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Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas
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Resultados da Pesquisa
Item Conservação de cavidades naturais subterrâneas enquanto patrimônio cultural brasileiro: escrutinando o posicionamento do IPHAN a partir do estudo do caso da Paleotoca situada na Serra do Gandarela/MG(2024-05-16) Oliveira, Giselle Ribeiro de; Castriota, Leonardo Barci; Krüger, Paulo Gustavo Von; Calux, Allan Silas; Gaio, DanielA conservação de cavidades naturais subterrâneas tem como objetivo a manutenção desses importantes ambientes enriquecedores da geodiversidade e da diversidade biocultural. Com objetivo de investigar se cavernas podem ser tuteladas como patrimônio cultural, a dissertação tem por objeto de investigação a política nacional brasileira de patrimônio cultural material no tocante à tutela do patrimônio espeleológico, instituída pela Portaria IPHAN 375/ 2018, a qual será analisada a partir do estudo do caso de processo de tombamento da Paleotoca situada na Serra do Gandarela /Minas Gerais. Os marcos teóricos da pesquisa são a Teoria da Conservação Baseada em Valores e a Constituição Federal de 1988. A dissertação realiza ampla revisão bibliográfica e, através de análise crítica, trata sobre a tendência internacional em reconhecer a interrelação entre natureza e cultura e aduz que pode ser conferida ampla gama de valores a bens naturais, erigindo-os a patrimônio cultural. Expõe que, em âmbito nacional, se por um lado a legislação brasileira possibilita a tutela de bens naturais como patrimônios ambiental e cultural, por outro lado, o IPHAN tem posicionamento reticente sobre seu papel na sua conservação, o que ficou explicitado pela decisão no caso em estudo. Após trazer características físicas, ecológicas e de usos sociais de cavernas, a dissertação constrói matriz complexa de valores de natureza científica e educacional, cultural (em sentido estrito) e histórica, socioeconômica e/ou ambiental atribuíveis a esses bens, motivo pelo qual defende que elas podem vir a ser consideradas patrimônio cultural natural. Por fim, escrutinada a decisão do IPHAN, explica que podem ser imputados valores à Paleotoca que lhe conferem significância e a elegem à proteção enquanto patrimônio cultural e conclui que a limitação imposta pelo IPHAN no tocante ao rol de bens espeleológicos que podem compor o patrimônio cultural nacional não é técnica nem encontra respaldo nas normas brasileiras.Item Análise do impacto da legislação de cavidades naturais em empreendimentos mineiros no Brasil.(2021) Leite, Tiago Mozart Gonçalves; Lima, Hernani Mota de; Souza, Felipe Ribeiro; Lima, Hernani Mota de; Brandi, Iuri Viana; Oliveira, Michel MeloA mineração é uma das principais atividades industriais do Brasil, sendo responsável pela geração de grande riqueza. No entanto, devido à restrição da legislação cavernícola, reservas minerais têm sido bloqueadas, trazendo à luz o dilema da sustentabilidade da atividade mineral frente à necessidade de preservação das cavidades naturais. A legislação federal das cavidades naturais tem sofrido modificações no decorrer dos últimos anos, no qual um dos principais marcos sobre o tema é a publicação do Decreto nº 6.640 em 2008 que possibilitou a supressão de cavidades, fato até então impossível. Este estudo apresenta uma análise da evolução da legislação federal cavernícola, aponta os principais ganhos e contribuição ao tema, e evidencia a importância da Instrução Normativa nº 01/2017/MMA que atualizou os procedimentos para a definição de “outras formas de compensação” ao impacto negativo irreversível em cavidades com grau de relevância alto. Este estudo analisou os acordos de compensação espeleológica firmados de 2010 a 2018 entre o ICMBIO e empresas mineração e apresenta a evolução das tratativas sobre o tema ao longo dos anos. Por fim, utiliza um estudo de caso, para simulações de uma cava de mina a céu aberto, considerando uma jazida hipotética de minério de ferro, para analisar o efeito do bloqueio de reserva devido à presença de cavidades e o custo com a compensação espeleológica que chega, como resultado deste estudo, a atingir um milhão de reais por cavidade. Os resultados encontrados corroboram para a importância de estudos técnicos para minimização dos impactos da mineração nas cavidades naturais e, ao mesmo tempo, evidenciam a necessidade de aprimoramento na legislação para garantir o equilíbrio entre a preservação das cavidades naturais e a sustentabilidade da indústria da mineração.