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Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas
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Resultados da Pesquisa
Item Relatos de Observação em Campo no Complexo da Gruta do Padre – Santana Bahia(2016-02) Cardoso, AloísioAs observações foram realizadas durante o mês de janeiro e fevereiro de 2016 com nativos aprendizes por vontade própria da espeleologiaItem Estudo comparativo dos métodos de classificação de cavidades propostos pelas instruções normativas MMA 02/2009 e 02/2017 na relevância física e histórico-cultural aplicados em cavidades da fazenda Gogo - Mariana, MG.(2018) Castro, Paulo de Tarso Amorim; Lima, Hernani Mota de; Hilário, Carolina Casagrande; Castro, Paulo de Tarso Amorim; Rudnitzki, Isaac Daniel; Travassos, Luiz Eduardo PanissetA revogação do Decreto 9.956/90 de 1° de outubro de 1990 e a publicação do Decreto 6.640/08 em 7 de novembro de 2008, vigente, gerou controversas tanto no entender dos espeleólogos quanto da indústria extrativa. As cavidades que eram alvos de preservação, deixaram de ser definidas como patrimônio cultural brasileiro e tornou-se viável sua supressão conforme seu grau de relevância, que poderia ser máximo, alto, médio ou baixo. Inicialmente não foi definida uma metodologia para a classificação do grau de relevância das cavidades, isso só aconteceu no ano seguinte, pela publicação da Instrução Normativa n° 02/2009 que estabelecia, através da presença com importância acentuada, significativa ou baixa, ou ausência de atributos ecológicos, biológicos, geológicos, hidrológicos, paleontológicos, cênicos, histórico-culturais, socioeconômicos e espeleométricos, o grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas entre máximo, alto, médio ou baixo sob enfoques local e regional. Oito anos mais tarde, a IN n° 02/2009 foi revista e revogada pela publicação da IN n° 02/2017. O método atual para classificação do grau de relevância de cavidades ainda se baseia na importância acentuada ou significativa dos mesmos atributos, mas considera os enfoques local e regional, os atributos e grupos de atributos, através do peso e contribuição de cada um. As metodologias estabelecidas em ambas IN possuem o mesmo conteúdo, porém, se diferem em relação a forma de execução e, logicamente, os resultados encontrados na classificação do grau de relevância das cavidades também apresentam variações. Tendo em vista tais alterações, foi proposta uma comparação entre os dois métodos, a fim de avaliar o que as alterações realizadas na IN n° 02/2017 representam para a preservação das cavidades, bem como para legislação espeleológica no Brasil.Item Conservação de cavidades naturais subterrâneas enquanto patrimônio cultural brasileiro: escrutinando o posicionamento do IPHAN a partir do estudo do caso da Paleotoca situada na Serra do Gandarela/MG(2024-05-16) Oliveira, Giselle Ribeiro de; Castriota, Leonardo Barci; Krüger, Paulo Gustavo Von; Calux, Allan Silas; Gaio, DanielA conservação de cavidades naturais subterrâneas tem como objetivo a manutenção desses importantes ambientes enriquecedores da geodiversidade e da diversidade biocultural. Com objetivo de investigar se cavernas podem ser tuteladas como patrimônio cultural, a dissertação tem por objeto de investigação a política nacional brasileira de patrimônio cultural material no tocante à tutela do patrimônio espeleológico, instituída pela Portaria IPHAN 375/ 2018, a qual será analisada a partir do estudo do caso de processo de tombamento da Paleotoca situada na Serra do Gandarela /Minas Gerais. Os marcos teóricos da pesquisa são a Teoria da Conservação Baseada em Valores e a Constituição Federal de 1988. A dissertação realiza ampla revisão bibliográfica e, através de análise crítica, trata sobre a tendência internacional em reconhecer a interrelação entre natureza e cultura e aduz que pode ser conferida ampla gama de valores a bens naturais, erigindo-os a patrimônio cultural. Expõe que, em âmbito nacional, se por um lado a legislação brasileira possibilita a tutela de bens naturais como patrimônios ambiental e cultural, por outro lado, o IPHAN tem posicionamento reticente sobre seu papel na sua conservação, o que ficou explicitado pela decisão no caso em estudo. Após trazer características físicas, ecológicas e de usos sociais de cavernas, a dissertação constrói matriz complexa de valores de natureza científica e educacional, cultural (em sentido estrito) e histórica, socioeconômica e/ou ambiental atribuíveis a esses bens, motivo pelo qual defende que elas podem