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Capítulo de livro
Criação comercial de quelônios amazônicos
(Ibama, 2019) Malvasio, Adriana; Luz, Vera Lúcia Ferreira; Balestra, Rafael Antônio Machado; Alves Júnior, José Roberto Ferreira; Souza, Valéria Leão; Brazil, Marilene Vasconcelos da Silva; Braga, Antônio Erlindo; Lacava, Roberto Victor; Balestra, Rafael Antônio Machado
O capitulo aborda a exploração e comercialização de quelônios no Brasil, destacando a criação legalizada para suprir a demanda e conservar espécies. Discute a legislação, dificuldades enfrentadas pelos produtores e iniciativas para padronizar procedimentos e melhorar a viabilidade da criação e comercialização desses animais.
Outros
Estudo sobre as cavidades naturais subterrâneas e o decreto nº 6.640/2008
(Câmara dos Deputados, 2009-10) Ganem, Roseli Senna
O presente estudo tem por fim analisar comparativamente a legislação anterior com o Decreto nº 6.640/2008 e avaliar a juridicidade deste decreto
Livro
IV Curso de Espeleologia e Licenciamento Ambiental
(Instituto Terra Brasilis, 2013-04) Piló, Luís B; Auler, Augusto; Moura, Vitor; Ferreira, Rodrigo Lopes; Ferreira, Cristiano Fernandes; Brandão, Jocy Cruz; Reino, José Carlos Ribeiro, Medeiros, Rita de Cássia Surrage; Galvão, Ana Lúcia; Ribeiro, André Afonso;
O presente documento tem como principal objetivo traçar um panorama introdutório ao estudo das cavernas, e é contribuir com o fortalecimento institucional para a gestão do Patrimônio Espeleológico (Componente 6 do PNCPE), por meio da formação de recursos humanos e o desenvolvimento da espeleologia nos órgãos ambientais competentes para realizar o licenciamento ambiental de tais empreendimentos e atividades, conforme a legislação de proteção do patrimônio espeleológico
Artigo
A região cárstica dos Campos Gerais, Paraná-São Paulo, Brasil: revisão de conceitos, potencial espeleológico e políticas públicas de geoconservação
(2021-08-23) Pontes, Henrique Simão; Fernandes, Luiz Alberto; de Melo, Mário Sérgio; Massuqueto, Laís Luana
A região cárstica dos Campos Gerais (RCCG), situada nos estados do Paraná e São Paulo, é considerada uma nova região cárstica brasileira. A área congrega várias cavernas e feições típicas de relevo cárstico, desenvolvido em rochas da Formação Furnas e da subunidade Vila Velha (Grupo Itararé), compostas, sobretudo por quartzoarenitos. Os conceitos de região cárstica, província espeleológica e distrito espeleológico muitas vezes se confundem e até mesmo são utilizados como sinônimos. Propõe-se aqui nova conceituação para estes termos visando seu uso na gestão de territórios, políticas públicas e geoconservação. Apresenta-se um algoritmo matemático para estabelecimento do potencial espeleológico estimado (PEE) de uma área, visando indicar parâmetros menos subjetivos sobre a possibilidade de existência de cavernas. O cálculo proposto visa evitar parâmetros vagos, como a ausência ou baixo potencial de ocorrência de cavidades e rochas carbonáticas. Após tal revisão de conceitos, apresentação do PEE e registro da nova região cárstica, discute-se sobre as políticas públicas e procedimentos administrativos na esfera estadual e municipal, com foco de análise no distrito cárstico de Ponta Grossa (DCPG), área de maior concentração de cavernas da RCCG. Presença de problemas legais e em procedimentos administrativos apontam os riscos na proteção do patrimônio geológico da área frente às atividades e empreendimentos de significativo potencial degradador. Ao final, discute-se sobre a gestão do território na RCCG, que devido às suas fragilidades ambientais, necessita controle diferenciado sobre o uso e ocupação do solo, orientado por instrumentos de gestão claros e concisos, adotando-se sempre o princípio da precaução.
Artigo
A região cárstica dos Campos Gerais, Paraná-São Paulo, Brasil: revisão de conceitos, potencial espeleológico e políticas públicas de geoconservação
(2020) Simão Pontes, Henrique; Fernandes, Luiz Alberto; de Melo, Mário Sérgio; Massuqueto, Laís Luana
A região cárstica dos Campos Gerais (RCCG), situada nos estados do Paraná e São Paulo, é considerada uma nova região cárstica brasileira. A área congrega várias cavernas e feições típicas de relevo cárstico, desenvolvido em rochas da Formação Furnas e da subunidade Vila Velha (Grupo Itararé), compostas, sobretudo por quartzoarenitos. Os conceitos de região cárstica, província espeleológica e distrito espeleológico muitas vezes se confundem e até mesmo são utilizados como sinônimos. Propõe-se aqui nova conceituação para estes termos visando seu uso na gestão de territórios, políticas públicas e geoconservação. Apresenta-se um algoritmo matemático para estabelecimento do potencial espeleológico estimado (PEE) de uma área, visando indicar parâmetros menos subjetivos sobre a possibilidade de existência de cavernas. O cálculo proposto visa evitar parâmetros vagos, como a ausência ou baixo potencial de ocorrência de cavidades e rochas carbonáticas. Após tal revisão de conceitos, apresentação do PEE e registro da nova região cárstica, discute-se sobre as políticas públicas e procedimentos administrativos na esfera estadual e municipal, com foco de análise no distrito cárstico de Ponta Grossa (DCPG), área de maior concentração de cavernas da RCCG. Presença de problemas legais e em procedimentos administrativos apontam os riscos na proteção do patrimônio geológico da área frente às atividades e empreendimentos de significativo potencial degradador. Ao final, discute-se sobre a gestão do território na RCCG, que devido às suas fragilidades ambientais, necessita controle diferenciado sobre o uso e ocupação do solo, orientado por instrumentos de gestão claros e concisos, adotando-se sempre o princípio da precaução.