Relatórios e outras produção técnicas
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Item Relatório de qualidade do meio ambiente(IBAMA, 2022) Coelho, Hanry Alves; Corrêa, Andrea Alimandro; Côrtes, Lara GomesO Brasil possui destaque no cenário ambiental internacional. Abriga biomas de biodiversidades únicas, com destaque para a maior floresta tropical do mundo. Dispõe da maior reserva de água doce do Planeta, estando 80% desse total concentrado na Amazônia. A manutenção das florestas do País é reconhecida como prerrogativa para a garantia do equilíbrio ambiental da Terra, portanto, diretamente responsável pela qualidade de vida da humanidade. Sobretudo, considerando o cenário de mudanças climáticas que têm afetado a qualidade de vida da população mundial. Partindo dessa compreensão, é notória a necessidade de preservação ambiental para garantir a qualidade do meio ambiente e evitar a escassez de recursos naturais, buscando o desenvolvimento econômico de baixo carbono que valorize os ativos ambientais do país e seja socialmente justo e inclusivo. No Brasil o “acompanhamento do estado da qualidade ambiental” é um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA (Lei nº 6.938/81). A Lei institui o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente – RQMA e define que compete ao Ibama sua divulgação. O Relatório de Qualidade do Meio Ambiente - RQMA Brasil 2020 visa sistematizar, consolidar e divulgar para a sociedade o estado da qualidade do meio ambiente no País, abordando questões ambientais de âmbito nacional, organizadas nos temas Atmosfera, Água, Terra, Biodiversidade, Florestas, Ambiente Costeiros e Marinho, Ambiente Urbano e Economia Verde. O RQMA Brasil 2020, elaborado ao longo do ano de 2021, teve como propósito atualizar o relatório publicado em 2013, consolidando os dados e informações referente ao período de 2012 a 2020 e, assim como a versão anterior, foi elaborado com a participação de especialistas das principais instituições detentoras e formuladoras de dados e informações relacionadas à qualidade do meio ambiente. Trata-se de uma ferramenta fundamental para embasar a adoção de políticas públicas para uso e conservação dos recursos ambientais brasileiros.Item Guia técnico de prevenção de invasão biológica associada a atividades de empreendimentos licenciáveis em unidades de conservação federais.(ICMBio, 2022) Abrahão, Carlos Roberto; Côrtes, Lara Gomes; Valadão, Rafael Martins; Vieira, Tiago QuaggioA prevenção da chegada de espécies exóticas é considerada a opção de manejo de menor custo e maior eficiência para combater invasões biológicas. Medidas preventivas a estasninvasões são fundamentais para a conservação de espécies nativas, ecossistemas e patrimônio genético e natural em Unidade de Conservação federais. O Guia Técnico de Prevenção de Invasão Biológica Associada a Atividades de Empreendimentos Licenciáveis em Unidades de Conservação Federais foi idealizado endesenvolvido para suprir a lacuna de identificação prévia e orientação de medidas para evitar possíveis riscos e impactos associados à invasão biológica nas Unidades de Conservação federais, decorrentes da instalação e operação de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Em capítulos independentes, são apresentadas 10 atividades licenciáveis considerando sua implementação em ambientes marinho, terrestre ou aquático continental. Foram priorizadas as atividades associadas às principais vias de introdução e dispersão de espécies exóticas invasoras com ocorrência conhecida em Unidades de Conservação Federais. O Guia é estruturado em formato de perguntas e respostas relacionadas às atividades, conforme as tipologias dos empreendimentos, as vias e vetores de introdução e dispersão de espécies exóticas invasoras reconhecidos para cada atividade, assim como os ambientes mais suscetíveis à invasão. As respostas fornecidas também buscam esclarecer sobre as medidas de prevenção à invasão biológica. As medidas preventivas indicadas neste Guia são de caráter orientador, abordam situações pertinentes à prevenção de invasão biológica e alcançam diversos grupos taxonômicos de espécies exóticas invasoras. Este Guia é o primeiro passo para abordar essa discussão no âmbito do licenciamento ambiental e uma iniciativa para orientar a prevenção de novas invasões biológicas em Unidades de Conservação federais; seja por espécies exóticas ainda não introduzidas no país, seja por espécies que já ocorrem na paisagem em que essas áreas protegidas estão inseridas. O aprimoramento das medidas de prevenção à invasão biológica é um desafio constante. Porém, ações preventivas são essenciais para evitar impactos ambientais decorrentes da introdução de espécies exóticas invasoras. Este Guia