vir a ser consideradas patrimônio cultural natural. Por fim, escrutinada a decisão do IPHAN, explica que podem ser imputados valores à Paleotoca que lhe conferem significância e a elegem à proteção enquanto patrimônio cultural e conclui que a limitação imposta pelo IPHAN no tocante ao rol de bens espeleológicos que podem compor o patrimônio cultural nacional não é técnica nem encontra respaldo nas normas brasileiras.Item Mapeamento topográfico de cavernas no setor mineral:avanços e novas tecnologias(2023-09-04) Fernandes, Adam Barros; Borba, Ricardo Perobelli; Brandi, Iuri Viana; Araújo, Ramon Nunes; Scherer, Bruno dos Santos; Corrêa, Tomás Romualdo; Boulhosa, Gabrieli SantosOs mapas topográficos de cavernas são base de dados fundamentais para uma série de estudos científicos, trabalhos de licenciamento ambiental e tomadas de decisão dos órgãos públicos para preservação do patrimônio espeleológico. Porém, a confecção desses mapas segue praticamente a mesma metodologia dos últimos 100 anos, utilizando três equipamentos básicos: bússola, clinômetro e trena. Este trabalho apresenta uma revisão bibliográfica da evolução dos métodos de levantamento topográfico de cavernas aplicadas ao contexto de atividades de mineração. São comparados os tipos de instrumentosutilizados nas diferentes técnicas de mapeamento topográfico de cavidades naturais subterrâneas. No que se refere aos levantamentos topográficos mais atuais, o uso do laser scanner3D e da fotogrametria vem se mostrando como métodos promissores com relação a obtenção dos parâmetros espeleométricos (ex: área, volume e projeção horizontal), tendo em vista a maior agilidade para a realização do levantamento de campo, maior facilidade para interpretação das estruturas geológicas, além do ganho em segurança para a equipe em campo.Item CARACTERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA DA REGIÃO CÁRSTICA ARCOS-PAINS E DE SEUS SISTEMAS CÁRSTICOS(2022) Timo, Mariana BarbosaA região do Grupo Bambuí, conhecida como Província Espeleológica do Bambuí (PEB), ocupa uma área de aproximadamente 150.000 km2e abrange as porções centro oeste, norte e noroeste de Minas Gerais; leste do Distrito Federal; nordeste de Goiás; sudeste do Tocantins; e oeste da Bahia.Devido à grande área ocupada pela Província Espeleológica do Bambuí, esta pode ser dividida em distritos.O objetivo desteartigo é a caracterização da Região Cárstica de Arcos-Pains, e de seus sistemas cársticos correlatos, a partir da utilização de dados geológicos, geomorfológicos, espeleológicos e hidrográficos. O carste regional é bem evoluído, com extensos maciços calcários marcados por diferentes tipos de lapiás (karren). Além disso, apresenta drenagem predominantemente subterrânea com a presença de sumidouros, ressurgências, cânions, dolinas e feições residuais, comuns na paisagem cárstica. Estruturas geológicasmarcantes, como dobras e falhas, também se fazem presentes.Por outro lado, as atividades humanas podem impor profundas modificações na paisagemdesta importante região cárstica, especialmente por causa damineração, visto que ali encontram-se instaladas diversas empresas de extração de calcário, além de indústrias cimenteiras e deprodução de cal. Tal uso do solo, aliado à precária gestão do Patrimônio Espeleológico, vem ocasionado impactos ambientais significativos no carste regional. Dessa forma, ter como base os estudos do carste faz-se extremamente necessário, pois a sensibilidade dos aquíferos cársticos à poluição é muito alta.Item Análise do impacto da legislação de cavidades naturais em empreendimentos mineiros no Brasil.(2021) Leite, Tiago Mozart Gonçalves; Lima, Hernani Mota de; Souza, Felipe Ribeiro; Lima, Hernani Mota de; Brandi, Iuri Viana; Oliveira, Michel MeloA mineração é uma das principais atividades industriais do Brasil, sendo responsável pela geração de grande riqueza. No entanto, devido à restrição da legislação cavernícola, reservas minerais têm sido bloqueadas, trazendo à luz o dilema da sustentabilidade da atividade mineral frente à necessidade de preservação das cavidades naturais. A legislação federal das cavidades naturais tem sofrido modificações no decorrer dos últimos anos, no qual um dos principais marcos sobre o tema é a publicação do Decreto nº 6.640 em 2008 que possibilitou a supressão de cavidades, fato até então impossível. Este estudo apresenta uma análise da evolução da legislação federal cavernícola, aponta os principais ganhos e contribuição ao tema, e evidencia a importância da Instrução Normativa nº 01/2017/MMA que atualizou os procedimentos