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Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas
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Resultados da Pesquisa
Item Compensação por Supressão de Cavidades no Licenciamento Ambiental em Minas Gerais: Problemas e Soluções para a Normatização e Administração(2022-08-19) Sezini, Angélica Aparecida; Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Auler, Augusto Sarreiro; Costa, Beatriz Sousa; Fujaco, Maria Augusta Gonçalves; Fonseca Filho, Ricardo EustáquioA legislação ambiental brasileira permite a supressão de cavidades naturais subterrâneas, mas condicionada à observância de alguns critérios. Para cavidades de alta relevância, exige-se a preservação perpétua de duas cavidades para cada uma suprimida. Para as de média relevância, medidas que contribuam para conservação e uso adequado do patrimônio espeleológico. A implementação desses critérios, todavia, resta inexplorada na literatura acadêmica, não havendo clareza se tal política tem protegido o patrimônio cavernícola. Ciente dessa lacuna, esta dissertação objetivou: 1) avaliar a legislação e a implementação das compensações por supressão de cavidades no contexto do licenciamento ambiental em Minas Gerais; 2) entender em que medida e sob quais condições e empreendimentos licenciados têm suprimido e compensado cavidades; 3) e apontar meios de aprimorar a legislação e a prática da proteção de cavidades. A pesquisa, que teve caráter exploratório e aplicado, utilizou os seguintes métodos: revisão de literatura, análise regulatória, análise de conteúdo de pareceres de licenciamento ambiental e questionários encaminhados por e-mail a empreendedores. Com base na análise de 1.375 processos de licenciamento deferidos pelo Conselho Estadual de Política Ambiental de 2017 a 2020, identificaram-se aqueles empreendimentos causadores de impactos irreversíveis em cavidades e analisaram-se as medidas aprovadas para compensação dos danos. Inicialmente, em 18 processos, constatou-se a necessidade de intervenção em cavidades para implantação/operação do empreendimento. Ao final da pesquisa, confirmou-se a autorização do Estado para a supressão de cavidades nesses processos, sendo que, em 13 empreendimentos, amparada no Decreto Federal nº 99.556/1990, houve a supressão efetiva de 120 cavidades de alta e nove de média relevâncias. Como compensação para a supressão das cavidades de alta relevância, foram apresentadas cavidades-testemunho e medidas de fomento, direta ou indiretamente, vinculadas à conservação do patrimônio, sugerindo atendimento à legislação. Devido à ausência de fiscalização posterior à aprovação das compensações, não se demonstrou a eficácia da compensação na proteção das cavernas. A incorporação de estudos espeleológicos ao licenciamento ambiental aparenta promover mais conhecimento sobre as cavernas no território. Todavia, nota-se que a análise do governo estadual se dá de forma fragmentada e sem critérios claramente definidos, não havendo integração de empreendimentos, sugerindo ausência de estratégias de gestão para fomentar áreas prioritárias para conservação. Os resultados da pesquisa sugerem fragilidade dos atos normativos que regulam a proteção das cavidades, proteção mínima do patrimônio espeleológico e ineficiência do Estado na gestão eficaz do território, visando planejar ações orientadas para resultado, a longo prazo e de forma macro. Há deficiência no controle e na fiscalização, comprometendo, portanto, o patrimônio espeleológico. São medidas necessárias para incrementar a quantidade de espaços protegida e melhorar sua qualidade ambiental a revisão das normativas e dos procedimentos adotados, que visam colocar o Estado como ator principal das ações protetivas das cavidades, e a utilização de ferramentas integradoras de conhecimento, que têm como objetivo viabilizar a instituição de áreas destinadas à conservação das cavernas.Item PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NASÁREASPROTEGIDASDA SERRA DE SÃO JOSÉ, MG: POTENCIALIDADE DE OCORRÊNCIA DE CAVERNAS(2021-12-15) Teixeira, Pedro Henrique Silva; Figueiredo, Múcio do Amaral; Ventorini, Silvia Elena; Barbosa, Helton Santos Lopes; Rocha, Leonardo CristianObjetivou-se aqui desenvolver um método de identificação de áreas com potencial de ocorrência de cavidades na Serra de São José, que auxilie na proteção e manejo do patrimônio espeleológico existente na área investigada. A área de estudo abrange a Região Cárstica de São João del Rei, formada por rochas areno-quartzíticas, onde a formação de cavidades ocorre de maneira menos intensa. A fundamentação teórico-metodológica tem como base a análise multicritérios e a análise hierárquica de processos (AHP). Por meio da Análise Multicritério foi desenvolvido o modelo de “Potencialidade de ocorrência de Cavernas na Serra deSão José”, que consistiu no cruzamento das variáveis (geologia, área de concentração de blocos rochosos, declividade e hidrografia) e aplicação de pesos para cada atributo das mesmas, numa escala de 1 a 5 pontos, segundo os métodos da AHP. Foram identificados 3 estágios de potencialidade de ocorrência de cavernas, Ocorrência Improvável, Baixa Potencialidade e Média Potencialidade. Até o momento foram identificadas 31 cavernas, localizadas na região Norte/Nordeste da serra. A maior parte dessas cavernas estão localizadas nas áreas definidas como “Média e Baixa Potencialidade”, visto que a formação geológica da área não proporciona um grande desenvolvimento de cavidades como por exemplo nas formações Calcárias e Dolomíticas.Item PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NAS