GEOESPELEOLOGIA
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Item CARSTE EM ROCHAS SILICICLÁSTICAS NA CHAPADA DIAMANTINA: GEOESPELEOLOGIA DA GRUTA DO CANAL DA FUMAÇA, VILA DE IGATU, ANDARAÍ (BA)(2024) PARRA, RAPHAEL; Pereira, Ricardo Galeno Fraga de Araújo; Maia, Rubson Pinheiro; Pontes, Henrique SimãoA formação de relevos cársticos em rochas siliciclásticas é fato já reconhecido e estudado pela ciência nas últimas décadas. Neste sentido, a região da Chapada Diamantina, no centro do Estado da Bahia, que é notória pela presença de amplos sistemas de cavernas instalados em rochas carbonáticas, atualmente vem ganhando visibilidade também para terrenos cársticos siliciclásticos, sobretudo na Serra do Sincorá. Esta unidade de relevo montanhoso, que alcança 1.700 m, é sustentada pelos metarenitos e metaconglomerados da Formação Tombador (Grupo Chapada Diamantina, Supergrupo Espinhaço), de idade Mesoproterozoica. Nela, destacam-se a Gruta do Lapão, no município de Lençóis, com 1,6 km de desenvolvimento e a Gruta do Castelo, no Vale do Pati, município de Mucugê, com 383 m de desenvolvimento. Ambas são pontos de visitação turística dentro do Parque Nacional da Chapada Diamantina e, por isso, têm maior visibilidade no meio acadêmico e para o público em geral. Por sua vez, a Vila de Igatu, no município de Andaraí, abriga valiosos sistemas cársticos, com complexas redes de condutos subterrâneos e relevo ruiniforme, ainda pouco estudados e compreendidos. Na área da Bacia Hidrográfica do Rio Coisa Boa, um dos afluentes do Rio Paraguaçu, são reconhecidas 12 cavernas, algumas das quais já reconhecidas em trabalhos anteriores e cadastradas em bancos de dados espeleológicos. Nesse trabalho, foi realizada a caracterização de um dos sistemas cársticos, a Gruta do Canal da Fumaça, através da cartografia espeleológica, análises estruturais por sensoriamento remoto e em campo, descrições de amostras de rocha através de microscópio óptico e eletrônico de varredura, além da determinação da composição química (FRX) e mineralógica (DRX). Observou-se que estruturas NNE-SSW, NNW-SSE e ENE-WSE, associadas à deformação transpressiva sinistral que estruturou a Serra do Sincorá, exerce importante influencia na abertura dos condutos e na formação do relevo ruiniforme, atuando como frentes preferenciais de intemperismo. A avaliação petrográfica sugere que o ataque químico se dá, principalmente, sobre os filossilicatos (pirofilita e caulinita) que compõem a matriz dos metarenitos da área, sendo mais solúveis em pH ácido. Secundariamente, os grãos de quartzo também são afetados. Esse processo, denominado fantomização, reduz a coesão entre os grãos e, então, os processos de piping os removem mecanicamente. Por outro lado, identificou-se também um profundo impacto da atividade de garimpo de diamante, desenvolvida nos séculos XIX e XX. Modificações como escavações e detonações de condutos, construções de muros e pilares, alteraram significativamente o interior da caverna, colaborando, inclusive, para aumentar suas dimensões de extensão e volume. Tendo isso em vista, foi proposto um modelo de evolução para a Gruta do Canal da Fumaça, considerando os processos geológicos cársticos e também as alterações antrópicas.Item CARACTERIZAÇÃO DAS MORFOLOGIAS CÁRSTICAS DO METACALCÁRIO DO VALE DO SÃO ROMÃO, CEARÁ-BRASIL(2023) ARAÚJO, CARLOS RENIR SOARES DEEste trabalho efetua uma caracterização da morfologia cárstica presente na região do Vale do São Romão, entre os municípios de Altaneira e Farias Brito, estado do Ceará. A região se encontra inserida no contexto geológico e tectônico da porção setentrional da Província da Borborema, Domínio Rio Grande do Norte. Trata-se de uma região de clima semiárido, que apresenta um conjunto de formas típicas constituídas em metacalcários, tais como os lapiás, que se encontram