Navegando por Assunto "Decreto"
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Item Estudo sobre as cavidades naturais subterrâneas e o decreto nº 6.640/2008(Câmara dos Deputados, 2009-10) Ganem, Roseli SennaO presente estudo tem por fim analisar comparativamente a legislação anterior com o Decreto nº 6.640/2008 e avaliar a juridicidade deste decretoItem Processo de facilitação da proposta metodológica de critérios de relevância para a classificação de cavidades naturais subterrâneas, em conformidade com Decreto 6.640/08(Instituto Ambiental Brasil Sustentável - IABS, 2009) Instituto Ambiental Brasil SustentávelO presente documento apresenta construção da proposta metodológica de critérios de relevância para a classificação de cavidades naturais subterrâneas, em conformidade dom o decreto 6.640/08Item Relatório da oficina para discussão e apresentação de propostas para definição de critérios de relevância para a classificação de cavidades naturais subterrâneas, em conformidade com Decreto 6.640/08(Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2009) CECAV