para a definição de “outras formas de compensação” ao impacto negativo irreversível em cavidades com grau de relevância alto. Este estudo analisou os acordos de compensação espeleológica firmados de 2010 a 2018 entre o ICMBIO e empresas mineração e apresenta a evolução das tratativas sobre o tema ao longo dos anos. Por fim, utiliza um estudo de caso, para simulações de uma cava de mina a céu aberto, considerando uma jazida hipotética de minério de ferro, para analisar o efeito do bloqueio de reserva devido à presença de cavidades e o custo com a compensação espeleológica que chega, como resultado deste estudo, a atingir um milhão de reais por cavidade. Os resultados encontrados corroboram para a importância de estudos técnicos para minimização dos impactos da mineração nas cavidades naturais e, ao mesmo tempo, evidenciam a necessidade de aprimoramento na legislação para garantir o equilíbrio entre a preservação das cavidades naturais e a sustentabilidade da indústria da mineração.Item ANÁLISE DO IMPACTO DA LEGISLAÇÃO DE CAVIDADES NATURAIS EM EMPREENDIMENTOS MINEIROS NO BRASIL(2021-02) MOZART GONÇALVES LEITE, TIAGO; MOTA DE LIMA, HERNANI; RIBEIRO SOUZA, FELIPE; Viana Brandi, Iuri; Melo Oliveira, MichelA mineração é uma das principais atividades industriais do Brasil, sendo responsável pela geração de grande riqueza. No entanto, devido à restrição da legislação cavernícola, reservas minerais têm sido bloqueadas, trazendo à luz o dilema da sustentabilidade da atividade mineral frente à necessidade de preservação das cavidades naturais. A legislação federal das cavidades naturais tem sofrido modificações no decorrer dos últimos anos, no qual um dos principais marcos sobre o tema é a publicação do Decreto nº 6.640 em 2008 que possibilitou a supressão de cavidades, fato até então impossível. Este estudo apresenta uma análise da evolução da legislação federal cavernícola, aponta os principais ganhos e contribuição ao tema, e evidencia a importância da Instrução Normativa nº 01/2017/MMA que atualizou os procedimentos para a definição de “outras formas de compensação” ao impacto negativo irreversível em cavidades com grau de relevância alto. Este estudo analisou os acordos de compensação espeleológica firmados de 2010 a 2018 entre o ICMBIO e empresas mineração e apresenta a evolução das tratativas sobre o tema ao longo dos anos. Por fim, utiliza um estudo de caso, para simulações de uma cava de mina a céu aberto, considerando uma jazida hipotética de minério de ferro, para analisar o efeito do bloqueio de reserva devido à presença de cavidades e o custo com a compensação espeleológica que chega, como resultado deste estudo, a atingir um milhão de reais por cavidade. Os resultados encontrados corroboram para a importância de estudos técnicos para minimização dos impactos da mineração nas cavidades naturais e, ao mesmo tempo, evidenciam a necessidade de aprimoramento na legislação para garantir o equilíbrio entre a preservação das cavidades naturais e a sustentabilidade da indústria da mineração.- ANÁLISE DE CAVIDADES NATURAIS PRESENTES NO OESTE DE SANTA CATARINA: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL(2020) Budke, Alexandre; Leite de Lima, Gisele; Carbonera, MirianEste trabalho investigou três cavidades naturais em Lindóia do Sul, Santa Catarina, com o objetivo de analisar a estrutura interna dessas cavidades, buscando compreender sua gênese de formação, medir seus túneis e produzir a planta baixa e o perfil dos segmentos das cavidades. Para a coleta dos dados relevantes, procedeu-se ao trabalho de campo na localização de cada cavidade natural. Sobre a metodologia, foi realizada uma rotina de procedimentos associados à coleta de dados, considerando uma ficha de caracterização de cavidades naturais relacionadas à localização das cavidades e suas características, bem como utilizados materiais específicos para a realização das medições dos túneis para a confecção das plantas e perfis. Três cavidades com características diferentes entre si foram encontradas em Lindóia do Sul, uma delas considerada paleotoca e as outras duas originadas por processos erosivos.
Item Anuário estatístico do patrimônio espeleológico brasileiro 2020(ICMBio, 2021-03-02) Cruz, Jocy Brandão; Costa Neto, Julio Ferreira daItem Espeleologia e licenciamento ambiental(2019-10-31) Ribeiro, André Afonso; Auler, Augusto S.; Ferreira, Cristiano Fernandes; Rubbioli, Ezio Luiz; Cruz, Jocy Brandão; Reino, José Carlos Ribeiro; Piló, Luís B.; Ferreira, Rodrigo Lopes; Moura, Vitor; Cruz, Jocy Brandão; Piló, Luiz B.; Jocy Brandão Cruz