Navegando por Assunto "Avaliação de impacto"

Agora exibindo 1 - 2 de 2

Capítulo de livro
Diretrizes para Mitigação de Impactos de Empreendimentos nas Tartarugas Marinhas
(Atena, 2020) Sforza, Roberto; Marcondes, Ana Cláudia Jorge; Pizetta, Gabriella Tiradentes; Lara, Paulo Hunold; Santos, Erik Allan Pinheiro dos; Silva, Maria Elanny Damasceno; Antonella Carvalho de Oliveira
RESUMO: O presente capítulo consolida as diretrizes para avaliação e mitigação dos impactos de empreendimentos costeiros e marinhos, que resultaram na publicação do Guia de Licenciamento – tartarugas marinhas. O Guia é composto por: sumários sobre a legislação relacionada ao licenciamento ambiental e à conservação das tartarugas marinhas; informações sobre a biologia, hábitos alimentares, ciclo de vida e comportamento reprodutivo; mapeamento das áreas de reprodução e informações sobre as áreas marinhas de uso, alimentação e deslocamentos conhecidas. Os principais impactos aos quais as tartarugas marinhas estão sujeitas foram sumarizados, por tipologias de empreendimentos, a exemplo de: portos e estaleiros; hotéis e urbanização da costa; exploração, produção e escoamento de petróleo e gás, assim como outros empreendimentos de grande porte. As medidas de mitigação e monitoramento foram organizadas em matrizes e avaliadas por tipologia de empreendimento, de forma a auxiliar os empreendedores e licenciadores no diagnóstico, análise e dosimetria das medidas a serem adotadas para mitigação dos danos ambientais, assim como a própria localização do empreendimento. O continuado processo de atualização do Guia de Licenciamento contará com o aprimoramento da identificação de áreas de uso no mar, associado ao crescente número de pesquisas com telemetria; revisão das áreas de reprodução de tartarugas marinhas e áreas cobertas por programas de pesquisa e monitoramento de praias; assim como inclusão de novas tipologias de projetos, a exemplo de usinas eólicas marinhas, além de novas considerações sobre a avaliação e mitigação da fotopoluição.
Texto publicado em revista
IMPEDIMENTOS E MOTIVAÇÕES DA DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS / IMPEDIMENTS AND MOTIVATIONS FOR THE DECENTRALIZATION OF ENVIRONMENTAL LICENSING IN MINAS GERAIS
(2019) Dilascio Oliveira, Fernanda; Cabral Costa de Barros, Vanessa; Coimbra Borges, Luís Antônio; Vieira Costa Júnior, José Edimar; Tayarol Marques, Ricardo
A resolução CONAMA n° 237/1997, permitiu que o licenciamento ambiental deixasse de ser apenas compromisso nacional e estadual para ser, também, responsabilidade municipal. Porém, algumas dificuldades ainda são enfrentadas para que a municipalização aconteça. Este trabalho teve como objetivo analisar os impedimentos e motivações da descentralização da legislação ambiental nos maiores municípios do estado de Minas Gerais, explorando a evolução desse processo no Brasil. A metodologia empregada constitui-se de uma abordagem qualitativa e revisão de literatura a fim de diagnosticar o cenário atual da descentralização do licenciamento ambiental em Minas Gerais e no Brasil. Concluiu-se que o licenciamento ambiental nos municípios de Minas Gerais vem se desenvolvendo, mas ainda encontram-se defasados em relação a outras regiões do país. De modo geral, os municípios retrataram mais motivações para a municipalização do que impedimentos.