expostos à superfície e compõem a paisagem das vertentes do Vale do São Romão. Com o objetivo de caracterizar as referidas feições presentes na região, o trabalho visa entender os aspectos morfológicos das feições presentes na região, além de descrevê-las e mapeá-las. A metodologia da pesquisa se baseou em quatro etapas, a pesquisa bibliográfica, trabalho de campo e mapeamento, subsidiando a compreensão e descrição da dinâmica das formas e processos da litologia em estudo. A área de estudo é parte integrante da depressão sertaneja, com a presença de um grande maciço (serra do Quincuncá), sendo comum a presença de cristas residuais, estruturadas nos metacalcários e uma morfoestrutura com forte influência de lineamentos estruturais. A gênese e evolução do carste da região ocorreu pela ação conjunta de fatores exógenos, tais como a umidade e temperatura, condições que não estão presentes nos dias atuais. Por conta das temperaturas elevadas e baixos índices de umidade ao longo do ano, a morfologia cárstica da região é reflexo de uma formação em condições climáticas pretéritas. Estas feições, possuem uma gênese particular, necessitando de climas propícios, com grande aporte de umidade, temperaturas elevadas e componentes mineralógicos ideais para dissolução/erosão, como a calcita e dolomita. As morfologias mais comuns identificadas na área, fazem parte do carste exógeno, com a presença de paredões lapiezados, lapiás em caneluras, campo de lápias e blocos exumados, mas também, o endocarste, com a presença de cavernas e condutos calcários.Item ESTUDO COMPARATIVO DAS TAXAS DE CRESCIMENTO RECENTE DE ESPELEOTEMAS CARBONÁTICOS DE CAVERNAS PELO MÉTODO GEOCRONOLÓGICO DO Pb-210(2022) FIGOLS, ANDRÉ PONCEEspeleotemas carbonáticos contêm altas concentrações de Pb-210 em sua composição, e esse excesso pode ser empregado na determinação de suas taxas de crescimento recentes para uma escala de tempo em até 120 anos. Contudo, dados referentes a tal aplicação desse método geocronológico são escassos no Hemisfério Sul, sendo a maioria dos estudos pautada em localidades de clima temperado dos continentes norte-americano e asiático. Tal carência de dados dificulta uma comparação investigativa sobre os principais parâmetros físicos que influenciam na velocidade de precipitação do carbonato de cálcio em cavernas. Nesse contexto, o presente trabalho descreve o registro de taxas de crescimento longitudinais de espeleotemas carbonáticos amostrados em distintas regiões brasileiras: Pains (centro oeste de Minas Gerais) e Região Metropolitana de Curitiba (RMC, leste do Paraná), cujos climas são subtropical de invernos secos (Cwa) e temperado úmido (Cfb), respectivamente. Segmentos de espessura variável de oito estalactites foram submetidos à dissolução de HCl, deposição de Po-210 em discos de cobre e análise de Po-210 por espectrometria alfa para se obter os dados de concentração de atividade. Os dados de concentração de atividade de Po-210 adquiridos forneceram os valores de Pb-210 devido às condições de equilíbrio radioativo secular entre esses radionuclídeos. Embora todos os espeleotemas exibissem excesso de Pb-210 em seus segmentos sequenciais, para três dos oito amostrados não foi possível estimar a taxa de crescimento longitudinal. A média das taxas de crescimento dos espeleotemas procedentes do município de Pains (MG) é de 1,6 mm/ano, enquanto a média obtida para os outros oriundos da RMC equivale a 1,2 mm/ano. A princípio, condicionantes tanto climáticos (temperatura e umidade) como geológicos (composição química, padrão estrutural regional etc.) exercem influência na cinética de reação de dissolução e consequente precipitação do carbonato de cálcio; entretanto, futuros estudos ainda são necessários para entender a complexidade de atuação desses fatores.Item COMPARAÇÃO DE DOIS MODELOS EMPÍRICOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE SUSCETIBILIDADE A ABATIMENTO EM ÁREAS CÁRSTICAS CARBONÁTICAS NA BACIA DO RIO VIEIRA, MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG(2023-05-15) LOPES, NATÁLIA DIAS; Fonseca, Bráulio Magalhães; Parizzi, Maria Giovana; Nero, Marcelo AntônioOs processos de abatimento são eventos naturais que fazem parte da formação do relevo, dando origem a feições como dolinas e uvalas. Porém, quando se desenvolvem em áreas ocupadas, seja pela urbanização, agricultura, pecuária ou outras atividades econômicas, podem gerar danos à vida e ao patrimônio material. No Brasil, vários municípios possuem seu território sobre rochas carbonáticas e, em alguns destes, já ocorreram danos causados por processos de abatimento. Neste contexto, vê-se como importante o conhecimento e a gestão de áreas suscetíveis a abatimentos ligados ao complexo ambiente cárstico. Tentando compreender os aspectos naturais que corroboram com a ocorrência de abatimentos, este trabalho realizou uma revisão bibliográfica de forma a apresentar os históricos dos principais eventos, as áreas cársticas carbonáticas do Brasil, os tipos de inventários relacionados a mapas de avaliação de risco e suscetibilidade, além de apontar os principais temas e características naturais abordados em modelos que utilizam técnica de análise de multicritérios para elaboração de produtos que auxiliem a gestão do uso e ocupação do território cárstico frente a este processo. O conhecimento dos diversos aspectos naturais que contribuem na classificação da suscetibilidade a abatimentos para a área selecionada para o estudo de caso, foi reunido e analisado através da utilização de dois tipos de modelos empíricos que utilizam análise multicritério, o baseado no conhecimento e o modelo baseado nos dados. O primeiro modelo utiliza o conhecimento de especialistas e aplica técnicas de simulação de Monte Carlo e Lógica Fuzzy, resultando em um mapa que aponta as diferentes classes de suscetibilidade e a incerteza destas informações pixel a pixel. Já o segundo modelo foi baseado em dados, sendo elaborado através da aplicação de aprendizado de máquina. Como resultado, são apresentadas duas cartas de suscetibilidade que qualificam o potencial a processos de abatimentos naturais na bacia do Rio Vieira no município de Montes Claros. Apesar dos dois modelos utilizarem as mesmas bases de dados, houve pouca similaridade entre eles, principalmente quanto aos locais com classe de média suscetibilidade, sendo a maior concordância encontrada nas classes de baixa.Item A INFLUÊNCIA DAS DOLINAS NA VULNERABILIDADE DO AQUÍFERO URUCUIA, CHAPADÃO CENTRAL – OESTE DA BAHIA, BRASIL(2023) SILVA, GISELE BISPO DA; CHEREM, LUIS FELIPE SOARES; ZANCOPÉ, MARCIO HENRIQUE DE CAMPOS; NUNES, ELIZON DIAS; BUENO, GUILHERME TAITSON; SALGADO, ANDRÉ AUGUSTO RODRIGUESO sistema cárstico é conhecido geralmente por se desenvolver em ambientes carbonáticos. Formado pela interação entre a água acidificada e rochas solúveis, esculpe o relevo em diferentes tipos e formas pelo processo de dissolução. Estudos têm apontado o desenvolvimento de sistema cárstico em rochas siliciclásticas, como em arenitos por exemplo e, diferentemente dos carbonatos, nessas rochas o principal processo de formação do carste é o piping. Dentre as morfologias desenvolvidas pelo carste, seja em carbonatos ou não, as dolinas são as principais feições superficiais, conhecidas também como depressões fechadas, cujo tamanho varia de alguns metros a centenas de metros de profundidade e diâmetro. Devido a essa diferença de tamanhos e formas, identificá-las no meio de paisagens distintas ou em áreas muito extensas torna-se às vezes difícil. As dolinas são feições frágeis e fazem conexão entre a superfície e o subterrâneo. Em razão disso, podem atuar diretamente como potenciais