Navegando por Assunto "Cavidades naturais subterrâneas"
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Item Aplicação do Método Ground Penetrating Radar (GPR) no Mapeamento Geoestrutural de Cavidades Naturais Subterrâneas em Terrenos Ferríferos - Estudo de Caso da Mina N4E, Carajás(2016-10) Barbosa, Marcelo Roberto; Paula, Rafael Guimarães; Brandi, Iuri; Sebastião, Cristiane Silva; Matos, Juliano; Braga, Marco Antonio; Clauver, CibeleItem Classificação geomecânica da cavidade natural subterrânea BRU_0005, município de São Gonçalo do Rio Abaixo, MG(Universidade Federal de Ouro Preto, 2016) Valentim, Raul Fontes; Parizzi, Maria GiovanaItem Compensação por Supressão de Cavidades no Licenciamento Ambiental em Minas Gerais: Problemas e Soluções para a Normatização e Administração(2022-08-19) Sezini, Angélica Aparecida; Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Auler, Augusto Sarreiro; Costa, Beatriz Sousa; Fujaco, Maria Augusta Gonçalves; Fonseca Filho, Ricardo EustáquioA legislação ambiental brasileira permite a supressão de cavidades naturais subterrâneas, mas condicionada à observância de alguns critérios. Para cavidades de alta relevância, exige-se a preservação perpétua de duas cavidades para cada uma suprimida. Para as de média relevância, medidas que contribuam para conservação e uso adequado do patrimônio espeleológico. A implementação desses critérios, todavia, resta inexplorada na literatura acadêmica, não havendo clareza se tal política tem protegido o patrimônio cavernícola. Ciente dessa lacuna, esta dissertação objetivou: 1) avaliar a legislação e a implementação das compensações por supressão de cavidades no contexto do licenciamento ambiental em Minas Gerais; 2) entender em que medida e sob quais condições e empreendimentos licenciados têm suprimido e compensado cavidades; 3) e apontar meios de aprimorar a legislação e a prática da proteção de cavidades. A pesquisa, que teve caráter exploratório e aplicado, utilizou os seguintes métodos: revisão de literatura, análise regulatória, análise de conteúdo de pareceres de licenciamento ambiental e questionários encaminhados por e-mail a empreendedores. Com base na análise de 1.375 processos de licenciamento deferidos pelo Conselho Estadual de Política Ambiental de 2017 a 2020, identificaram-se aqueles empreendimentos causadores de impactos irreversíveis em cavidades e analisaram-se as medidas aprovadas para compensação dos danos. Inicialmente, em 18 processos, constatou-se a necessidade de intervenção em cavidades para implantação/operação do empreendimento. Ao final da pesquisa, confirmou-se a autorização do Estado para a supressão de cavidades nesses processos, sendo que, em 13 empreendimentos, amparada no Decreto Federal nº 99.556/1990, houve a supressão efetiva de 120 cavidades de alta e nove de média relevâncias. Como compensação para a supressão das cavidades de alta relevância, foram apresentadas cavidades-testemunho e medidas de fomento, direta ou indiretamente, vinculadas à conservação do patrimônio, sugerindo atendimento à legislação. Devido à ausência de fiscalização posterior à aprovação das compensações, não se demonstrou a eficácia da compensação na proteção das cavernas. A incorporação de estudos espeleológicos ao licenciamento ambiental aparenta promover mais conhecimento sobre as cavernas no território. Todavia, nota-se que a análise do governo estadual se dá de forma fragmentada e sem critérios claramente definidos, não havendo integração de empreendimentos, sugerindo ausência de estratégias de gestão para fomentar áreas prioritárias para conservação. Os resultados da pesquisa sugerem fragilidade dos atos normativos que regulam a proteção das cavidades, proteção mínima do patrimônio espeleológico e ineficiência do Estado na gestão eficaz do território, visando planejar ações orientadas para resultado, a longo prazo e de forma macro. Há deficiência no controle e na fiscalização, comprometendo, portanto, o patrimônio espeleológico. São medidas necessárias para incrementar a quantidade de espaços protegida e melhorar sua qualidade ambiental a revisão das normativas e dos procedimentos adotados, que visam colocar o Estado como ator principal das ações protetivas das cavidades, e a utilização de ferramentas integradoras de conhecimento, que têm como objetivo viabilizar a instituição de áreas destinadas à conservação das cavernas.Item Estudo sobre as cavidades naturais subterrâneas e o decreto nº 6.640/2008(Câmara dos Deputados, 2009-10) Ganem, Roseli SennaO presente estudo tem por fim analisar comparativamente a legislação anterior com o Decreto nº 6.640/2008 e avaliar a juridicidade deste decretoItem Inventário espeleológico na área diretamente afetada da ferrovia de integração Oeste-Leste - ANEXO 2(OIKOS Pesquisa Aplicada LTDA, 2010) OIKOS Pesquisa Aplicada LTDAO presente relatório apresenta o inventário das cavidades naturais subterrâneas localizadas na proximidade da ferrovia de integração oeste leste, com o objetivo de documentar a existência de cavernas no raio de 290 metros do eixo projetado para toda sua extensãoItem Levantamento de parâmetros geomecânicos de uma cavidade natural subterrânea utilizando tecnologias de laser scanner 3D e realidade virtual(Universidade Federal de Ouro Preto, 2016) Araújo, Ramon Nunes; Gomes, Romero CésarItem Relação nominal das cavidades naturais subterrâneas localizadas dentro de unidades de conservação(CECAV, 2009) CECAVRelação nominal das cavidades naturais subterrâneas localizadas dentro de unidades de conservaçãoItem Relatório da oficina para discussão e apresentação de propostas para definição de critérios de relevância para a classificação de cavidades naturais subterrâneas, em conformidade com Decreto 6.640/08(Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2009) CECAVItem Relatório demonstrativo da situação atual das cavidades naturais subterrâneas do Distrito Federal(IBRAM, 2008) IBRAM DFApresenta relatório da situação das cavidades naturais subterrâneas do Distrito FederalItem Relatório detalhado das unidades de conservação federais que possuem cavidades naturais subterrâneas(CECAV, 2010) CECAVRelatório detalhado das unidades de conservação que possuem cavidades naturais subterrâneasItem Relatório detalhado de cavidades naturais subterrâneas(CECAV, 2010) CECAV