; Portelinha, Thiago Costa Gonçalves; Uhlig, Vívian Mara; Portal, Rubens da Rocha; Lacava, Roberto Victor; Balestra, Rafael Antônio Machado
    O Capítulo 1 do livro aborda a conservação dos quelônios amazônicos no Brasil, destacando a importância do Bioma Amazônia. Este bioma é o maior do país e representa cerca de 30% das florestas tropicais remanescentes no mundo, com uma área de aproximadamente 4,5 milhões de km². A Amazônia possui uma enorme diversidade de ambientes e habitats, resultando em uma rica biodiversidade que inclui milhares de espécies de plantas e vertebrados, sendo que 10% de toda a diversidade do planeta está presente nessa região.
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    Manejo dos tabuleiros de Quelônios
    (UNISOL/UFAM, 2015) Andrade, Paulo Cesar Machado; Duarte, João Alfredo Mota; Azevedo, Sandra Helena; Balestra, Rafael Antônio Machado; Andrade, Paulo Cesar Machado
    Os quelônios são utilizados por populações ribeirinhas há centenas de anos. Apesar do declínio populacional em localidades da Amazônia, eles têm grande importância ecológica, além de cultural e alimentar nos modos de vida ribeirinhos, representando importante alimento de subsistência, para as populações locais. Tradicionalmente, utilizados como recurso alimentar pelos povos amazônicos (Costa, 1999; Andrade, 1988; Smith et al., 1979), tartarugas (Podocnemis expansa), tracajás (Podocnemis unifilis), iaçás (P.sextuberculata) e suas praias de nidificação (tabuleiros) foram protegidas pelos antigos donos de seringais, principalmente, nos rios Purus e Juruá, sendo posteriormente protegidas por comunidades de ribeirinhas. Onde o trabalho de proteção de praia foi feito de forma participativa, envolvendo órgãos ambientais, prefeitura, comunidades e colaboradores, as atividades de conservação propiciaram a manutenção de populações significativas destes quelônios aquáticos de extrema importância ecológica e sócio-econômica (Andrade et al., 2008). Para resgatarmos o histórico de luta para conservação de quelônios nas regiões dos rios Purus (Lábrea, Canutama e Tapauá), Juruá (Juruá, Carauari, Eirunepé, Itamarati), Madeira (Manicoré, Novo Aripuanã e Borba), Uatumã e Negro foram analisados relatórios técnicos (1974-2014) do Projeto Quelônios da Amazônia/IBAMA (74) e analisadas autorizações de proteção de praia (138) concedidas pelos órgãos ambientais responsáveis (entre 1964-2004). Essas informações serviram para caracterizar como eram feitas as atividades de proteção aos quelônios em grandes sítios de nidificação (tabuleiros), o que passaremos a descrever neste capítulo, associando as novas diretrizes definidas pelo RAN para o manejo conservacionista desses locais de reprodução.
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    CAÇA E MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NO BRASIL: ASPECTOS LEGAIS E O EXEMPLO DOS QUELÔNIOS E CROCODILIANOS
    (Atena Editora, 2019) Balestra, Rafael Antônio Machado; Brazil, Marilene Vasconcelos da Silva; Aguilera, Jorge González; Zuffo, Alan Mario
    A “caça” no Brasil é matéria de competência legal concorrente e difusa entre a União e os Estados. Há evidente omissão legislativa da União quanto a esse tema, inclusive quanto à modalidade “caça de subsistência”. Em face dessa fragilidade legal, há margem interpretativa razoável para conceber que aos Estados recaia a plena competência sobre esse assunto, podendo assim regulamentar a caça, seja ela para subsistência ou outra modalidade com viés comercial. Neste trabalho, objetivou se defender que o conceito de caça pode ser entendido como uma estratégia de manejo de fauna, normatizada em um sistema metodológico padronizado, como uma modalidade de manejo adaptativo. São condições elementares para o sucesso no manejo de recursos de uso comum, incluindo a caça sustentável, a partir da implementação de planos de manejo locais, a definição clara e objetiva dos seus usuários, das instâncias autorizativas e fiscalizatórias competentes, sendo que quanto menor for o processo burocrático envolvido, maior a eficiência de implementação desses planos. É importante para o poder público reconhecer que o manejo da fauna já ocorre, mesmo quando não é autorizado pelo órgão competente. O quadro atual que predomina é o de livre acesso, sem qualquer forma de regulação além de ações de proteção que ocorrem em frequência totalmente insuficientes para coibir os ilícitos ambientais, sendo esse o pior cenário para garantir o uso sustentável da fauna