deverá ser revisado e complementado periodicamente. Esperamos que a leitura do conteúdo técnico exposto a seguir possa contribuir para a adoção de medidas mitigadoras à invasão biológica nas Unidades de Conservação federais,bem como para o amadurecimento das discussões relacionadas à prevenção da introduçãode espécies exóticas invasoras associada as atividades de empreendimentos licenciáveis.Item Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica(Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal., 2023) Valadão, Rafael Martins; Reis, Isaías José dos; Balestra, Rafael Antônio Machado; Abrahão, Carlos Roberto; Lustosa, Ana Paula Gomes; Pires, Augusto de deusO Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) está trabalhando na produção do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. Esse Guia tem o formato de um manual e vem sendo produzido com a colaboração de diversos especialistas na área de experimentação animal, com ampla e notória experiência na utilização de animais em ensino ou pesquisa científica. O seu maior objetivo é servir como um manual de referência de procedimentos e estrutura física, e também como um balizador fiscalizatório, servindo como base para o desenvolvimento de requisitos para avaliação da conformidade destas instituições. Cada capítulo/fascículo do Guia apresenta informações sobre a "Estrutura Física e Ambiente" e os "Procedimentos" de um táxon animal e é publicado, primeiramente, na forma de Resolução Normativa do Concea, tendo, portanto, efeito legal. As instituições que produzam, mantenham ou utilizem animais para ensino ou pesquisa científica deverão compatibilizar suas instalações físicas, no prazo máximo de 5 (cinco) anos, a partir da entrada em vigor das normas estabelecidas pelo Concea (Lei nº 11.794/2008, art 22, inciso II). Após a publicação de cada capítulo/fascículo do Guia na forma de Resolução Normativa, a Assessoria de Comunicação do MCTIC editora uma publicação eletrônica (e-book) do texto, que pode ser encontrada logo abaixo ou em Publicações do Concea.Item - Vulnerabilidade dos ninhos de três espécies do gênero Podocnemis (Testudines, Podocnemididae) às mudanças climáticas em áreas protegidas da Amazônia(Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, 2015-01) Alvarenga, Carla Camilo Eisemberg de; Balestra, Rafael A. M.; Vogt, Richard C.Apesar de ser um problema irrefutável, pouco se sabe sobre os possíveis efeitos das mudanças climáticas nas populações de quelônios da Amazônia. Estudos sobre os locais preferenciais de desovas dos quelônios do gênero Podocnemis na Amazônia proporcionam informações essenciais para o sucesso dos programas de proteção e manejo desses animais. A importância de tais estudos se torna ainda maior dentro das áreas protegidas, onde estratégias para a conservação das espécies ameaçadas são praticadas anualmente. Este estudo pode ser dividido em duas etapas. Primeiro examinou-se o grau de vulnerabilidade de três espécies do gênero Podocnemis às influências da la niña e el niño e mudanças climáticas em áreas contempladas pelo Projeto Quelônios da Amazônia (PQA). Na segunda etapa, as principais praias/sítios de desova na Reserva Biológica (Rebio) do Rio Trombetas foram mapeadas após o período de desova de 2014, e os locais preferenciais de desova de Podocnemis expansa (tartaruga-da-amazônia) foram identificados e examinados para se detectar seu nível de vulnerabilidade às inundações em diferentes cenários de subida (oscilação) dos rios. Não encontramos diferenças significativas em relação à média de ninhos e filhotes produzidos e no sucesso de eclosão para as três espécies analisadas, P. expasa, P. unifilis e P. sextuberculata, com relação aos anos com diferentes efeitos do ENSO (El Niño/Southern Oscillation). Geograficamente é possível observar um efeito positivo da la niña e el niño no sucesso de eclosão de P. expansa nos projetos do PQA situados nas regiões Oeste e Nordeste da Bacia Amazônica respectivamente. O mesmo efeito encontrado em P. expansa foi observado para o sucesso de eclosão de P. sextuberculata. No caso de P. unifilis, anos de el niño apresentaram um maior sucesso de eclosão nos projetos situados na região oeste, enquanto em anos de la niña o sucesso de eclosão foi maior em projetos situados na região nordeste. Este resultado é esperado, pois os efeitos do ciclo do ENSO não são homogêneos em toda a Bacia Amazônica. As tendências relacionadas ao sucesso de eclosão para as áreas contempladas pelo PQA nos últimos 30 anos variaram dependendo da espécie e localidade. Observamos um aumento no sucesso de eclosão de P. expansa em áreas situadas a oeste da bacia, enquanto áreas do nordeste permaneceram estáveis. Não foi possível observar um padrão na