Navegando por Autor "Medeiros, Rita de Cassia Surrage"
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Item Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco(Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2012) Cavalcanti, Lindalva Ferreira; Lima, Maristela Félix de; Medeiros, Rita de Cassia Surrage; Meguerditchian, IssamarO PAN Cavernas do São Francisco apresenta um conjunto de ações envolvendo entre outros, a ampliação do conhecimento e o aperfeiçoamento da gestão pública para a conservação do Patrimônio Espeleológico, prioritariamente nas áreas cársticas da bacia do rio São Francisco, nos próximos cinco anosItem Plano de Ação Nacional para Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco(SBE, 2011-07) Cavalcanti, Lindalva Ferreira; Lima, Maristela Félix de; Meguerditchian, Issamar; Medeiros, Rita de Cassia Surrage; Lamblém, Hortência SousaItem Relatório anual de rotas e áreas de concentração de aves migratórias no Brasil(2014) Oliveira, Ailton Carneiro de; Barbosa, Antônio Eduardo Araújo; Sousa, Antônio Emanuel Barreto Alves de; Paludo, Danielle; Lima, Diego Mendes; Nascimento, João Luiz Xavier do; Souza, Manuella Andrade de; Arantes, Murilo Sérgio; Serafini, Patrícia Pereira; Amaral, Priscilla Prudente do; Rossato, Renata Membribes; Medeiros, Rita de Cassia Surrage; ICMBioA Resolução No 462, de 24 de julho de 2014, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre e dá outras providências. Como consequência deliberou-se, no tocante ao enquadramento do empreendimento (Capitulo II – Dos Procedimentos Gerais para o Licenciamento Ambiental), em seu Art. 3º, §3º que “Não será considerado de baixo impacto, exigindo a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além de audiências públicas, nos termos da legislação vigente, os empreendimentos eólicos que estejam localizados (.... item V) em áreas regulares de rota, pousio, descanso, alimentação e reprodução de aves migratórias constantes de Relatório Anual de Rotas e Áreas de Concentração de Aves Migratórias no Brasil a ser emitido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes, em até 90 dias. Considerando que o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres – CEMAVE, vinculado à Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, é o Centro especializado em aves silvestres do órgão, coube ao CEMAVE a elaboração do presente Relatório, o qual contém a indicação das principais áreas importantes para aves migratórias no Brasil.