ÁREAS PROTEGIDAS DA SERRA DE SÃO JOSÉ, MG: POTENCIALIDADE DE OCORRÊNCIA DE CAVERNAS(2021-12) Teixeira, Pedro Henrique Silva; Figueiredo, Múcio do Amaral; Ventorini, Silvia Elena; Barbosa, Helton Santos Lopes; Rocha, Leonardo CristianObjetivou-se aqui desenvolver um método de identificação de áreas com potencial de ocorrência de cavidades na Serra de São José, que auxilie na proteção e manejo do patrimônio espeleológico existente na área investigada. A área de estudo abrange a Região Cárstica de São João del Rei, formada por rochas areno-quartzíticas, onde a formação de cavidades ocorre de maneira menos intensa. A fundamentação teórico-metodológica tem como base a análise multicritérios e a análise hierárquica de processos (AHP). Por meio da Análise Multicritério foi desenvolvido o modelo de “Potencialidade de ocorrência de Cavernas na Serra de São José”, que consistiu no cruzamento das variáveis (geologia, área de concentração de blocos rochosos, declividade e hidrografia) e aplicação de pesos para cada atributo das mesmas, numa escala de 1 a 5 pontos, segundo os métodos da AHP. Foram identificados 3 estágios de potencialidade de ocorrência de cavernas, Ocorrência Improvável, Baixa Potencialidade e Média Potencialidade. Até o momento foram identificadas 31 cavernas, localizadas na região Norte/Nordeste da serra. A maior parte dessas cavernas estão localizadas nas áreas definidas como “Média e Baixa Potencialidade”, visto que a formação geológica da área não proporciona um grande desenvolvimento de cavidades como por exemplo nas formações Calcárias e Dolomíticas.- Levantamento do patrimônio espeleológico da sub-bacia do Rio Pardo, Iúna/ES(2020) Vitorio da Silva, Cleber Vinicius; da Silva Brandão, Vanessa; Resende de Moraes, Juan Carlos; Silva, Carlos Eduardo; Ribeiro de Almeida, JosimarA equipe de pesquisadores da empresa Helium Corp Engenharia elaborou o inventário do patrimônio espeleológico na sub-bacia do rio Pardo, no município de Iúna localizado na Serra do Caparaó, tendo foco na sua caracterização, segundo a Resolução CONAMA nº 347, de 10 de setembro de 2004 e o Decreto nº 6.640, de 07 de novembro de 2008. A área de estudos está localizada no distrito de Nossa Senhora das Graças, na comunidade do Morro Redondo. O município de Iúna não possuía nenhuma caverna cadastrada no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV) até a síntese deste estudo, que possibilitou o levantamento e o cadastramento de uma caverna, nomeada de cavidade do Morro Redondo. A cavidade foi georreferenciada, topografada e cadastrada no CECAV. Com a ampliação do número de ocorrências de cavernas para a Serra do Caparaó, será possível uma melhor caracterização do perfil das cavernas desenvolvidas na região de Iúna. Portanto, espera-se que a divulgação dessa pesquisa, possa contribuir como base para futuros estudos espeleológicos.
Item Uso de técnicas de geoprocessamento para caracterização geoambiental das áreas de ocorrência do patrimônio espeleológico no Geossistema Ferruginoso do Parque Nacional da Serra do Gandarela, Minas Gerais(Caderno de Geografia, 2018-03-17) José dos Santos, Darcy; Ruchkys, Úrsula; Panisset Travassos, Luiz Eduardo; Mara Coelho Pizani, FernandaO estudo permitiu uma melhor percepção dessa distribuição do patrimônio e suas relações espaciais com o ambiente físico, mostrando sua riqueza em termos da geodiversidade associadaItem Cavernas Patrimônio Espeleológico Nacional(IBAMA, 2001) Marra, Ricardo José CalemboO presente livro tem como alvo despertar a sensibilidade da sociedade de maneira que o enriquecimento da discussão em torno do tema gere conhecimento de diretrizes para melhor execução de políticas públicas ambientaisItem A geodiversidade do Parque Nacional da Serra do Gandarela: análise do potencial de uso didático, com ênfase no patrimônio espeleológico(Instituto de Geociências da UFMG, 2017) Santos, Darcy JoséEste trabalho modelou o potencial de uso didático, associado à geodiversidade, neste Parque Nacional e identificou e inventariou alguns de seus sítios de geodiversidade, avaliando-os qualitativa e quantitativamente e quanto ao risco de degradação.Item Caracterização da paisagem no entorno de cavidades naturais subterrâneas em geossistemas ferruginosos do Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais(Instituto de Geociências da UFMG, 2017) Gomes, MauroEsta pesquisa teve como objetivo analisar a composição, configuração e evolução da paisagem no entorno das cavidades localizadas nos geossistemas ferruginosos do Quadrilátero Ferrífero, aplicando para isto uma proposta de análise sistêmica, integrando sistemas de informação geográfica, sensoriamento remoto e ecologia da paisagem com foco na conservação do patrimônio espeleológico.Item Inventário preliminar do Patrimônio Espeleológico do Parque Nacional das Sempre Vivas(Caderno de Geografia, 2016) Santos, Darcy José; Gomes, Mauro; Fonseca, Simone Nunes; Costa, Fabiane Nepomuceno; Timbó, Marcos Antônio ElmiroO presente trabalho objetiva registrar o resultado preliminar da realização do Inventário Anual do Patrimônio Espeleológico no Parque Nacional das Sempre VivasItem Aplicação do índice para avaliação de segmentação (iavas) no mapeamento de uso do solo e cobertura vegetal(Revista Brasileira de Espeleologia, 2013) Gomes, Mauro; Santos, Darcy José; Jansen, Débora Campos; Mansur, Marina FernandesEsse trabalho utiliza o Índice para Avaliação de Segmentação (IAVAS), para reduzir a subjetividade na definição dos parâmetros de Similaridade (S) e Área (A), na classificação do uso do solo a partir de dados de imagens Landsat.