- Índice de Sustentabilidade do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul, Bonito, Mato Grosso do Sul, Brasil(2021-03-10) da Silva-Melo, Marta Regina; Robaldo Guedes, Neiva Maria; Pereira de Melo, Gleidson AndréCom relevante beleza cênica, a Gruta do Lago Azul é uma das mais importantes cavernas do patrimônio espeleológico nacional e um atrativo turístico com visibilidade mundial. O presente estudo tem como objetivo analisar o índice de sustentabilidade do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul, Bonito, Mato Grosso do Sul. Foi utilizado o Barômetro da Sustentabilidade Turística (BST) e o modelo AMOEBA de Indicadores de Sustentabilidade do Turismo (AIST) para analisar o nível de sustentabilidade. Foram selecionados vinte indicadores que resultaram nos seguintes índices: o Sistema Humano apresentou média de 48,62% e o Sistema Ecológico foi equivalente a 58,17%. O índice verificado encontra-se em um estágio intermediário, proporcional a 41-60%, considerado satisfatório. Apesar disso, foi constatada a inexistência de um Plano de Manejo e de um Programa de Educação Ambiental, previstos no Sistema Nacional de Unidade de Conservação. Diante do exposto, infere-se que a integralidade do nível de sustentabilidade do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul ainda não acontece de forma efetiva. Portanto, fomentar um autêntico turismo sustentável em áreas que dispõe de serviços ambientais essenciais para a sociedade, como a Gruta do Lago Azul, é implementar um desenvolvimento compatível em atender às necessidades das gerações atuais, sem comprometer a capacidade das gerações futuras.
Item Three New Species of Antricola (Acari: Argasidae) From Brazil, With A Key To The Known Species In The Genus(Journal of Parasitology, 2004-06) Estrada-Peña, Agustín; Venzal, Jose Manuel; Barros-Battesti, Darci Moraes; Onofrio, Valeria Castilho; Trajano, Eleonora; Firmino, João Victor LimaItem O ambiente das grutas(1974) Temperini, Maria ThrezaArtigo de informações sobre o conjunto de seres vivos dentro das grutas, e demais informações de vários autores sobre o temaItem Grutas e abrigos da Região de Lagoa Santa e Pedro Leopoldo: Uma pesquisa fotográfica(1998) Baptista, Paulo; drummond, JairoItem Relatório sobre o processo de execução de ensaios quantitativos de interferências físicas no aqüífero com potencial de pressão sobre as grutas na região da área da bacia do São Francisco(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2007) Cadamuro, André Luiz de MouraRelatório sobre o processo de execução de ensaios quantitativos de interferências físicas no aqüífero com potencial de pressão sobre as grutas na região da área da bacia do São FranciscoItem Relatório referente ao meio físico do diagnóstico de cavernas com potencial turístico na região das grutas da bacia do rio São Francisco, como alternativa econômica à exploração mineraria(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2007) Cadamuro, André Luiz de Mouraa econômica à exploração minerariaItem Relatório Preliminar dos Estudos Espeleológicos em Serra Sul - Corpo D(2005)Este documento contém relatório preliminar dos estudos espeleológicos em Serra Sul Corpo D Carajás/PA com os mapas e localizações das grutasItem Relatório parcial da segunda etapa das atividades de campo para levantamento de detalhes visando a elaboração dos mapas espeleotopográficos tridimensionais em grutas previamente identificadas na APA do Rio Vermelho - GO(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2002) Linhares, Júlio César F
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