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Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste

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    A pesca marinha e estuarina no Brasil
    (furg, 2014) Haimovici, Manuel; Castello, Jorge Pablo; Abdallah, Patrizia Raggi; Tomás, Acácio Ribeiro Gomes; Meireles, Adriana Fanchiotti; Martins, Agnaldo Silva; Marques Junior, Aguinaldo Nepomuceno; Sousa, Carla Rocha; Monteiro-Neto, Cassiano; Rodrigues, Cristiane Monjardim; Kalikoski, Daniela C.; Costa, Aléssio Almada da; Pinheiro, Andreia de Lourdes Ribeiro; Silva, Antônio Olinto Ávila-da-; Russo, Arnaldo; Silva, Bianca Bentes da; Silva, Edson Pereira; Frédou, Flávia Lucena; Lima, Françoise D. de; Pizetta, Gabriella Tiradentes; Silva, Bianca Bentes da; Doxsey, Jaime Roy; Batista, Bruno; Araújo, James Soares; Oliveira, Jorge Eduardo Lins; Vasconcellos, Marcelo; Castello, Jorge Pablo; Zambon, Maria Carolina; Andriguetto Filho, José Milton; Silva, Mariana Passos Costa; Ramos, Karina; Almeida, Morgana Carvalho de; Mourão, Keila Renata Moreira; Santos, Nayara Barbosa; Rabelo, Leandro Bonesi; Sunye, Patricia Sfair; Santos, Leonardo Bis dos; Abdallah, Patrizia Raggi; Candice, Lorena; Tubino, Rafael de Almeida; Cardoso, Luis Gustavo; Carvalho Neta, Raimunda Nonata Fortes; Madrid, Raúl Malvino; Marinho, Reynaldo Amorim; Pereira, Tiago José; Assunção, Renata; Isaac, Victória; Krul, Ricardo; Almeida, Zafira da Silva de; Santo, Roberto Vilhena Espírito-; Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira; Feitosa, Samara; A. Netto, Sérgio; Seara, Tarsila Ferreira; Ferreira, Tarsila; Frédou, Thierry; Haimovici, Manuel; Andriguetto Filho, José Milton; Sunye, Patricia Sfair
    A pesca industrial sediada em Rio Grande teve seu apogeu na década de 1970 seguido de um longo declínio. Com o objetivo de reconstruir as últimas décadas de sua história e explicar seu estágio atual, foram identificados os fatores ecológicos, tecnológicos, sociais, econômicos e políticos que contribuíram nesse processo. A pesquisa se baseou em entrevistas com empresários, administradores, sindicalistas, mestres de pesca e pescadores, considerados observadores ou atores privilegiados devido ao seu envolvimento de décadas com a pesca, e complementados com a análise de documentos publicados e não publicados e trabalhos acadêmicos. Até a década de 1950 a maior parte da produção era destinada à salga e comercializada no sudeste e nordeste. A pesca industrial se inicia em 1947 sobre recursos costeiros e se desenvolve com base nas capturas em águas do Uruguai e da Argentina, focando a produção de peixe congelado para o mercado interno e exportação. Incentivos fiscais levaram ao aumento da capacidade de pesca e de processamento pouco antes da extensão do mar territorial. Esta externalidade foi difícil de prever tanto pela indústria como pelo governo brasileiro. Os recursos demersais pescados no sul do Brasil não foram suficientes para sustentar a atividade pesqueira de uma frota e instalações industriais dimensionadas para outra escala de produção e com um forte interesse na exportação. A posição geográfica de Rio Grande, no extremo sul do país, vantajosa por ser mais próxima aos pesqueiros do Uruguai e da Argentina, tornou-se menos adequada que a de Itajaí no centro da região sudeste sul e mais próxima dos grandes mercados consumidores. Este fator foi particularmente importante juntamente com as mudanças nos padrões de consumo, que determinam maiores preços para o pescado fresco em relação ao congelado. A indústria pesqueira de Santa Catarina, por estar fortemente baseada em recursos pesqueiros pelágicos como sardinha, atuns e bonitos pescados em águas brasileiras, sofreu menos com o decréscimo na pesca de recursos demersais e se consolidou como o polo pesqueiro da região sudeste-sul.
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    DIRETRIZES PARA MITIGAÇÃO DE IMPACTOS DE EMPREENDIMENTOS NAS TARTARUGAS MARINHAS
    (2016) Sforza, Roberto; Marcondes, Ana Cláudia Jorge; Pizetta, Gabriella Tiradentes; Lara, Paulo Hunold; Santos, Erik Allan Pinheiro dos; Thomé, João Carlos Alciati; Salié, Eduardo
    O presente capítulo consolida as diretrizes para avaliação e mitigação dos impactos de empreendimentos costeiros e marinhos, que resultaram na publicação do Guia de Licenciamento – tartarugas marinhas. O Guia é composto por: sumários sobre a legislação relacionada ao licenciamento ambiental e à conservação das tartarugas marinhas; informações sobre a biologia, hábitos alimentares, ciclo de vida e comportamento reprodutivo; mapeamento das áreas de reprodução e informações sobre as áreas marinhas de uso, alimentação e deslocamentos conhecidas. Os principais impactos aos quais as tartarugas marinhas estão sujeitas foram sumarizados, por tipologias de empreendimentos, a exemplo de: portos e estaleiros; hotéis e urbanização da costa; exploração, produção e escoamento de petróleo e gás, assim como outros empreendimentos de grande porte. As medidas de mitigação e monitoramento foram organizadas em matrizes e avaliadas por tipologia de empreendimento, de forma a auxiliar os empreendedores e licenciadores no diagnóstico, análise e dosimetria das medidas a serem adotadas para mitigação dos danos ambientais, assim como a própria localização do empreendimento. O continuado processo de atualização do Guia de Licenciamento contará com o aprimoramento da identificação de áreas de uso no mar, associado ao crescente número de pesquisas com telemetria; revisão das áreas de reprodução de tartarugas marinhas e áreas cobertas por programas de pesquisa e monitoramento de praias; assim como inclusão de novas tipologias de projetos, a exemplo de usinas eólicas marinhas, além de novas considerações sobre a avaliação e mitigação da fotopoluição.