contaminadoras das águas subterrâneas. Por motivo de haver evidências de dolinas desenvolvidas em arenitos no Chapadão Central – Oeste da Bahia, a área ser diretamente afetada pelas atividades agrícolas e estar sob domínio do Sistema Aquífero Urucuia (SAU), a pesquisa teve como objetivo identificar e validar essas feições por meio de técnica de mapeamento utilizando Modelo Digital de Elevação (MDE), com dados de SRTM – 30m e, por análise morfométrica e relacioná-las com o potencial de contaminação do aquífero por meio da avaliação de vulnerabilidade intrínseca aplicada pelo método COP. A metodologia que utilizou o MDE para identificação de dolinas apresentou bons resultados para o Chapadão. A base de dados foi ajustada para evitar possíveis erros, permitindo assim a extração de informações de 109 dolinas com precisão. Trata-se de uma metodologia de baixo custo e pode ser aplicada em áreas de grande extensão territorial. O método COP também apresentou resultados satisfatórios para o Chapadão, mostrando que a área apresenta as 5 classes de vulnerabilidade (Muito Alta, Alta, Moderada, Baixa e Muito Baixa). As classes mais vulneráveis, consideradas como muito alta e alta, estão distribuídas espacialmente na porção ocidental do Chapadão, correspondendo diretamente com a presença das dolinas. Isso indica que o uso e ocupação das terras do Chapadão sem uma gestão ambiental adequada, pode impactar superficialmente as dolinas e acarretar uma contaminação do aquífero Urucuia.Item SEDIMENTAÇÃO EM CAVERNAS DA SERRA DE SÃO JOSÉ - PRADOS(2023) Brandão, Liliane de Jesus; Silva, Alexandre Christofaro; Fraga, Lúcio Mauro SoaresAs cavernas representam espaços de nível de base local, portanto,são consideradas “armadilhas” naturais de sedimentos e outros materiais externos que normalmente são transportados e depositados em seu interior. Os materiais acumulados no seu interior encontram ambiente relativamente estável por muitos anos, proporcionando condições adequadas para estudos sedimentológicos e paleoambientais. No entanto, a abordagem acerca da estratigrafia de sedimentos presentes em cavernas quartzíticas são escassos e se constituem em ferramenta poderosa para a reconstituição paleoambiental. Este estudo teve como objetivo mapear a Caverna do Galo, situada no reverso do maciço quartzítico Serra São José (MG), no escopo de caracterizar física-, química- e cronologicamente um pacote de sedimentos acumulados no seu interior. No mapeamento da caverna foi dimensionado um pacote de sedimentos com 2,5 m de comprimento x 0,47 m de altura x 0,5 m de espessura, que foi descrito e amostrado in situ, com base nos atributos morfológicos, textura, composição mineralógica e cor de suas camadas. As 17 amostras coletadas foram caracterizadas por meio de análises granulométricas, geoquímicas e do teor de carbono orgânico. Em três amostras selecionadas de acordo com o posicionamento estratigráfico (base, centro e topo) e do seu teor de carbono orgânico foram realizadas datações radiocarbônicas. Os estudos geológicos e espeleológicos, aliados aos resultados analíticos revelam que a Caverna do Galo foi formada por águas meteóricas que permearam sobretudo o falhamento NNW/SSE e pela resposta ao intemperismo diferencial das litologias encaixantes, ou seja, quartzito e filito. O pacote de sedimentos foi acomodado sobre uma superfície convexa (obstáculo ao fluxo natural das águas) da lateral norte da caverna, que preencheu o espaço desde a base até o teto. A estratigrafia e variações granulométricas e químicas dos sedimentos e, conforme os resultados geocronológicos, evidenciam oscilações na intensidade e duração de eventos de precipitação pluviométrica, que podem estar associados a mudanças climáticas holocênicas.Item Paisagem geomorfológica e potencial geoturístico do carste de Natividade e Chapada da Natividade, sudeste