Relatórios e outras produção técnicas
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Item Relatório de qualidade do meio ambiente(IBAMA, 2022) Coelho, Hanry Alves; Corrêa, Andrea Alimandro; Côrtes, Lara GomesO Brasil possui destaque no cenário ambiental internacional. Abriga biomas de biodiversidades únicas, com destaque para a maior floresta tropical do mundo. Dispõe da maior reserva de água doce do Planeta, estando 80% desse total concentrado na Amazônia. A manutenção das florestas do País é reconhecida como prerrogativa para a garantia do equilíbrio ambiental da Terra, portanto, diretamente responsável pela qualidade de vida da humanidade. Sobretudo, considerando o cenário de mudanças climáticas que têm afetado a qualidade de vida da população mundial. Partindo dessa compreensão, é notória a necessidade de preservação ambiental para garantir a qualidade do meio ambiente e evitar a escassez de recursos naturais, buscando o desenvolvimento econômico de baixo carbono que valorize os ativos ambientais do país e seja socialmente justo e inclusivo. No Brasil o “acompanhamento do estado da qualidade ambiental” é um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA (Lei nº 6.938/81). A Lei institui o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente – RQMA e define que compete ao Ibama sua divulgação. O Relatório de Qualidade do Meio Ambiente - RQMA Brasil 2020 visa sistematizar, consolidar e divulgar para a sociedade o estado da qualidade do meio ambiente no País, abordando questões ambientais de âmbito nacional, organizadas nos temas Atmosfera, Água, Terra, Biodiversidade, Florestas, Ambiente Costeiros e Marinho, Ambiente Urbano e Economia Verde. O RQMA Brasil 2020, elaborado ao longo do ano de 2021, teve como propósito atualizar o relatório publicado em 2013, consolidando os dados e informações referente ao período de 2012 a 2020 e, assim como a versão anterior, foi elaborado com a participação de especialistas das principais instituições detentoras e formuladoras de dados e informações relacionadas à qualidade do meio ambiente. Trata-se de uma ferramenta fundamental para embasar a adoção de políticas públicas para uso e conservação dos recursos ambientais brasileiros.Item Guia técnico de prevenção de invasão biológica associada a atividades de empreendimentos licenciáveis em unidades de conservação federais.(ICMBio, 2022) Abrahão, Carlos Roberto; Côrtes, Lara Gomes; Valadão, Rafael Martins; Vieira, Tiago QuaggioA prevenção da chegada de espécies exóticas é considerada a opção de manejo de menor custo e maior eficiência para combater invasões biológicas. Medidas preventivas a estasninvasões são fundamentais para a conservação de espécies nativas, ecossistemas e patrimônio genético e natural em Unidade de Conservação federais. O Guia Técnico de Prevenção de Invasão Biológica Associada a Atividades de Empreendimentos Licenciáveis em Unidades de Conservação Federais foi idealizado endesenvolvido para suprir a lacuna de identificação prévia e orientação de medidas para evitar possíveis riscos e impactos associados à invasão biológica nas Unidades de Conservação federais, decorrentes da instalação e operação de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Em capítulos independentes, são apresentadas 10 atividades licenciáveis considerando sua implementação em ambientes marinho, terrestre ou aquático continental. Foram priorizadas as atividades associadas às principais vias de introdução e dispersão de espécies exóticas invasoras com ocorrência conhecida em Unidades de Conservação Federais. O Guia é estruturado em formato de perguntas e respostas relacionadas às atividades, conforme as tipologias dos empreendimentos, as vias e vetores de introdução e dispersão de espécies exóticas invasoras reconhecidos para cada atividade, assim como os ambientes mais suscetíveis à invasão. As respostas fornecidas também buscam esclarecer sobre as medidas de prevenção à invasão biológica. As medidas preventivas indicadas neste Guia são de caráter orientador, abordam situações pertinentes à prevenção de invasão biológica e alcançam diversos grupos taxonômicos de espécies exóticas invasoras. Este Guia é o primeiro passo para abordar essa discussão no âmbito do licenciamento ambiental e uma iniciativa para orientar a prevenção de novas invasões biológicas em Unidades de Conservação federais; seja por espécies exóticas ainda não introduzidas no país, seja por espécies que já ocorrem na paisagem em que essas áreas protegidas estão inseridas. O aprimoramento das medidas de prevenção à invasão biológica é um desafio constante. Porém, ações preventivas são essenciais para evitar impactos ambientais decorrentes da introdução de espécies exóticas invasoras. Este Guia deverá ser revisado e complementado periodicamente. Esperamos que a leitura do conteúdo técnico exposto a seguir possa contribuir para a adoção de medidas mitigadoras à invasão biológica nas Unidades de Conservação federais,bem como para o amadurecimento das discussões relacionadas à prevenção da introduçãode espécies exóticas invasoras associada as atividades de empreendimentos licenciáveis.Item