(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 2003) Lima, José Guilherme Aires; Medeiros, Heitor Queiroz; Gugelmin, Eunice Elisete
Esta coletânea apresenta em ordem cronológica toda legislação em vigor que trata diretamente da proteção do patrimônio espeleológico brasileiro e também as que dialogam na interface com esse objetivo.