do Tocantins(2021-03-17) Lima, Péricles Souza; Morais, Fernando deNa perspectiva da geomorfologia cárstica, a presente pesquisa visa contribuir com a produção de conhecimento acerca do relevo sobre rochas carbonáticas, localizadas nos municípios de Natividade e Chapada da Natividade, sudeste do Tocantins. Para tanto, tem como objetivo principal caracterizar as principais feições cársticas daquela região, tecendo considerações acerca do estágio de conservação da paisagem e do potencial turístico do carste regional. Especificamente, buscou-se compartimentar a área estudada, descrevendo as principais morfologias, produzindo ao final um mapa exploratório dos fenômenos cársticos, em escala de semi-detalhe (1:50.000). Ademais, os modos de ocupação humana foram analisados e interpretados, correlacionando o espectro paisagístico, no sentido lato, aos impactos ocasionados às feições cársticas em si. Procurou-se demonstrar a potencialidade geoturística do carste, por meio da escolha de LIGeoms – Locais de Interesse Geomorfológico, pois congregam aspectos científicos, educativos, contemplativos, ambientais e culturais. Para responder aos objetivos propostos, foram realizados mapeamentos preliminares da rede de drenagem, da declividade e dos aspectos altimétricos, os quais subsidiaram as interpretações a respeito das possíveis áreas de recarga e descarga do sistema cárstico. Para a compartimentação, utilizou-se estudos sobre os aportes geológicos, com vista a facilitar a interpretação dos fatores morfoestruturais, condicionantes dos cursos mais importantes da área. Já os fatores morfoesculturais foram interpretados a partir da literatura cárstica. O mapa exploratório foi confeccionado utilizando semiologia específica com base em diversas bibliografias. O mesmo foi refinado com o auxílio de imagens de radar do satélite ALOS, sensor Palsar, e do satélite Sentinel 2A, sensor MSI (Multispetral Instrument), bem como por vários trabalhos de campo, importantes em todo o decorrer da pesquisa. Para melhor interpretação e entendimento dos compartimentos, foram feitos perfis topográficos, objetivando demonstrar o contato entre as morfologias cársticas positivas e as litologias não carbonáticas. Ainda neste contexto, foi feito um bloco diagrama, destacando o polje de contato. No âmbito das alterações paisagísticas, foram feitos mapas de cobertura e uso da terra num intervalo temporal de 10 anos. Assim, utilizou-se imagens dos satélites Landsat-5 e Landsat-8 para os anos de 2010, 2015 e 2020. De forma complementar, as descrições feitas in loco seguiram fichas de campo específicas para a fitofisionomia de cerrado e para as morfologias cársticas propriamente ditas, posteriormente sintetizadas em uma prancha com as imagens de todos os pontos visitados. Por sua vez, os pontos com potencial geoturístico também foram organizados em uma prancha, para melhor compreensão espacial. Realizou-se a caracterização de duas cavidades, em dois LIGeoms específicos, estabelecendo a potencialidade espeleoturística das mesmas, definida com base em fichas de avaliação, próprias para este tipo de estudo. Utilizou-se softwares livres para auxiliarem na compilação e produção dos principais materiais geoinformacionais, com destaque para o QGIS, versões 2.18.0 e 3.4.5. Por fim, compreendeu-se que o carste de Natividade e Chapada da Natividade contém importâncias geológica, hidrogeológica, geomorfológica, geoturística, educativa e cultural inestimáveis, e que a continuação das pesquisas científicas se faz necessária naquela área, tornando, portanto, este estudo, referência para os trabalhos futuros.Item Monitoramento ambiental por meio da ciência cidadã em cavernas de Unidades de Conservação do Estado de São Paulo(2021-03-01) Abreu Nunes, Gabrielle; Ranieri, Victor Eduardo Lima; Pellin, Angela; Rocha, Gustavo Casoni