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Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste
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- DIRETRIZES PARA MITIGAÇÃO DE IMPACTOS DE EMPREENDIMENTOS NAS TARTARUGAS MARINHAS(2016) Sforza, Roberto; Marcondes, Ana Cláudia Jorge; Pizetta, Gabriella Tiradentes; Lara, Paulo Hunold; Santos, Erik Allan Pinheiro dos; Thomé, João Carlos Alciati; Salié, EduardoO presente capítulo consolida as diretrizes para avaliação e mitigação dos impactos de empreendimentos costeiros e marinhos, que resultaram na publicação do Guia de Licenciamento – tartarugas marinhas. O Guia é composto por: sumários sobre a legislação relacionada ao licenciamento ambiental e à conservação das tartarugas marinhas; informações sobre a biologia, hábitos alimentares, ciclo de vida e comportamento reprodutivo; mapeamento das áreas de reprodução e informações sobre as áreas marinhas de uso, alimentação e deslocamentos conhecidas. Os principais impactos aos quais as tartarugas marinhas estão sujeitas foram sumarizados, por tipologias de empreendimentos, a exemplo de: portos e estaleiros; hotéis e urbanização da costa; exploração, produção e escoamento de petróleo e gás, assim como outros empreendimentos de grande porte. As medidas de mitigação e monitoramento foram organizadas em matrizes e avaliadas por tipologia de empreendimento, de forma a auxiliar os empreendedores e licenciadores no diagnóstico, análise e dosimetria das medidas a serem adotadas para mitigação dos danos ambientais, assim como a própria localização do empreendimento. O continuado processo de atualização do Guia de Licenciamento contará com o aprimoramento da identificação de áreas de uso no mar, associado ao crescente número de pesquisas com telemetria; revisão das áreas de reprodução de tartarugas marinhas e áreas cobertas por programas de pesquisa e monitoramento de praias; assim como inclusão de novas tipologias de projetos, a exemplo de usinas eólicas marinhas, além de novas considerações sobre a avaliação e mitigação da fotopoluição.
- Diretrizes para Mitigação de Impactos de Empreendimentos nas Tartarugas Marinhas(Atena, 2020) Sforza, Roberto; Marcondes, Ana Cláudia Jorge; Pizetta, Gabriella Tiradentes; Lara, Paulo Hunold; Santos, Erik Allan Pinheiro dos; Silva, Maria Elanny Damasceno; Antonella Carvalho de OliveiraRESUMO: O presente capítulo consolida as diretrizes para avaliação e mitigação dos impactos de empreendimentos costeiros e marinhos, que resultaram na publicação do Guia de Licenciamento – tartarugas marinhas. O Guia é composto por: sumários sobre a legislação relacionada ao licenciamento ambiental e à conservação das tartarugas marinhas; informações sobre a biologia, hábitos alimentares, ciclo de vida e comportamento reprodutivo; mapeamento das áreas de reprodução e informações sobre as áreas marinhas de uso, alimentação e deslocamentos conhecidas. Os principais impactos aos quais as tartarugas marinhas estão sujeitas foram sumarizados, por tipologias de empreendimentos, a exemplo de: portos e estaleiros; hotéis e urbanização da costa; exploração, produção e escoamento de petróleo e gás, assim como outros empreendimentos de grande porte. As medidas de mitigação e monitoramento foram organizadas em matrizes e avaliadas por tipologia de empreendimento, de forma a auxiliar os empreendedores e licenciadores no diagnóstico, análise e dosimetria das medidas a serem adotadas para mitigação dos danos ambientais, assim como a própria localização do empreendimento. O continuado processo de atualização do Guia de Licenciamento contará com o aprimoramento da identificação de áreas de uso no mar, associado ao crescente número de pesquisas com telemetria; revisão das áreas de reprodução de tartarugas marinhas e áreas cobertas por programas de pesquisa e monitoramento de praias; assim como inclusão de novas tipologias de projetos, a exemplo de usinas eólicas marinhas, além de novas considerações sobre a avaliação e mitigação da fotopoluição.
Item Guia de Licenciamento - Tartarugas Marinhas 2a Edição(2023-06-19) Pizetta, Gabriella Tiradentes; Repinaldo, Marília das Graças Mesquista; Tavares, Sandra Márcia Xavier; Thomé, João Carlos Alciati; Sales, Gilberto; Sforza, Roberto; Marcondes, Ana Cláudia Jorge; Baptistotte, Cecília; Bellini, Claudio; Martini, Evandro Arruda de; Santos, Erik Allan Pinheiro dos; Camargo, João Luiz Almeida de; Bonach, Kelly; Oliveira, Kleber Gomes de; Lourenço, Marcello; Pereira, Mário Luiz Martins; Júnior, Nilamon de Oliveira Leite; Santos, Alexsandro Santana dos; Domit, Camila; Saliés, Eduardo; Lopez, Gustave Giles; Marcovaldi, Guy Marie Fabio Guagni dei; Santos, Jeferson Andrade dos; Marcovaldi, Maria Ângela Azevedo Guagni dei; Pizetta, Gabriella Tiradentes; Repinaldo, Marília das Graças Mesquita; Tavares, Sandra Márcia Xavier; Thomé, João Carlos Alciati; Sales, GilbertoA publicação Guia de Licenciamento - Tartarugas Marinhas foi elaborada por meio da pesquisa, levantamento de informações e redação técnica fundamentada na bibliografia especializada e por meio das experiências acumuladas pelos servidores do CENTRO TAMAR/ICMBio, em conjunto com instituições parceiras, sobre as tartarugas marinhas. O grupo que participou desta 2ª Edição é composto por servidores e pesquisadores do ICMBio, pesquisadores de instituições da Rede de Parceiros, formada por universidades e ONGs que atuam na conservação das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem na costa brasileira (Dermochelys coriacea; Eretmochelys imbricata; Lepidochelys olivacea, Chelonia mydas e Caretta caretta). O objetivo principal desta obra é apresentar subsídios aos órgãos ambientais que promovem análises de licenciamento (nos níveis federal, estaduais e municipais); bem como a empreendedores e empresas de consultoria na área ambiental envolvidos na elaboração de estudos ambientais e empreendimentos previstos para serem implementados nas áreas importantes para a conservação das tartarugas marinhas; além de a pesquisadores e estudiosos dessas espécies e seus habitat.