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Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas
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Item Conservação de cavidades naturais subterrâneas enquanto patrimônio cultural brasileiro: escrutinando o posicionamento do IPHAN a partir do estudo do caso da Paleotoca situada na Serra do Gandarela/MG(2024-05-16) Oliveira, Giselle Ribeiro de; Castriota, Leonardo Barci; Krüger, Paulo Gustavo Von; Calux, Allan Silas; Gaio, DanielA conservação de cavidades naturais subterrâneas tem como objetivo a manutenção desses importantes ambientes enriquecedores da geodiversidade e da diversidade biocultural. Com objetivo de investigar se cavernas podem ser tuteladas como patrimônio cultural, a dissertação tem por objeto de investigação a política nacional brasileira de patrimônio cultural material no tocante à tutela do patrimônio espeleológico, instituída pela Portaria IPHAN 375/ 2018, a qual será analisada a partir do estudo do caso de processo de tombamento da Paleotoca situada na Serra do Gandarela /Minas Gerais. Os marcos teóricos da pesquisa são a Teoria da Conservação Baseada em Valores e a Constituição Federal de 1988. A dissertação realiza ampla revisão bibliográfica e, através de análise crítica, trata sobre a tendência internacional em reconhecer a interrelação entre natureza e cultura e aduz que pode ser conferida ampla gama de valores a bens naturais, erigindo-os a patrimônio cultural. Expõe que, em âmbito nacional, se por um lado a legislação brasileira possibilita a tutela de bens naturais como patrimônios ambiental e cultural, por outro lado, o IPHAN tem posicionamento reticente sobre seu papel na sua conservação, o que ficou explicitado pela decisão no caso em estudo. Após trazer características físicas, ecológicas e de usos sociais de cavernas, a dissertação constrói matriz complexa de valores de natureza científica e educacional, cultural (em sentido estrito) e histórica, socioeconômica e/ou ambiental atribuíveis a esses bens, motivo pelo qual defende que elas podem vir a ser consideradas patrimônio cultural natural. Por fim, escrutinada a decisão do IPHAN, explica que podem ser imputados valores à Paleotoca que lhe conferem significância e a elegem à proteção enquanto patrimônio cultural e conclui que a limitação imposta pelo IPHAN no tocante ao rol de bens espeleológicos que podem compor o patrimônio cultural nacional não é técnica nem encontra respaldo nas normas brasileiras.Item Relatório sobre o processo de execução de ensaios quantitativos de interferências físicas no aqüífero com potencial de pressão sobre as grutas na região da área da bacia do São Francisco(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2007) Cadamuro, André Luiz de MouraRelatório sobre o processo de execução de ensaios quantitativos de interferências físicas no aqüífero com potencial de pressão sobre as grutas na região da área da bacia do São FranciscoItem Relatório referente ao meio físico do diagnóstico de cavernas com potencial turístico na região das grutas da bacia do rio São Francisco, como alternativa econômica à exploração mineraria(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2007) Cadamuro, André Luiz de Mouraa econômica à exploração minerariaItem Relatório parcial da segunda etapa das atividades de campo para levantamento de detalhes visando a elaboração dos mapas espeleotopográficos tridimensionais em grutas previamente identificadas na APA do Rio Vermelho - GO(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2002) Linhares, Júlio César FItem Relatório de consolidação para diagnosticar as condições atuais e viabilidade das grutas estudadas nos produtos anteriores, frente a preservação das mesmas com ênfase na geologia(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2005) Fiori, Joyce Pinheiro de OliveiraItem Relatório de avaliação qualitativa de interferências na qualidade da água(focos de contaminação) no aqüífero da região da bacia São Francisco, com potencial de pressão sobre as grutas(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2007) Cadamuro, André Luiz de MouraItem Relatório sobre o risco de acidentes em grutas na região da APA Carste de Lagoa Santa/MG, elaborado(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2007) Pereira, Guilherme VendraminiItem Relatório da análise do impacto da visitação nas feições geomorfológicas/litológicas em grutas na região da APA Carste de Lagoa Santa/MG, elaborado(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2007) Pereira, Guilherme VendraminiItem Relatório da Análise de Fragilidade Física dos Espeleotemas em Grutas da APA Carste de Lagoa Santa/MG, elaborado(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2007) Pereira, Guilherme VendraminiItem Relatório da análise de riscos de acidentes aos visitantes em grutas do DF/GO, elaborado(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2006) Pereira, Guilherme Vendramini