daApesar das áreas protegidas serem ferramentas estratégicas para a conservação dos recursos naturais, sua gestão pode ser desafiadora em países com um alto índice de desigualdade social, grandes extensões territoriais e alta biodiversidade, somado à falta de financiamento e problemas institucionais. Nesse contexto, estabelecer uma metodologia que possa vincular a sociedade ao monitoramento e conservação dessas áreas é fundamental em termos sociais, ambientais e econômicos. Assim, esta pesquisa teve por objetivo propor recomendações para a implementação de um monitoramento ambiental de cavernas situadas em Unidades de Conservação com base nos princípios e diretrizes da ciência cidadã. A presente pesquisa empregou três métodos principais para atingir os objetivos propostos. A primeira etapa consistiu em uma (a) Revisão Bibliográfica Sistemática (RBS) para obter uma lista de boas práticas sobre a Ciência Cidadã no monitoramento ambiental. Essas informações foram utilizadas para estruturar a coleta de dados por meio de (b) questionários direcionados à especialistas da área, de modo a verificar a viabilidade dessa abordagem. Este estudo analisou 60 artigos internacionais e contou com a participação de 19 pesquisadores vinculados a instituições brasileiras de ensino e/ou pesquisa. Os resultados das etapas a e b passaram por uma (c) análise de conteúdo com o propósito de sistematizar os resultados para sugerir recomendações finais. Em sua maioria, as respostas dadas pelos pesquisadores foram ao encontro do que foi observado em estudos anteriores sobre ciência cidadã, apresentando adaptações para o contexto de monitoramento ambiental das atividades de uso público em cavernas brasileiras, tal como recomendações e desafios que não constaram na revisão bibliográfica sistemática.Item PAISAGEM GEOMORFOLÓGICA E POTENCIAL GEOTURÍSTICO DO CARSTE DE NATIVIDADE E CHAPADA DA NATIVIDADE, SUDESTE DO TOCANTINS(2021) SOUZA LIMA, PÉRICLES; de Morais, Fernando; Panisset Travassos, Luiz Eduardo; Vargas de Cristo, Sandro SidneiNa perspectiva da geomorfologia cárstica, a presente pesquisa visa contribuir com a produção de conhecimento acerca do relevo sobre rochas carbonáticas, localizadas nos municípios de Natividade e Chapada da Natividade, sudeste do Tocantins. Para tanto, tem como objetivo principal caracterizar as principais feições cársticas daquela região, tecendo considerações acerca do estágio de conservação da paisagem e do potencial turístico do carste regional. Especificamente, buscou-se compartimentar a área estudada, descrevendo as principais morfologias, produzindo ao final um mapa exploratório dos fenômenos cársticos, em escala de semi-detalhe (1:50.000). Ademais, os modos de ocupação humana foram analisados e interpretados, correlacionando o espectro paisagístico, no sentido lato, aos impactos ocasionados às feições cársticas em si. Procurou-se demonstrar a potencialidade geoturística do carste, por meio da escolha de LIGeoms – Locais de Interesse Geomorfológico, pois congregam aspectos científicos, educativos, contemplativos, ambientais e culturais. Para responder aos objetivos propostos, foram realizados mapeamentos preliminares da rede de drenagem, da declividade e dos aspectos altimétricos, os quais subsidiaram as interpretações a respeito das possíveis áreas de recarga e descarga do sistema cárstico. Para a compartimentação, utilizou-se estudos sobre os aportes geológicos, com vista a facilitar a interpretação dos fatores morfoestruturais, condicionantes dos cursos mais importantes da área. Já os fatores morfoesculturais foram interpretados a partir da literatura cárstica. O mapa exploratório foi confeccionado utilizando semiologia específica com base em diversas bibliografias. O mesmo foi refinado com o auxílio de imagens de radar do satélite ALOS, sensor Palsar, e do satélite