tendência do sucesso de eclosão em áreas situadas a sul. Do mesmo modo não foi possível observar tendências geográficas para o sucesso de eclosão de P. unifilis e P. sextuberculata. Fatores não climáticos, como a influência da caça e de diferentes planos de manejo em cada uma das regiões contempladas pelo PQA, também devem ser levados em consideração. A interação humana nos programas de conservação de quelônios provavelmente exerce uma grande influência na produção de ninhos, no sucesso de eclosão e, consequentemente, na quantidade de dessas espécies. Na Rebio Trombetas a área das três principais praias de desova foi de 0,774, 0,498 e 0,136 km2 para as praias do Jacaré, Farias e Leonardo respectivamente, durante o período de 27 de Novembro e 7 de Dezembro de 2014. O período amostrado pode ser considerado o pico da estação seca, quando as águas do Rio Trombetas estão próximas do seu nível mais baixo. Fêmeas de P. expansa desovaram em áreas significantemente mais altas na praia do Jacaré. Na Praia do Farias não houve diferença significativa entre os pontos amostrados e áreas de desova. Entretanto, houve uma diferença significativa entre as alturas dos ninhos em ambas as praias. Isto se deve provavelmente ao fato da praia do Jacaré ser significantemente mais alta que a praia do Farias. Além 2 de mais altas, as áreas de desova na praia do Jacaré se tornaram disponíveis mais cedo. Em relação ao modelo de inundação, uma mortalidade 50% dos ninhos ocorreria na Praia do Farias quando há uma subida de 100 cm, enquanto uma subida de 200 cm provocaria a mortalidade de 100% dos ninhos. Na Praia do Jacaré há uma mortalidade de 50% quando há uma subida de 200 cm. Entretanto, não houve uma mortalidade de 100% em nenhum dos cenários analisados na praia do Jacaré. Desde o início da década de 80 a praia do Jacaré passou a ser o local mais utilizado para desova de P. expansa. Em 2014, esta praia apresentou a maior área (km2 ) os pontos mais altos e as desovas mais altas em relação ao nível do rio. Ninhos desovados nas partes mais altas da Praia do Jacaré seriam capazes de resistir a uma subida repentina do rio de pelo menos dois metros. Estas características provavelmente fazem desta praia a mais propícia para a desova de P. expansa. Os resultados obtidos e a metodologia criada a partir deste estudo poderão auxiliar na formulação de planos de manejo das desovas e na prevenção de futuros problemas relacionados às mudanças climáticas.
- Relatório Técnico sobre as Atividades Desenvolvidas na Reserva Extrativista do Lago do Cuniã e Estação Ecológica de Cuniã, Porto Velho, Rondônia(Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios, 2010-03) Mendonça, Sônia Helena Santesso Teixeira de
- Eventos climáticos extremos relacionados ao ENSO e o sucesso reprodutivo da tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) na Reserva Biológica do Rio Trombetas(Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, 2016-05) Eisemberg, Carla C. et al.Este relatório tem como objetivo esclarecer os fatores envolvidos na grande mortalidade de ovos de Podocnemis expansa na REBIO-Trombetas durante estação reprodutiva de 2015. Neste período, foi registrado um dos El niños mais extremos da história. Ninhos na praia do Jacaré em 2015 foram desovados em um local 1,17 m mais alto do que a média dos ninhos de 2014 (Tabela 1). Esta diferença de altura está provavelmente ligada à um sucesso de eclosão 48,41 % menor em 2015. O sucesso de eclosão é menor em estações reprodutivas cujo nível do rio cai de forma mais pronunciada no início da estação reprodutiva, pois o nível mínimo no mês de Outubro explica 90% da variação no sucesso de eclosão. Neste caso, as fêmeas da REBIO-Trombetas desovaram em locais mais altos do que o de costume no ano em que houve uma decida prematura das águas do rio. Este resultado é inesperado pois o contrário normalmente é observado. Fêmeas normalmente desovam em locais mais altos em anos quando há um atraso na decida do nível da água. Este fenômeno possivelmente exacerbou ainda mais o estresse térmico e hídrico nos ninhos devido às alta temperatura e baixa humidade provocada pelo El Niño de 2015. Períodos de El Niño extremos apresentarem as menores mínimas anuais de altura do rio, além do nível do rio tender à baixar mais precocemente. Em períodos de La Niña, o rio tende a descer mais tardiamente, o que também pode afetar a escolha do local de desova pelas fêmeas e diminuir o período de disponibilidade das praias para a desova (período no qual as praias não se encontram submersas). Entretanto, é preciso destacar que os resultados encontrados para a relação entre o sucesso de eclosão na REBIO-Trombetas e eventos extremos não pode ser generalizado para toda Bacia Amazônica.