TAMAR

Nos últimos anos é crescente a preocupação, no âmbito nacional e internacional, em avaliar a forte interação entre a conservação das tartarugas e aves marinhas e a atividade pesqueira (National Research Council, 1990; Lutcavage et al., 1997; Oravetz, 1999). Esta interação provoca a mortalidade de um número considerável de espécies de tartarugas e aves marinhas, algumas extremamente ameaçadas, além de prejuízos para a pesca, em função da queda da produtividade em relação às espécies-alvo e avarias nos petrechos afetados. Buscando reduzir os impactos causados por esta interação, o Projeto TAMAR desenvolveu o “Plano de Ação para a Redução da Captura Incidental de Tartarugas Marinhas pela Atividade Pesqueira” (Marcovaldi et al., 2002) e passou a atuar em parceria com o Instituto Albatroz que já vem realizando ações neste sentido desde 1991, visando a solução para a mortalidade de aves implantando medidas mitigadoras nas embarcações pesqueiras, educando pescadores e subsidiando medidas governamentais (www.projetoalbatroz.com.br). A modalidade de pesca de linha praticada com a utilização de espinhéis é responsável por grande parte das capturas incidentais de tartarugas e aves marinhas em todos os oceanos do mundo. O impacto destas capturas ainda é pouco conhecido, boa parte das tartarugas capturadas é devolvida ao mar ainda com vida pelos pescadores, mas a taxa de sobrevivência destes indivíduos após a soltura é desconhecida (Barata et al., 1998; Kotas et al., 2004). Estudos realizados através de anilhamento mostram que pelo menos cinco espécies de albatrozes e duas de petréis usam a ZEE brasileiro regularmente, onde eles são capturados pelos barcos que pescam com espinhel (Prince et al., 1992). Um importante fator a ser levado em conta é a possibilidade de adoção de sanções de mercados (ex: certificação a partir de critérios ambientais) ou de governos (ex: embargo ou moratória) para o pescado originário de áreas onde este tipo de captura incidental seja relevante. Como por exemplo, a iniciativa da Leatherback International Survival Conference, realizada em Pacific Grove (E.U.A) que em abril de 2002, decidiu por recomendar a moratória da pesca do espinhel para todo o Pacífico em função da captura incidental de tartarugas marinhas. No Brasil, encontra-se em fase de regulamentação através de Instrução Normativa, o Programa Nacional de Observador de Bordo da Frota Pesqueira (Pró-Bordo), implementado pelo Ministério do Meio Ambiente e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, cujo objetivo é viabilizar o recrutamento, capacitação e operacionalização de observadores de bordo em embarcações pesqueiras, principalmente as que atuam com espinheis. No estado do Espírito Santo, a pesca de dourados, atuns e afins, com a utilização de espinheis é praticada principalmente na localidade de Itaipava, localizada no município de Itapemirim, região sul do estado. Esta comunidade se destaca por abrigar o maior número de pescadores, embarcações e de possuir uma produção anual acima de 2.500 ton, cerca de 20 % de toda a produção pesqueira do estado. A frota de linheiros de Itaipava destaca-se pelo tamanho das embarcações e alta produção, colocando a comunidade como a primeira em produção pesqueira no estado (dados fornecidos pela Gerência Executiva do Ibama do Espírito Santo). A frota se especializou na pesca do dourado com a utilização do espinhel de superfície e eventualmente também utilizam o espinhel de meia-água e de fundo.

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