Sentinel 2A, sensor MSI (Multispetral Instrument), bem como por vários trabalhos de campo, importantes em todo o decorrer da pesquisa. Para melhor interpretação e entendimento dos compartimentos, foram feitos perfis topográficos, objetivando demonstrar o contato entre as morfologias cársticas positivas e as litologias não carbonáticas. Ainda neste contexto, foi feito um bloco diagrama, destacando o polje de contato. No âmbito das alterações paisagísticas, foram feitos mapas de cobertura e uso da terra num intervalo temporal de 10 anos. Assim, utilizou-se imagens dos satélites Landsat-5 e Landsat-8 para os anos de 2010, 2015 e 2020. De forma complementar, as descrições feitas in loco seguiram fichas de campo específicas para a fitofisionomia de cerrado e para as morfologias cársticas propriamente ditas, posteriormente sintetizadas em uma prancha com as imagens de todos os pontos visitados. Por sua vez, os pontos com potencial geoturístico também foram organizados em uma prancha, para melhor compreensão espacial. Realizou-se a caracterização de duas cavidades, em dois LIGeoms específicos, estabelecendo a potencialidade espeleoturística das mesmas, definida com base em fichas de avaliação, próprias para este tipo de estudo. Utilizou-se softwares livres para auxiliarem na compilação e produção dos principais materiais geoinformacionais, com destaque para o QGIS, versões 2.18.0 e 3.4.5. Por fim, compreendeu-se que o carste de Natividade e Chapada da Natividade contém importâncias geológica, hidrogeológica, geomorfológica, geoturística, educativa e cultural inestimáveis, e que a continuação das pesquisas científicas se faz necessária naquela área, tornando, portanto, este estudo, referência para os trabalhos futuros.Item ANÁLISE DO IMPACTO DA LEGISLAÇÃO DE CAVIDADES NATURAIS EM EMPREENDIMENTOS MINEIROS NO BRASIL(2021-02) MOZART GONÇALVES LEITE, TIAGO; MOTA DE LIMA, HERNANI; RIBEIRO SOUZA, FELIPE; Viana Brandi, Iuri; Melo Oliveira, MichelA mineração é uma das principais atividades industriais do Brasil, sendo responsável pela geração de grande riqueza. No entanto, devido à restrição da legislação cavernícola, reservas minerais têm sido bloqueadas, trazendo à luz o dilema da sustentabilidade da atividade mineral frente à necessidade de preservação das cavidades naturais. A legislação federal das cavidades naturais tem sofrido modificações no decorrer dos últimos anos, no qual um dos principais marcos sobre o tema é a publicação do Decreto nº 6.640 em 2008 que possibilitou a supressão de cavidades, fato até então impossível. Este estudo apresenta uma análise da evolução da legislação federal cavernícola, aponta os principais ganhos e contribuição ao tema, e evidencia a importância da Instrução Normativa nº 01/2017/MMA que atualizou os procedimentos para a definição de “outras formas de compensação” ao impacto negativo irreversível em cavidades com grau de relevância alto. Este estudo analisou os acordos de compensação espeleológica firmados de 2010 a 2018 entre o ICMBIO e empresas mineração e apresenta a evolução das tratativas sobre o tema ao longo dos anos. Por fim, utiliza um estudo de caso, para simulações de uma cava de mina a céu aberto, considerando uma jazida hipotética de minério de ferro, para analisar o efeito do bloqueio de reserva devido à presença de cavidades e o custo com a compensação espeleológica que chega, como resultado deste estudo, a atingir um milhão de reais por cavidade. Os resultados encontrados corroboram para a importância de estudos técnicos para minimização dos impactos da mineração nas cavidades naturais e, ao mesmo tempo, evidenciam a necessidade de aprimoramento na legislação para garantir o equilíbrio entre a preservação das cavidades naturais e a sustentabilidade da indústria da mineração.
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