Relatórios e outras produção técnicas
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Item Guia técnico de prevenção de invasão biológica associada a atividades de empreendimentos licenciáveis em unidades de conservação federais.(ICMBio, 2022) Abrahão, Carlos Roberto; Côrtes, Lara Gomes; Valadão, Rafael Martins; Vieira, Tiago QuaggioA prevenção da chegada de espécies exóticas é considerada a opção de manejo de menor custo e maior eficiência para combater invasões biológicas. Medidas preventivas a estasninvasões são fundamentais para a conservação de espécies nativas, ecossistemas e patrimônio genético e natural em Unidade de Conservação federais. O Guia Técnico de Prevenção de Invasão Biológica Associada a Atividades de Empreendimentos Licenciáveis em Unidades de Conservação Federais foi idealizado endesenvolvido para suprir a lacuna de identificação prévia e orientação de medidas para evitar possíveis riscos e impactos associados à invasão biológica nas Unidades de Conservação federais, decorrentes da instalação e operação de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Em capítulos independentes, são apresentadas 10 atividades licenciáveis considerando sua implementação em ambientes marinho, terrestre ou aquático continental. Foram priorizadas as atividades associadas às principais vias de introdução e dispersão de espécies exóticas invasoras com ocorrência conhecida em Unidades de Conservação Federais. O Guia é estruturado em formato de perguntas e respostas relacionadas às atividades, conforme as tipologias dos empreendimentos, as vias e vetores de introdução e dispersão de espécies exóticas invasoras reconhecidos para cada atividade, assim como os ambientes mais suscetíveis à invasão. As respostas fornecidas também buscam esclarecer sobre as medidas de prevenção à invasão biológica. As medidas preventivas indicadas neste Guia são de caráter orientador, abordam situações pertinentes à prevenção de invasão biológica e alcançam diversos grupos taxonômicos de espécies exóticas invasoras. Este Guia é o primeiro passo para abordar essa discussão no âmbito do licenciamento ambiental e uma iniciativa para orientar a prevenção de novas invasões biológicas em Unidades de Conservação federais; seja por espécies exóticas ainda não introduzidas no país, seja por espécies que já ocorrem na paisagem em que essas áreas protegidas estão inseridas. O aprimoramento das medidas de prevenção à invasão biológica é um desafio constante. Porém, ações preventivas são essenciais para evitar impactos ambientais decorrentes da introdução de espécies exóticas invasoras. Este Guia deverá ser revisado e complementado periodicamente. Esperamos que a leitura do conteúdo técnico exposto a seguir possa contribuir para a adoção de medidas mitigadoras à invasão biológica nas Unidades de Conservação federais,bem como para o amadurecimento das discussões relacionadas à prevenção da introduçãode espécies exóticas invasoras associada as atividades de empreendimentos licenciáveis.Item Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica(Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal., 2023) Valadão, Rafael Martins; Reis, Isaías José dos; Balestra, Rafael Antônio Machado; Abrahão, Carlos Roberto; Lustosa, Ana Paula Gomes; Pires, Augusto de deusO Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) está trabalhando na produção do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. Esse Guia tem o formato de um manual e vem sendo produzido com a colaboração de diversos especialistas na área de experimentação animal, com ampla e notória experiência na utilização de animais em ensino ou pesquisa científica. O seu maior objetivo é servir como um manual de referência de procedimentos e estrutura física, e também como um balizador fiscalizatório, servindo como base para o desenvolvimento de requisitos para avaliação da conformidade destas instituições. Cada capítulo/fascículo do Guia apresenta informações sobre a "Estrutura Física e Ambiente" e os "Procedimentos" de um táxon animal e é publicado, primeiramente, na forma de Resolução Normativa do Concea, tendo, portanto, efeito legal. As instituições que produzam, mantenham ou utilizem animais para ensino ou pesquisa científica deverão compatibilizar suas instalações físicas, no prazo máximo de 5 (cinco) anos, a partir da entrada em vigor das normas estabelecidas pelo Concea (Lei nº 11.794/2008, art 22, inciso II). Após a publicação de cada capítulo/fascículo do Guia na forma de Resolução Normativa, a Assessoria de Comunicação do MCTIC editora uma publicação eletrônica (e-book) do texto, que pode ser encontrada logo abaixo ou em Publicações do Concea.