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    A Dam Disaster in Brazil and its impacts on distant sea turtle beaches
    (2017) Thomé, João Carlos Alciati; Martini, Evandro Arruda de; Colman, Liliana; Marcondes, Ana Claudia J.; Baptistotte, Cecilia; Pizetta, Gabriella Tiradentes; Jr., Nilamon Leite de Oliveira; Tavares, Sandra M X
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    Diretrizes para Mitigação de Impactos de Empreendimentos nas Tartarugas Marinhas
    (Atena, 2020) Sforza, Roberto; Marcondes, Ana Cláudia Jorge; Pizetta, Gabriella Tiradentes; Lara, Paulo Hunold; Santos, Erik Allan Pinheiro dos; Silva, Maria Elanny Damasceno; Antonella Carvalho de Oliveira
    RESUMO: O presente capítulo consolida as diretrizes para avaliação e mitigação dos impactos de empreendimentos costeiros e marinhos, que resultaram na publicação do Guia de Licenciamento – tartarugas marinhas. O Guia é composto por: sumários sobre a legislação relacionada ao licenciamento ambiental e à conservação das tartarugas marinhas; informações sobre a biologia, hábitos alimentares, ciclo de vida e comportamento reprodutivo; mapeamento das áreas de reprodução e informações sobre as áreas marinhas de uso, alimentação e deslocamentos conhecidas. Os principais impactos aos quais as tartarugas marinhas estão sujeitas foram sumarizados, por tipologias de empreendimentos, a exemplo de: portos e estaleiros; hotéis e urbanização da costa; exploração, produção e escoamento de petróleo e gás, assim como outros empreendimentos de grande porte. As medidas de mitigação e monitoramento foram organizadas em matrizes e avaliadas por tipologia de empreendimento, de forma a auxiliar os empreendedores e licenciadores no diagnóstico, análise e dosimetria das medidas a serem adotadas para mitigação dos danos ambientais, assim como a própria localização do empreendimento. O continuado processo de atualização do Guia de Licenciamento contará com o aprimoramento da identificação de áreas de uso no mar, associado ao crescente número de pesquisas com telemetria; revisão das áreas de reprodução de tartarugas marinhas e áreas cobertas por programas de pesquisa e monitoramento de praias; assim como inclusão de novas tipologias de projetos, a exemplo de usinas eólicas marinhas, além de novas considerações sobre a avaliação e mitigação da fotopoluição.
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    Guia de Licenciamento - Tartarugas Marinhas 2a Edição
    (2023-06-19) Pizetta, Gabriella Tiradentes; Repinaldo, Marília das Graças Mesquista; Tavares, Sandra Márcia Xavier; Thomé, João Carlos Alciati; Sales, Gilberto; Sforza, Roberto; Marcondes, Ana Cláudia Jorge; Baptistotte, Cecília; Bellini, Claudio; Martini, Evandro Arruda de; Santos, Erik Allan Pinheiro dos; Camargo, João Luiz Almeida de; Bonach, Kelly; Oliveira, Kleber Gomes de; Lourenço, Marcello; Pereira, Mário Luiz Martins; Júnior, Nilamon de Oliveira Leite; Santos, Alexsandro Santana dos; Domit, Camila; Saliés, Eduardo; Lopez, Gustave Giles; Marcovaldi, Guy Marie Fabio Guagni dei; Santos, Jeferson Andrade dos; Marcovaldi, Maria Ângela Azevedo Guagni dei; Pizetta, Gabriella Tiradentes; Repinaldo, Marília das Graças Mesquita; Tavares, Sandra Márcia Xavier; Thomé, João Carlos Alciati; Sales, Gilberto
    A publicação Guia de Licenciamento - Tartarugas Marinhas foi elaborada por meio da pesquisa, levantamento de informações e redação técnica fundamentada na bibliografia especializada e por meio das experiências acumuladas pelos servidores do CENTRO TAMAR/ICMBio, em conjunto com instituições parceiras, sobre as tartarugas marinhas. O grupo que participou desta 2ª Edição é composto por servidores e pesquisadores do ICMBio, pesquisadores de instituições da Rede de Parceiros, formada por universidades e ONGs que atuam na conservação das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem na costa brasileira (Dermochelys coriacea; Eretmochelys imbricata; Lepidochelys olivacea, Chelonia mydas e Caretta caretta). O objetivo principal desta obra é apresentar subsídios aos órgãos ambientais que promovem análises de licenciamento (nos níveis federal, estaduais e municipais); bem como a empreendedores e empresas de consultoria na área ambiental envolvidos na elaboração de estudos ambientais e empreendimentos previstos para serem implementados nas áreas importantes para a conservação das tartarugas marinhas; além de a pesquisadores e estudiosos dessas espécies e seus habitat.